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252/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 252/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal, que seja realizado levantamento das ruas do município que necessitam de placas denominativas, e se promova a compra e instalação das mesmas. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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253/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 253/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer o acesso e transformar em estrada vicinal do Bairro Bacurau 1 ao sítio Lagoa do Clementino (Poço de Isauro), passando pelo ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL neste município Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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254/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 254/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, digne em revitalizar com paralelepípedo, o trecho na Av. Van Rosado nas intermediações da Oficina Nuninho Motos, realizando um serviço de qualidade, tendo em vista que o problema no local sempre torna a acontecer. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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255/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 255/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer doação de um terreno público localizado na rua João Pessoa, para construção da sede da Associação das Pessoas com Deficiência de Apodi -APDA. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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256/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 256/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em caráter emergencial, em disponibilizar a equipe da vigilância sanitária para realizar trabalho de cunho pedagógico e se possível de aplicação de multas, em cumprimento da Lei de N 1505/2019 que dispõe sobre a proibição de qualquer cidadão descartar lixo em logradouros públicos e realizar a queima do lixo a céu aberto. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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257/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 257/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em realizar estudo do nível da qualidade das águas nas proximidades da "Prainha" e do Balneário na Lagoa do Apodi, tendo em vista avaliar a salubridade aos muitos banhistas apodienses que diariamente tem usado a localidade para lazer. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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258/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 258/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em incluir no planejamento para pavimentação asfáltica, o trecho da Rua João Nogueira, no centro comercial de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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259/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 259/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, se digne em realizar ação de incentivo a plantação de árvores no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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260/2021 |
2021-09-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 260/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Alan Jeferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal, solicitando que seja destinado Coletoras de lixo para auxiliar na limpeza do Distrito de Soledade. O local tem uma grande necessidade desse serviço que hoje é realizado por um único GARI que tem feito um excelente trabalho, onde já existe também a coleta semanal feita por um carro coletor, porém se faz necessário coletoras para auxiliar o trabalho do GARI. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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35/2021 |
2021-09-16 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB - Pelo falecimento da senhora Teresinha Sousa de Oliveira (Teresinha Tito), 87 anos. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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36/2021 |
2021-09-16 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR - AUTORES RAILTON DIOGENES-MDB – ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT E ADAILTON TARGINO-MDB - Pelo falecimento da Senhora Antônia de Freitas Gurgel (Irmã Sula). Aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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37/2021 |
2021-09-16 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR RAILTON DIOGENES – MDB - Pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (João Nozinho). Aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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54/2021 |
2021-09-16 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 054/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca, no sentido de informar a este Poder Legislativo: Onde e como estão sendo os descartados os dejetos dos animais abatidos no abatedouro público municipal de Apodi. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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55/2021 |
2021-09-16 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº 055/2021 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA – MDB - DANIEL DE ALMEIDA DANTAS - Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte (daniel.adantas@dnit.gov.br), requerendo que seja implantado uma PROTEÇÃO NA CURVA NO AÇUDE (Km 83 na BR 405) no Distrito de Melancias, município de Apodi-RN. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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56/2021 |
2021-09-16 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 056/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - Prefeito Municipal de Apodi-RN, que se digne enviar a este Poder Legislativo as seguintes informações: Quais comunidades rurais tem água potável (poço perfurado); e, Quais comunidades rurais não tem poço (são abastecidas com carro pipa). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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57/2021 |
2021-09-16 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO Nº. 057/2021 – AUTOR RAILTON DIOGENES-MDB - MANOEL MARQUES DANTAS - Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem–DER/RN (comunicacao.derrn@gmail.com) - Requerendo informações e cópias do projeto básico acerca do asfaltamento da via RN-233 no trecho entre a cidade de Apodi e a região da areia – Córrego, visto que essa estrada intercepta um fluxo de tráfego significativo para a cidade de Apodi-RN; bem como solicitamos também informações se o trecho mencionado está inserido no programa de estradas do Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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111/2021 |
2021-09-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 111/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no Valor de R$ 20.945,00 e dá outras providencias. (Destinado a Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Apodi). Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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112/2021 |
