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59/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 059/2021 – 18 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ÁLVARES VIEIRA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1279. |
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60/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2021 – 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PABLO ANTONIO TATIM. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1279. |
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101/2021 |
2021-11-18 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 101/21 - 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMANDA HUDSON DANILO LIMA OLIVEIRARIA” A COMANDANTE DE SEGURANÇA DJAINE MOURA DE BRITO GUERRA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.292 DE 23 DE ABRIL DE 2018. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1279. |
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100/2021 |
2021-11-16 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 100/21 - 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDEM MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “WALTER DE BRITO GUERRA”, AOS PASTORES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE APODI/RN, DURANTE O PERÍODO DE EVANGELIZAÇÃO NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM APODI/RN. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1277. |
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39/2021 |
2021-11-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E MÉRITO – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB E ADAILTON TARGINO – MDB E SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES - Pelos relevantes serviços prestados, social, cultural e de evangelização a instituição Igreja Evangélica Assembleia de Deus por ocasião de seu aniversário de 87 anos, no município de Apodi. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. |
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40/2021 |
2021-11-11 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - ao Ilustríssimo Senhor Aluísio Barros, Escritor Apodiense Imortal da Academia Apodiense de Letras – AAPOL, por estar concorrendo ao Prêmio Jabuti 2021 no eixo: Inovação> Fomento à Leitura com o título: Diários de Emergência Covid-19. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. |
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137/2021 |
2021-11-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 137/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fechamento de valas e buracos abertos por empresas públicas ou privadas, nas vias do município de Apodi-RN e dá outras a providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2021. |
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138/2021 |
2021-11-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 138/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – Dá denominação de Rua Kaio Geovânio Pinto de Oliveira na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. REQUERIMENTO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO N.º 075/2021 - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 138/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – “Dá denominação de Rua Kaio Geovânio Pinto de Oliveira na cidade de Apodi-RN e dá outras providências”, por motivo da rua projetada já ter denominação. (Arquivado) |
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139/2021 |
2021-11-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 139/2021, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento da Seguridade Social, no valor de R$ 564.887,00 e dá outras providências. (Destinado as ações e serviços da Administração Pública). Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021. |
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142/2021 |
2021-11-11 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 142/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional suplementar, no Valor de R$ 243.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a manutenção da estratégia de Saúde da Família – ESF e NASF; Ações de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar). Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2021. |
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286/2021 |
2021-11-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 286/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em instalar CÂMERAS DE MONITORAMENTO no Ginásio de Esportes de Apodi “Wilson Custódio” e em locais público do município com presença em massa de pessoas; bem como fazer um estudo para colocar monitoramento eletrônico em todos prédios públicos/alugados ao município de Apodi. Encaminhada conforme Regimento na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. |
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287/2021 |
2021-11-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 287/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - JOAQUIM CRISPINIANO NETO – Diretor Geral da Fundação José Augusto - que digne fazer a recuperação/restauração da Casa de Cultura Popular de Apodi, Palácio “Soledade”. Encaminhada conforme Regimento na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. |
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288/2021 |
2021-11-11 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 288/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar ao Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, a distribuição de EPIs - Equipamentos de Proteção Individual - para os trabalhadores de limpeza do município de Apodi. Encaminhada conforme Regimento na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. |
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75/2021 |
2021-11-09 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO N.º 075/2021 - AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 138/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB – “Dá denominação de Rua Kaio Geovânio Pinto de Oliveira na cidade de Apodi-RN e dá outras providências”, por motivo da rua projetada já ter denominação. (Arquivado dia 09 de novembro de 2021) |
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20/2021 |
2021-11-08 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 020/2021, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB – Concedem Medalhas de Honra ao Mérito “WALTER DE BRITO GUERRA”, aos Pastores pelos relevantes serviços prestados ao município de Apodi-RN, durante o período de evangelização na Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Apodi-RN: PASTOR PRESIDENTE DA AD RN - MARTIN ALVES DA SILVA; PASTOR PRESIDENTE DA AD MOSSORÓ E REGIÃO OESTE - FRANCISCO CÍCERO DE MIRANDA; PASTOR JOSÉ HERMÍNIO PEREIRA; PASTOR ANTÔNIO MARROCOS SOBRINHO; PASTOR ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR; PASOR VALDEMAR FÉLIX; PASTOR RIBAMAR DA COSTA; PASTOR FRANCISCO CORIOLANO NETO; PASTOR ISAAC DIAS DE SOUSA; PASTOR JAIME MARIANO DE AZEVEDO FILHO; E PASTOR ANTONIO OLIVEIRA. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. |
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74/2021 |
2021-11-04 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 074/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: FOLHAS DE PAGAMENTOS SERVIDORES E PRESTADOS DE SERVIÇOS (efetivos, contratados, cargos comissionados, processos seletivos, bolsistas, etc...) de JANEIRO a OUTUBRO 2021 (mês a mês). Aprovado na Sessão Ordinária do 04 de novembro de 2021. |
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136/2021 |
2021-11-04 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 136/2021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTOR EXECUTIVO – Autorizado o município a conceder auxílio financeiro a FUNSEL – Fundação Sebastião Lucio da Silva entidade cultural sem fins lucrativos para realização do Projeto Cidadela Natalina no Valor R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Encaminhando as comissões na Sessão Ordinária do 04 de novembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. |
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38/2021 |
2021-10-28 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - A COEVAP – Comunidade Evangélica Apodiense relevantes serviços prestados à população apodiense e especialmente em defesa da família e do evangelho. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2021. |
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134/2021 |
2021-10-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 134/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 661.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a criação de natureza de despesa e fonte de destinação de recursos - Manutenção das Atividades da Educação Infantil/Creche – FUNDEB 30% e 70%). Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de novembro de 2021. |
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135/2021 |
2021-10-28 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 135/2021, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção, nas placas de obras públicas municipal o código bidimensional “QR CODE”, vinculando a página de transparência do município de Apodi e das outras a providências. Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2021. |
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284/2021 |
2021-10-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 284/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO-MDB - Alan Jeferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado a troca por lâmpadas de LED nos bairros Portal da Chapada e Cohab, tendo em vista que já é um projeto da gestão e que estamos sendo cobrado pelos moradores desses bairros. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2021. |
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285/2021 |
2021-10-28 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 285/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, o conserto do calçamento do Sítio Santa Rosa II, zona rural do município de Apodi. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2021. |
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1/2021 |
2021-10-28 |
Regimento Interno |
RESOLUÇÃO Nº. 098, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - Aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte.
