norma nº 60/2021

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 060/2021 DE 18 DE NOVEMBRO DE
2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE APODI, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno,
faz saber que o Plenário Aprovou e fica
Promulgado o presente Decreto Legislativo,
conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº
015/2021. AUTOR: Vereador FILIPE GUSTAVO
DE LIMA OLIVEIRA-PL
Art. 1º - Fica concedido o Título de “Cidadão
Apodiense” ao Senhor PABLO ANTÔNIO TATIM,
sendo do conhecimento de todos os relevantes
serviços prestados à comunidade apodiense.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será
conferida ao homenageado em data a ser
previamente marcada pela Câmara Municipal.
Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do
Diploma correção por conta de verbas do orçamento
do corrente exercício de 2021.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de
Apodi/RN, em 18 de novembro de 2021.
ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR
Presidente da Câmara de Apodi
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN, em 18 de
novembro de 2021.
ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR
Presidente da Câmara de Apodi
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 74170738
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 19/11/2021. EDIÇÃO
1279. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br