2021-09-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 112/2021 - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SITIO LAGOA DO CLEMENTINO do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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113/2021 |
2021-09-16 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº. 113/2021 – AUTOR ÂNGELO SUASSUNA – SSD - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES RURAIS DO SITIO PRIMAZIA, APODI E REGIÃO do Município de Apodi – Rio Grande do Norte. Encaminhado as comissões na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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238/2021 |
2021-09-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 238/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne cumprir estas leis e portaria em anexo conforme solicitação a Câmara Municipal de Apodi do Historiador e Escritor Raimundo Marinho Pinto: Lei Federal Nº 12.244/2010 -Lei da Universalização das Bibliotecas Escolares, determina que todas as instituições de ensino do país, públicas e privadas; Lei Federal Nº 13.696/2018 - Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita; e a Lei Estadual do RN Nº 9.169/2009 - Dispõe sobre a Criação da Política Estadual de Promoção da Leitura Literária nas Escolas Públicas do Estado do RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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239/2021 |
2021-09-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 239/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em repor luminárias no Sítio Lage do Meio, localizado na região da Chapada do Apodi-RN, pois a comunidade encontra-se quase em sua totalidade às escuras. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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240/2021 |
2021-09-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 240/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em instalar lixeiras no entorno da Prainha na Lagoa do Apodi-RN, bem como incluir aquele espaço turístico na rota semanal da coleta do lixo. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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241/2021 |
2021-09-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 241/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em pavimentar com paralelepípedo a Rua Joaquim Pereira do Amaral (ao lado da Escola Zenilda Gama) no bairro IPE. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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242/2021 |
2021-09-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 242/2021 – LAETE OLIVEIRA – MDB - Prefeito Municipal, Alan Jeferson da Silveira, que se digne em realizar um estudo de viabilidade socioeconômica e cultural, para a construção do parque do criador no Polo Góis. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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243/2021 |
2021-09-16 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 243/2021 – ADAILTON TARGINO – MDB - Alan Jeferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado a restauração do complexo esportivo ao lado do Ginásio de Esporte Vilson Custódio. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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110/2021 |
2021-09-09 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Apodi - COMDES - e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Apodi - FUNDES, e dá outras providências. Encaminhar as comissões na Sessão Ordinária dia 09 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021, com uma Emenda Aditiva do Vereador Laete Oliveira - MDB. |
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235/2021 |
2021-09-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 235/2021 – AUTOR ALEXANDRE DE BEVENUTO – PT - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, que se digne em determinar a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Pesca - fazer a instalação da caldeira do abatedouro e colocar os funcionários a abaterem os suínos, ovinos e caprinos; e manter a higienização do ambiente de trabalho, inclusive do descarte adequado dos dejetos e a uniformização dos funcionários, bem como a utilização obrigatória dos EPI's. como também fazer uma adequação no brete que dá acesso ao local de abatimento bovino, para que o médico veterinário tenha acesso a fiscalizar melhor os animais, inclusive as fêmeas com exames de toque para verificar se estão prenhas ou não, para evitar o abatimento das mesmas. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária dia 09 de setembro de 2021 |
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236/2021 |
2021-09-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 236/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a recuperação da estrada que dar acesso ao SÍTIO VÁRZEA DA CARREIRA (começando na BR 405 até o sitio AMENO nas proximidades da RN 233) na zona Rural de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária dia 09 de setembro de 2021 |
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237/2021 |
2021-09-09 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 237/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a recuperação da estrada que dar acesso ao SÍTIO VÁRZEA DA SALINA (começando na BR 405 até o Bar do Gato nas proximidades da RN 233) na zona Rural de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária dia 09 de setembro de 2021 |
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40/2021 |
2021-09-04 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTORES TODOS OS VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento da Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES (Minota), 76 anos, funcionária aposentada do Hospital Regional Hélio Morais Marinho de Apodi-RN, ocorrido recentemente. Aprovado na Sessão Ordinária do 04 de novembro de 2021. |
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8/2021 |
2021-09-02 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 – ÂNGELO SUASSUNA – SSD - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. FRANCISCO ROBERTO FERNANDES PAIVA e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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10/2021 |
2021-09-02 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021 – ÂNGELO SUASSUNA – SSD - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Sr. ANTONIO GONÇALO DA SILVA e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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14/2021 |
2021-09-02 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2021 – AUTOR MESA DIRETORA - Dispõe sobre a criação da TV CÂMARA MUNICIPAL DE APODI - Canal do Legislativo destinada a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo do Município de Apodi-RN. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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15/2021 |
