norma nº 101/2021

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RESOLUÇÃO N.º 101/2021, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira” a Comandante
de Segurança Pública a Senhora DJAÍNE MOURA DE BRITO
GUERRA de acordo com a Lei Municipal nº 1.292 de 23 de abril de
2018.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no
uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do
art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto
de Resolução Nº 019/2021 – AUTOR CHARTON HESTON RÊGO
NORONHA GONÇALVES-MDB, aprovado na Sessão Ordinária de
18 de novembro de 2021, por unanimidade:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº 1.292 de
23 de abril de 2018, a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira”, a
Senhora DJAÍNE MOURA DE BRITO GUERRA – Policial Penal-CE.
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi/RN, em 18 de novembro de 2021.
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PRESIDENTE – MDB
MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - VICE￾PRESIDENTE - MDB
ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - 1º SECRETÁRIO –
SOLIDARIEDADE
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - 2º SECRETÁRIO – PL
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 80571485
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 19/11/2021.
EDIÇÃO 1279. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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