norma nº 105/2021

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RESOLUÇÃO N.º 105/2021, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede a "COMENDA EDUCADORA TETÊ - Terezinha de Jesus
Câmara Costa Brito" a Professora MARIA ALDENIZA DE FRANÇA
TÔRRES de acordo com a Lei Municipal N.º 1.221/2017 de 21 de
novembro de 2017.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no
uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do
art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto
de Resolução Nº 024/2021 – AUTOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA
DE SOUZA-MDB, aprovado na Sessão Ordinária de 02 de dezembro
de 2021, por unanimidade:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº 1.221/2017
de 21 de novembro de 2017, a "COMENDA EDUCADORA TETÊ -
Terezinha de Jesus Câmara Costa Brito", a Senhora Professora
MARIA ALDENIZA DE FRANÇA TÔRRES.
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi/RN, em 3 de dezembro de 2021.
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PRESIDENTE – MDB
MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - VICE￾PRESIDENTE - MDB
ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - 1º SECRETÁRIO –
SOLIDARIEDADE
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - 2º SECRETÁRIO – PL
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 18022481
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/12/2021.
EDIÇÃO 1290. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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