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203/2021 |
2021-08-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 203/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de que se termine a obra de pavimentação que foi feita na rua que da acesso ao Lajedo de Soledade. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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204/2021 |
2021-08-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 204/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO – PSB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de fazer um mutirão de limpeza na Rua Laura Vicuña Ferreira Freire e a Rua Joel do Amaral Gurgel enfrente a Rádio Vale 98 no Bairro São Sebastião; bem como reposições de luminárias nas mencionadas ruas, pois as mesmas se encontram em total escuridão. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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205/2021 |
2021-08-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 205/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar o Odontomóvel para atendimento na comunidade de Barra e comunidades vizinhas visto que há demanda de pacientes. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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206/2021 |
2021-08-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 206/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar o Odontomóvel para atendimento na comunidade de Ponta II e comunidades vizinhas visto que há demanda de pacientes. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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207/2021 |
2021-08-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 207/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de elaborar um projeto de engenharia elétrica com a finalidade de iluminar as margens da lagoa na parte do calçadão, visto que a lagoa é um dos cartões postais de Apodi. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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208/2021 |
2021-08-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 208/2021 – AUTOR RAILTON DIÓGENES – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido que seja elaborado um projeto de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva no bairro Bacurau I justificando-se o incentivo das práticas esportivas. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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| materia |
209/2021 |
2021-08-12 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO N.º 209/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se se digne em realizar serviço de tapa buraco no trecho que dá acesso, pela BR 405, ao Fórum, que fica localizado na rua Luiz Antônio Torres. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021, conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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| norma |
92/2021 |
2021-08-12 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 092/21 - 12 DE AGOSTO DE 2021 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI.
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO 1207. |
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| norma |
93/2021 |
2021-08-12 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 093/21 - 12 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA FECAM, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO 1207. |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-05 |
Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO e dá outras providências. Aprovado na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2021. DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Diário Oficial da FECAM, no dia 10/08/2021. EDIÇÃO 1204. |
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11/2021 |
2021-08-05 |
Projetos de Resolução (PRC) |
PROJETO RESOLUÇÃO N° 011/2021 – AUTORES LAETE OLIVEIRA-MDB, CARLIN DE DANDÃO-PSB, ALEXANDRE BEVENUTO-PT E ANDREAZO ALVES-PL - Altera os artigos 33 e 34, § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Apodi. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-05 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Pelo falecimento do Senhor PAULO ALBUQUERQUE RÊGO, ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2021 |
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43/2021 |
2021-08-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 043/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Alan Jefferson da Silveira Pinto, Prefeito Municipal de Apodi, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação contendo a lista de todos os prédios públicos ativos e inativos como também para qual função estão sendo usados (caso esteja em ativa) no município de Apodi. Aprovado na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2021. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 044/2021 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSB E OUTROS - Requer as informações referente a Receitas e Despesas da Pandemia no Município de Apodi e informações dos Processos a administrativos. Aprovado na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2021. |
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45/2021 |
2021-08-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 045/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, no sentido de enviar as seguintes informações a esta Casa Legislativa, o posicionamento do poder Executivo, sobre a tardia e necessária ação de abertura do acesso ao Bairro Pequé pela Rua Luiz Antônio Torres (Rua do Fórum). Aprovado na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2021. |
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46/2021 |
2021-08-05 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 046/2021 – AUTOR ANGELO DE DAGMAR E OUTROS - Presidência da Câmara Municipal de Apodi-RN, que seja colocado para apreciação e votação o PROJETO DE LEI Nº 091/2021 – Autor Poder Executivo – “Organiza, transforma e extingue cargos vagos de várias áreas e consolida a quantidade de cargos efetivos existentes na estrutura Município de Apodi e dá outras providências”. Aprovado na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2021. |
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90/2021 |
2021-08-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 090/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Apodi e dá outras providências. |
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91/2021 |
2021-08-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 091/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Organiza, transforma e extingue cargos vagos de várias áreas e consolida a quantidade de cargos efetivos existentes na estrutura Município de Apodi e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021 - PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 091/2021 – AUTORES JÚNIOR CARLOS-PSB, ALEXANDRE DE BEVENUTO-PT, CARLIN DE DANDÃO-PSB E GILVAN ALVES-REPUBLICANOS - Modifica a redação do Paragrafo Único do artigo 6° do Projeto de Lei Nº 091/2021 – “Parágrafo Único. Aos servidores do Grupo de Professores de Nível Médio – PM1, indicados caput, será garantido o pagamento de remuneração não inferior ao piso nacional, até a vacância do cargo, estando excluídos da carreira do Magistério, com a preservação dos dispositivos e anexos da Lei Municipal N° 585/2009”. Emenda Rejeitada na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021. Projeto Aprovado(s) na Sessão Ordinária Remota do dia 5 de agosto de 2021. |
