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42/2021 |
2021-12-09 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS (AAPOL) – Pela Eleição e Posse da NOVA DIRETORIA da Entidade Cultural para o quatriênio 2022/2026. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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42/2021 |
2021-12-09 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT - Pelo falecimento do Senhor JOÃO BOSCO EVANGELISTA JÚNIOR ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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88/2021 |
2021-12-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 088/2021 – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB – LUIZ SABINO DA COSTA NETO – Secretário Municipal de Saúde de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre o levantamento de pacientes com Lábio Leporino e Fenda Palatina, estão cadastrados no sistema de saúde do município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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89/2021 |
2021-12-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 089/2021 – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB – ANA MARIA DA COSTA – Secretária Estadual da SETUR (Secretaria de Estado de Turismo) (aninhacosta@rn.gov.br), no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre o andamento dos tramites legais do Terminal Turístico da Barragem de Santa Cruz no município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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90/2021 |
2021-12-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 090/2021 – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB – RAIMUNDO ALVES JÚNIOR – Secretário do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte (imprensa.gac@gmail.com), no sentido de enviar as seguintes informações: Sobre a situação dos leitos de UTIS (Unidade de Terapia Intensiva), instalados no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, tendo em vista a grande importância desses equipamentos, para os municípios vizinhos e o município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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91/2021 |
2021-12-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 091/2021 – AUTOR COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E AGROPECUÁRIA – Presidente ANTÔNIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – MDB; Relator FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA-PL; e Membro ADAILTON JOSÉ TARGINO – MDB - Alan Jeferson da Silveira Pinto – Prefeito Municipal de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Obras para que envie a relação das empresas contratadas pelo município para execução de obras e instalações, contendo ainda as cópias dos contratos vigentes. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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92/2021 |
2021-12-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 092/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quantidade de funcionários efetivos, contratados, comissionados e celetistas tem o município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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93/2021 |
2021-12-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 093/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Luiz Sabino da Costa Neto – Secretário Municipal de Saúde do município de Apodi, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quais as comunidades rurais atendidas pela UBS GALDINO JULIÃO DA MOTA no Sítio Juazeiro I, e quais as comunidades atendidas pela UBS de Bamburral na zona rural de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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151/2021 |
2021-12-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 151/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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314/2021 |
2021-12-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 314/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne fazer o calçamento da rua Antônio Marcos Teixeira Diniz, no bairro Bacurau 1 na cidade de Apodi-RN. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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315/2021 |
2021-12-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 315/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Solicita que seja ofertado transporte escolar gratuito, em rota fixa, para os alunos do IFRN Campus-Apodi, conforme autoriza a Lei Municipal n° 1.372 de Outubro de 2018. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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316/2021 |
2021-12-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 316/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Que seja afixado placa, histórico e busto na praça “TRINYTY VICTÓRIA TAVARES TARGINO” sobre a homenageada, localizado na Avenida Marechal Floriano, em Apodi, conforme diz a Lei Municipal n° 1.579 de 09 de Dezembro de 2019. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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317/2021 |
2021-12-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 317/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar revitalização da estrada do corredor que dá acesso ao bairro Pequé, que mais uma vez, encontra-se em situação intrafegável. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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318/2021 |
2021-12-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 318/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, estudar a viabilidade de inserir a comunidade rural de Santa Rosa na coleta do lixo. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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319/2021 |
2021-12-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 319/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretaria Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, repor as coletoras recém recolhidas na rua principal do Distrito de Soledade. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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320/2021 |
2021-12-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 320/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - VILMACI VIANA - Presidente da Academia Apodiense de Letras, que se digne em incluir na Academia de Letras Apodiense a Doutoranda em Educação a Jovem THAYSE MYCHELLE DE AQUINO FREITAS. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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321/2021 |
2021-12-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 321/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Solicita que seja feito a doação de NOVOS FARDAMENTOS para os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS do município de Apodi-RN. Encaminhada de conformidade com Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2021. |
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30/2021 |
2021-12-06 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 – AUTOR MESA DIRETORA - Dispõe sobre a Criação da estrutura organizacional da Câmara Municipal de APODI, estabelece suas atribuições e competências e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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61/2021 |
2021-12-03 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 061/2021 – 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290. |
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102/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 102/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” A PROFESSORA DRA. LUANDA RÊGO DE LIMA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290. |
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103/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 103/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” A PROFESSORA DRA. FRANCISCA LEIDIANA DE SOUZA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1292. |
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104/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 104/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA ARTÍSTICO-CULTURAL NETA VIANA – SEBASTIANA VIANA DE SOUZA BEZERRA” AO ARTÍSTA PLÁSTICO FRANCISCO PLÁCIDO STING DE PAIVA TEIXEIRA MORAIS. DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.283/2018 DE 19 DE ABRIL DE 2018. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290. |
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105/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 105/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” A PROFESSORA MARIA ALDENIZA DE FRANÇA TÔRRES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290. |
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106/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 106/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” A PROFESSORA ANTONIA LUSINETE CARLOS PAIVA (NETINHA) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290. |
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107/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 107/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” O PROFESSOR KATSON FERNANDES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290. |
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108/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 108/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” O PROFESSOR GILVANILSON CAETANO DA SILVA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290. |