Publicada no Diário Oficial da FECAM-RN em 28/10/2021 |
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99/2021 |
2021-10-28 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 099/21 - 28 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE A “COMANDA HUDSON DANILO LIMA OLIVEIRARIA” A COMANDANTE DE SEGURANÇA PÚBLICA A SENHORA MARIA APARECIDA DE FREITAS MORAES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.292 DE 23 DE ABRIL DE 2018. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1260. |
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18/2021 |
2021-10-26 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 018/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Concede a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira” a Comandante de Segurança Pública a Senhora MARIA APARECIDA DE FREITAS MORAES de acordo com a Lei Municipal nº 1.292 de 23 de abril de 2018. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021. |
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19/2021 |
2021-10-26 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 019/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Concede a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira” a Policial Penal de Segurança a Senhora DJAÍNE MOURA DE BRITO GUERRA de acordo com a Lei Municipal nº 1.292 de 23 de abril de 2018. Encaminhando na Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2021. |
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98/2021 |
2021-10-26 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº. 098, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 - Aprova o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte. Publicada no Diário Oficial da FECAM-RN em 28/10/2021 |
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16/2021 |
2021-10-21 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 016/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTORES VEREADORES LAETE OLIVEIRA-MDB, GILVAN ALVES - REPUBLICANOS E FILIPE GUSTAVO-PL - APROVA o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. |
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35/2021 |
2021-10-21 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - A ser encaminhada a URMIC (União Regional De Mulheres Da Igreja De Cristo) – Pelo o XXXI encontro regional com tema “É TEMPO DE RECONSTRUIR” realizado na Escola Estadual Professor Antônio Dantas no município de Apodi/RN. Aprovada na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. |
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36/2021 |
2021-10-21 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTORES GILVAN ALVES – REPUBLICANOS E JÚNIOR SOUZA-MDB - A LOJA MAÇÔNICA "VALE DO APODI" pela passagem de seu 41° (quadragésimo primeiro) aniversário de fundação. Aprovada na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. |
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69/2021 |
2021-10-21 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 069/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: a) Quanto o município de Apodi recebe/recebeu da lei Aldir Blanc; b) Quais critérios estão sendo usados para o gasto desses valores; c) Em quais lugares está sendo gasto esses valores; e d) Pandilha de gastos. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. |
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70/2021 |
2021-10-21 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 070/2021 – AUTORES GILVAN ALVES-REPUBLICANOS / FILIPE GUSTAVO LIMA-PL / LAETE OLIVEIRA-MDB / ALEXANDRE-PT – ANDREAZO-PL – JÚNIOR SOUZA –MDB / CARLINHOS CARLIN-PSB / JÚNIOR CARLOS-PSB - Requer a antecipação da Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023-2024, a ser realizada na Sessão Ordinária do dia 21 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. |
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125/2021 |
2021-10-21 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 125/2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre para abertura de Créditos Suplementares no percentual até 3% (três por cento) da despesa autorizada durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021, destinado para despesa de pessoal (vencimentos e vantagens fixas e contribuições previdenciárias). Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. |
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126/2021 |
2021-10-21 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 126/2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 637.000,00 e dá outras providencias. (Destinado a reforço de dotações insuficiente do Fundo Municipal de Saúde de Apodi). Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021. |
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127/2021 |
2021-10-21 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 127/2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre para abertura de Créditos Suplementares ao orçamento da seguridade, no valor de R$ 650.000,00 (Destinado para manutenção da estratégia de Saúde da Família – ESF e NASF). Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021. |
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128/2021 |
2021-10-21 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 128/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Altera o disposto na Lei Municipal Nº 1.725/2021, de 25 de junho de 2021 que Reconhece o 13 de dezembro (aniversário da Igreja de Cristo no Brasil), como patrimônio histórico-cultural e imaterial, no município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2021. |
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130/2021 |
2021-10-21 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 130/2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre para abertura de Créditos Suplementares ao orçamento Fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providencias (Destinado a Construção de dois banheiros e dois vestuários na quadra de esportes do sítio do Góis e Construção da Quadra de Esportes do Sítio Santa Cruz) – EMENDAS IMPOSITIVAS – AUTORES LAETE OLIVEIRA – MDB e GILVAN ALVES – REPUBLICANOS. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. |
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131/2021 |