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92/2021 |
2021-08-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 092/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Autoriza o municipio a conceder auxílio financeiro (Valor R$ 5.000,00) destinado a auxiliar o Circuito Gastronômico de Apodi. cuja ação é promovida pelo Núcleo de Gastronomia de Apodi - NUGAP, ligado à Associação Comercial e Empresarial de Apodi – ACEMA. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 |
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93/2021 |
2021-08-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 093/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - Proíbe a afixação de faixas, cartazes e placas para divulgação de eventos, promoções, serviços e produtos de qualquer espécie, ideias ou pessoas em postes, árvores, abrigos de paradas de ônibus, pontes, viadutos e similares, bem como a afixação placa com denominação de ruas (Sem o crivo do Poder Legislativo) dentro dos limites do município de Apodi, e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto de 2021 |
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94/2021 |
2021-08-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 094/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB - Estabelece normas de apreensão de animais no perímetro urbano; determina critérios para a liberação e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 14 de setembro de 2023. |
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95/2021 |
2021-08-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 095/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES – PL - Proíbe no âmbito municipal, a inauguração de obra pública não iniciada (Pedra Fundamental) ou não concluída. Institui o ‘habite-se especial’, e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1824/2022 DE 22 DE MARÇO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2022. Edição 2743 |
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96/2021 |
2021-08-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 096/2021 – AUTOR ANDREAZO ALVES-PL - Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, o “Programa Escola sem Partido”. |
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97/2021 |
2021-08-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 097/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA - MDB - Dispõe sobre adoções preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência, com implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, no município de Apodi, como forma de pedido de socorro a serem adotadas em casas noturnas, bares e restaurantes e das outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sessão ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021 |
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98/2021 |
2021-08-05 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 098/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Institui o dia 15 de julho, no município de Apodi, como o Dia Municipal da Saúde do Homem e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária dia 5 de agosto de 2021. Aprovado na Sessão ordinária Remota do dia 19 de agosto de 2021 |
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193/2021 |
2021-08-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 193/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, solicitando que seja realizado a recuperação da estrada que liga a fazenda Nordestina ao Assentamento Tabuleiro Grande no Polo Góis. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2021 conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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| materia |
194/2021 |
2021-08-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 194/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, solicitando que seja realizado a ampliação da Adutora que abastece a rua Nossa Senhora de Fátima no Distrito de Soledade, rua por trás do Cemitério. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2021 conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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195/2021 |
2021-08-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 195/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, solicitando que seja realizado a implantação de luminárias de Led na rua que dar acesso ao Sítio Arqueológico no Distrito de Soledade o que trará maior segurança aquele patrimônio histórico. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2021 conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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| materia |
196/2021 |
2021-08-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº 196/2021 – AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, solicitando que seja realizado a colocação de blocos de concreto no círculo da rotatória que dá acesso ao Lajedo de Soledade, localizado no Sítio Canto de Varas, dando mais segurança a todos que por ali trafegam. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2021 conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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| materia |
197/2021 |
2021-08-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 197/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne fazer a pavimentação da Rua Pedro Torres no bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2021 conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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| materia |
198/2021 |
2021-08-05 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 198/2021 – AUTOR CHARTON RÊGO – MDB - ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, que se digne em realizar serviço de tapa buraco no trecho que liga a Av. Marechal Floriano ao Bairro Pequé, que se encontra literalmente intransitável. Bem como, realizar revitalização das estradas de terra que dão acesso ao bairro referido pela rua do fórum e pelo Leite Ila. Encaminhada na Sessão Ordinária do dia 05 de agosto de 2021 conforme o Art. 107 Regimento Interno |
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| norma |
50/2021 |
2021-08-05 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2021 – 05 DE AGOSTO DE 2021 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO APODIENSE AO SENHOR ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHOS – DEPUTADO ESTADUAL DO RN. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, EDIÇÃO 1204. |
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| materia |