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109/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 109/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” A PROFESSORA HORTÊNCIA MORAIS DE MEDEIROS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290. |
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110/2021 |
2021-12-03 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 110/21 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMENDA EDUCADORA TETÊ – TEREZINHA DE JESUS CÂMARA COSTA BRITO” A PROFESSORA MARIA DE FÀTIMA SOUZA FEITOSA DE PAIVA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2017 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1290. |
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41/2021 |
2021-12-02 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - A Escola Estadual Ferreira Pinto pelos 110 anos fazendo história na educação no município de Apodi-RN. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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41/2021 |
2021-12-02 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTORES ANDREAZO ALVES-PL E GILVAN ALVES-REPULICANOS - Pelo falecimento do Senhor Francisco Eufrásio Alves (Cuta de Eufrasio). Aprovada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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83/2021 |
2021-12-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 083/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Fabio Faria e ao Prefeito Municipal de Apodi Alan Jeferson da Silveira Pinto no intuito de incluir o Município de Apodi- RN ao Programa do Ministério das Comunicações referente ao Programa Wi-Fi Brasil nas localidades que não possui sinal de internet que venho expor e requer a inclusão de nossa municipalidade em especial as localidades de: P.A Tabuleiro; P.A Paulo Canapum; P.A Caiçara; P.A Góis e Sítio do Góis. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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84/2021 |
2021-12-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 084/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Ministro do Turismo: Gilson Machado Neto, e ao Prefeito Municipal: Alan Jeferson da Silveira, Solicitando aporte financeiro para construção do Teatro Municipal no Município de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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85/2021 |
2021-12-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 085/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Ministro da Cidadania João Roma e ao Prefeito Municipal Alan Jeferson da Silveira Pinto, solicitando aporte financeiro para construção de um Vila Olímpica no Município de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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86/2021 |
2021-12-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 086/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT – Ao Senhor LUIZ SABINO DA COSTA NETO - Secretário Municipal de Saúde, no sentido de enviar as seguintes informações: Comprovantes dos repasses feitos a Liga Mossoroense Contra o Câncer de Mossoró-RN; bem como a relação de pacientes que aguardam por procedimentos na liga. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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87/2021 |
2021-12-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 087/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT – A Senhora ZENAIDE MAIA CALADO PEREIRA DOS SANTOS (sen.zenaidemaia@senado.leg.br) – Senadora da República do Brasil, no sentido de destinar uma Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância do Hospital Regional Hélio Morais Marinho no município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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147/2021 |
2021-12-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 147/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe a obrigatoriedade da divulgação do diário operacional dos veículos prestadores de serviços do município de Apodi- RN que deverão conter no diário operacional rotas e relação de usuários e dá outras providências. |
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148/2021 |
2021-12-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 148/2021, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2021. |
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150/2021 |
2021-12-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTARES Nº 150/2021, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre a revisão do Código Tributário do município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. Aprovado com alterações, na Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022. |
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307/2021 |
2021-12-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 307/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Senhor Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Alan de Melo Rodrigues, que se digne enviar a equipe responsável (tapa buraco) para manutenção do calçamento da Rua Dom Pedro II com Rua Tiradentes, assim prevenindo possíveis acidentes e melhorando o trânsito. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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308/2021 |
2021-12-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 308/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Sabino da Costa Neto, no sentido de enviar o Odontomóvel Bairro Bico Torto, levando atendimento rápido e de qualidade para essa localidade e circunvizinhas. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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309/2021 |
2021-12-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 309/2021 – AUTOR GILVAN ALVES-REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar ao Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, fazer a pavimentação (com paralelepípedo) do pequeno trecho da rua Vereador José Barra Neto, no bairro Baixa do CAIC (Lagoa Seca), no município de Apodi. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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310/2021 |
2021-12-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 310/2021 – AUTOR GILVAN ALVES-REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne fazer uma análise e se aplicável ao nosso município, seja feito o rateio do FUNDEB para o pagamento de '14° salário' dos profissionais do magistério (efetivos e contratados). Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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311/2021 |
2021-12-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 311/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de determinar horários de funcionamento dos quiosques, de entorno de praças, escolas e do centro, que abram no horário dos estabelecimentos onde estão inseridos. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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312/2021 |
2021-12-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 312/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, ALAN DE MELO RODRIGUES, no sentido de solicitar a instalação de luminárias de LED e ampliação se necessário, da Avenida Moésio Holanda até o Balneário da Lagoa do Apodi. Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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| materia |
313/2021 |
2021-12-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 313/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Senhor JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA - Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN – Detran/RN, que digne encaminhar um Projeto de Lei ao Senhor EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA, solicitando a mudança de categoria do DETRAN de Apodi-RN para CIRETRAN (Circunscrição de transito). Despachada e encaminhada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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17/2021 |
2021-12-01 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTOR ALEXANDRE - PT - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” a Ilustríssima Sr.ª MARIA DE FÁTIMA SOUZA FEITOSA DE PAIVA, e dá outras providências. |
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29/2021 |
2021-12-01 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 029/2021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 - AUTOR ALEXANDRE - PT - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora MARIA DE FÁTIMA SOUZA FEITOSA DE PAIVA de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. |
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27/2021 |
2021-11-30 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 027/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" ao Professor GILVANILSON CAETEANO DA SILVA de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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28/2021 |
2021-11-30 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 028/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito" a Professora HORTÊNCIA MORAIS DE MEDEIROS de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de novembro de 2017. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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60/2021 |
2021-11-30 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 060/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Porque os CARROS COLETORES DE LIXOS não estão passando nas ruas com frequência? Se existe uma rota e dias certos de passar em determinados bairros? (Pois tem bairro que já está com 30 dias sem coletas de lixos). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 |
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