2021-10-21 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 131/2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre para abertura de Créditos Suplementares ao orçamento Fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 48.800,00 e dá outras providencias (Destinado a Gestão de Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais e Econômicas – Associação dos Miniprodutores de Córrego e Sítios Reunidos – AMPC e Associação dos Pequenos Produtores dos Sítios Reunidos de Baixa Fechada (1) e Carafosca) – EMENDAS IMPOSITIVAS – AUTORES SONETH FERREIRA E BEBÉ GAMA. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. |
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132/2021 |
2021-10-21 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 132/2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre para abertura de Créditos Suplementares ao orçamento Fiscal do município de Apodi, no valor de R$ 15.800,00 e dá outras providencias (Destinado a Gestão e Manutenção das Centrais de Abastecimento e Recursos Hídricos – Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente) - EMENDAS IMPOSITIVAS – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. |
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133/2021 |
2021-10-21 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 133/2021 – AUTOR EXECUTIVO – Dispõe sobre para abertura de Créditos Suplementares ao orçamento da seguridade, no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providencias (Destinado a Manutenção das ações e Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e hospitalar / Assistência Farmacêutica Suplementar do Fundo Municipal de Saúde de Apodi). Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2021. |
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278/2021 |
2021-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 278/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em instalar lixeira contêiner em terrenos baldios abandonados na Av. Marechal Floriano (No bairro Pequé), observar os pontos críticos onde estão amontoados o lixo nos terrenos sentido o Leite ILA e na comunidade do Casulo, na Chapada do Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021 conforme o Regimento Interno da CMA. |
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279/2021 |
2021-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 279/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em digne em realizar retirada de lixo e roço do mato na rua José Pedro de Oliveira, em frente a garagem de Arrupiado mecânico, no bairro Portal da Chapada. Encaminhada na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021 conforme o Regimento Interno da CMA. |
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280/2021 |
2021-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 280/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em realizar serviços de restauração do trecho de estrada vicinais e reposição de luminárias no sítio Lage Feia, na região da Chapada do Apodi-RN. Encaminhada na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021 conforme o Regimento Interno da CMA. |
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281/2021 |
2021-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 281/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em realizar mutirão de limpeza (roço de mato, manutenção em esgotos...) nas redondezas da Rua Altino Dias Paiva, na Baixa do CAIC. Encaminhada na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021 conforme o Regimento Interno da CMA. |
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282/2021 |
2021-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 282/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne fazer a pintura da quadra de esportes da comunidade de Trapiá 2, como também fazer a troca das lâmpadas normais por lâmpadas normais por lâmpadas de LED. Encaminhada na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021 conforme o Regimento Interno da CMA. |
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283/2021 |
2021-10-21 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 283/2021 – AUTORES RAILTON DIOGENES-MDB E FILIPE GUSTAVO-PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, que digne em fazer a instalação da SALA 2 no Centro Cirúrgico do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, com os equipamentos necessários para realizar as cirurgias dos partos cesarianas no Centro Obstétrico Municipal Albaniza Diógenes - COMAD; bem como as cirurgias eletivas. Encaminhada na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021 conforme o Regimento Interno da CMA. |
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97/2021 |
2021-10-21 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 097/21 - 21 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE A TÍTULOS HONORÍFICOS “COMENDA ILUSTRE IRMÃO – LUIZ GONZAGA DE MELO AO MESTRE MAÇOM FRANCISCO DOS SANTOS NORONHA (TICO); E A MEDALHA ILUSTRE MESTRE – ALTINO DIAS DE PAIVA AO MAÇOM MESTRE INSTALADO FRANCISCO DE ASSIS BRITO. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1255. |
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17/2021 |
2021-10-18 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 017/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - AUTORES GILVAN ALVES – REPUBLICANOS E JÚNIOR SOUZA-MDB - Concede títulos honoríficos Comenda Ilustre Irmão – Luiz Gonzaga de Melo ao Mestre Maçom FRANCISCO DOS SANTOS NORONHA (Tico); e a Medalha Ilustre Mestre – Altino Dias de Paiva ao Maçom Mestre Instalado FRANCISCO DE ASSIS BRITO. Aprovado na Sessão Ordinária do 21 de outubro de 2021. |
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54/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2021 – 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WAGNER MINERVINO TÔRRES DE OLIVEIRA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1251. |
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55/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2021 – 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAN DE MELO RODRIGUEA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, EDIÇÃO 1251. |
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