170/2021 |
2021-07-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO NO 170/2021 – AUTOR CARLIN DE DANDÃO-PSB - Prefeito Municipal de Apodi, que se digne fazer limpeza no colégio do sítio do Góis no município de Apodi-RN. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno na Sessão Ordinária Remota de 23 de junho de 2021 |
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| materia |
246/2021 |
2021-07-23 |
Indicações (IND) |
INDICAÇÃO Nº. 246/2021 – AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Prefeito Municipal de Apodi, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO - que digne determinar a Secretário Municipal de Urbanismo, Transportes, Obras e Serviços Urbanos, o conserto do calçamento e a limpeza da rua Luzia Mendes de Freitas - no bairro IPE - e sua adjacências. Pois a mesma encontra-se sem condições de tráfego devido a retirada de uns canteiros que havia na rua, porém, ficando sem os devidos reparos e cuidados para que a mesma fique trafegável. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA na Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2021 |
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| norma |
1737/2021 |
2021-07-05 |
Lei das Diretrizes Orçamentárias |
LEI MUNICIPAL Nº 1737/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Apodi para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/07/2021. Edição 2560 |
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| materia |
26/2021 |
2021-07-02 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR ÂNGELO DE DAGMAR – SSD - Pelo falecimento do Senhor FRANCISCO FABIO PEREIRA DA SILVA (Fabinho da Carne), ocorrido recentemente. Aprovada na Sessão Ordinária Remota – 2 de julho de 2021 |
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27/2021 |
2021-07-02 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTORES TODOS OS VEREADORES DE APODI, pelo falecimento do Senhor JOSÉ INÁCIO TARGINO (Zé Inácio). Aprovada na Sessão Ordinária Remota – 2 de julho de 2021 |
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| materia |
28/2021 |
2021-07-02 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB, pelo falecimento da Jovem LARISSA ELLEN MORAIS MAIA DANTAS. Aprovada na Sessão Ordinária Remota – 2 de julho de 2021 |
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29/2021 |
2021-07-02 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTOR CHARTON RÊGO-MDB, pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA ALVES DANTAS. Aprovada na Sessão Ordinária Remota – 2 de julho de 2021 |
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| materia |
30/2021 |
2021-07-02 |
Moções de Pesares (MP) |
MOÇÃO DE PESAR – AUTORES TODOS OS VEREADORES DE APODI - Pelo falecimento do Senhor PEDRO VARELA. |
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| materia |
42/2021 |
2021-07-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO N.º 042/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA – MDB - Secretário Municipal de Agricultura, ELTON ROSEMBERG DE SOUZA - Solicita informações, referentes a quantidade de horas, para o corte de terra, dos agricultores familiares e os valores gastos por cada região. Além do quantitativo na produção de grãos de cada região. Aprovado na Sessão Ordinária Remota – 02 de julho de 2021. |
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| materia |
67/2021 |
2021-07-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 067/2021 - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 086/2021 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - Dá denominação à Escola do P.A. Paraíso, de Escola Municipal Raimunda Oliveira de Carvalho, localizada na Região da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021. |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-02 |
Requerimentos (REQ) |
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE TRAMITAÇÃO N.º 068/2021 - Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Apodi-RN, a retirada de tramitação e o arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 087/2021 – AUTOR CHARTON REGO-MDB - Dá denominação à Quadra de Esportes do P.A. Paraíso, de Quadra Poliesportiva Duciel Oliveira de Carvalho, localizada na Região da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021. |
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79/2021 |
2021-07-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 079/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA-MDB - Regulamenta o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por Emendas Individuais dos Vereadores em Lei Orçamentária Anual, garantindo a oficialização desse direito a todos os Vereadores. |
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80/2021 |
2021-07-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 080/2021 – AUTOR LAETE OLIVEIRA-MDB - Dispõe sobre o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do município de Apodi-RN e dá outras providências. |
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81/2021 |
2021-07-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 081/2021 – AUTOR CHARTON REGO – MDB - Dá denominação de Cantinho da Leitura Maria Vanda de Oliveira na Praça Eduardo Targino (Área do Cajueiro) no Distrito de Soledade na cidade de Apodi-RN e dá outras providencias. Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021. |
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82/2021 |
2021-07-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 082/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 340.717,41 e dá outras providencias. (Construção, ampliação, reforma a manutenção de Cemitérios – Secretaria Municipal de Obras). Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021. |
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83/2021 |
2021-07-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 083/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no Valor de R$ 244.128,21 e dá outras providencias. (Destinado a Obrigações Patronais de Exercício Anterior – Gestão das Operações Especiais) Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 2 de julho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 12 de agosto de 2021 |
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84/2021 |
2021-07-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 084/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do município de Apodi, no Valor de R$ 149.856,42 e dá outras providencias. (Construção, ampliação, reforma a manutenção de Cemitérios – Secretaria Municipal de Obras). Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021. |
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85/2021 |
2021-07-02 |
Projetos de Lei Ordinária (PL) |
PROJETO DE LEI Nº 085/2021 – AUTOR PODER EXECUTIVO - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no valor de R$ 28.000,00 e da outras providencias. (Destinado a Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Apodi). Aprovado na Sessão Ordinária Remota dia 02 de julho de 2021. |
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