2021-09-02 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 015/2021– ÂNGELO SUASSUNA – SSD - Concede a “Comenda Hudson Danilo Lima Oliveira” ao Agente Público de Segurança Senhor GEORGE WAGNER MINERVINO TORRES DE OLIVEIRA de acordo com a Lei Municipal nº 1.292 de 23 de abril de 2018. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2021. |
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30/2021 |
2021-09-02 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR JÚNIOR CARLOS – PSB - Ilustre Apodiense JOÃO PAULO FILHO - Pelo brilhante trabalho e dedicação como moto taxista no município de Apodi e na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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31/2021 |
2021-09-02 |
Moções de Aplausos e Congratulações (MAC) |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Aos Empreendedores HUMBERTO CARLOS BANDEIRA FILHO e NEILTON CARLOS DIÓGENES MAGALHÃES. Esta moção motivou-se pela construção do complexo esportivo Arena Hipernet. O empreendimento oferece aos cidadãos apodienses um excelente ambiente para práticas esportivas, convivência, além de promover mais desenvolvimento e renda ao nosso município. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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52/2021 |
2021-09-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 052/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Diretora do Hospital Regional Hélio Morais Marinho, JOSEFA GIRLENE FERREIRA DE MORAIS, que se digne informar a este Poder Legislativo Apodiense: Motivos pelos quais o Hospital Regional Hélio Morais Marinho em Apodi-RN, não oferta disponibilidade de soro antiofídico. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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53/2021 |
2021-09-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 053/2021 – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Rogério Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), no sentido de realizar o seguinte evento: Solicito a realização de um evento de divulgação acerca das ações promovidas pelo MDR na região Oeste do Rio Grande do Norte. A justificativa atrelada a esta solicitação é proveniente da intensa atuação do Ministério em nossa região diante da assinatura da Ordem de Serviço para a Transposição das Águas do Rio São Francisco – Eixo Norte, assim como de outros projetos de desenvolvimento regional do Nordeste Brasileiro. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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105/2021 |
2021-09-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 105/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Declara de utilidade pública a Associação Comunitário do Sítio Carpina e Várzea da Carreira – do município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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106/2021 |
2021-09-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 106/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Bamburral – do município de Apodi – Rio Grande do Norte. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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107/2021 |
2021-09-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 107/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Apodi para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021- Retirado da Pauta na Sessão Ordinária do dia 9 de dezembro de 2021. EMENDAS ADITIVAS N°S 01 A 12/2021 – Aprovadas na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro de 2021. |
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108/2021 |
2021-09-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 108/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Dispõe a obrigatoriedade da divulgação de relação de medicamentos fornecidos pelo Município de Apodi - RN, através da Rede Municipal de Saúde, disponíveis e indisponíveis e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 108/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - “5º - O poder executivo regulamentará a presente lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua publicação”. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2021. |
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109/2021 |
2021-09-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 109/2021 – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL E EDNARTE SILVEIRA-MDB- Institui o dia 4 de outubro como Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Apodi. Encaminhando as Comissões na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021 |
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230/2021 |
2021-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 230/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, ALAN DE MELO RODRIGUES, que se digne em revitalizar, recuperando a rua de areia, a qual dá acesso ao bairro Pequé pela rua do Fórum de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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231/2021 |
2021-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 231/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar serviço de poda de árvores na Rua João Nogueira, especificamente a azeitona, que está obstruindo quase que por completo a rua, causando ainda escuridão no período noturno. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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232/2021 |
2021-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 232/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar recuperação com paralelepípedo de trechos localizados em frente ao posto de Bebel até a frente da Água Mineral ao lado da BR 405. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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233/2021 |
2021-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 233/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de fazer a manutenção das luminárias (lâmpadas) onde as mesmas se encontram queimadas no Assentamento Moacir Lucena no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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| materia |
234/2021 |
2021-09-02 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 234/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, realizar serviço de revitalização de esgoto no cruzamento entre as ruas Professor Câmara Cascudo e Governador José Varela, no bairro São Sebastião (Por trás da UBS do São Sebastião). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 2 de setembro de 2021 |
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| norma |
52/2021 |
2021-09-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2021 – 02 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ROBERTO FERNANDES PAIVA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1222. |
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| norma |
53/2021 |
2021-09-02 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2021 – 02 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO GONÇALO DA SILVA. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2021, EDIÇÃO 1222. |
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