norma nº 97/2021

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RESOLUÇÃO N.º 097/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Concede títulos honoríficos Comenda Ilustre Irmão – Luiz Gonzaga
de Melo ao Mestre Maçom FRANCISCO DOS SANTOS NORONHA
(Tico); e a Medalha Ilustre Mestre – Altino Dias de Paiva ao Maçom
Mestre Instalado FRANCISCO DE ASSIS BRITO.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no
uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do
art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto
de Resolução Nº 017/2021 – AUTORES JOSÉ GILVAN ALVES￾REPUBLICANOS E ANTÔNIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR-MDB,
aprovado na Sessão Ordinária de 21 de outubro de 2021, por
unanimidade:
Art. 1º - Fica concedido, de acordo com a Lei Municipal nº
1.155/2017 os seguintes títulos honoríficos: Comenda Ilustre Irmão
– Luiz Gonzaga de Melo ao Mestre Maçom FRANCISCO DOS
SANTOS NORONHA (Tico); e Medalha Ilustre mestre – Altino Dias
de Paiva ao Maçom Mestre Instalado FRANCISCO DE ASSIS
BRITO.
Art. 2º - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Apodi expedirá
os atos necessários à execução desta Resolução.
Art. 3º - As despesas com a execução da presente Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Apodi/RN, em 21 de outubro de 2021.
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PRESIDENTE – MDB
MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - VICE￾PRESIDENTE - MDB
ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - 1º SECRETÁRIO –
SOLIDARIEDADE
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - 2º SECRETÁRIO – PL
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 83523800
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/10/2021.
EDIÇÃO 1255. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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