| Tipo | Projetos de Decreto Legislativo (PDC) |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2021 |
| Date | 2021-08-05 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 – AUTOR JÚNIOR SOUZA – MDB - Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Apodiense” ao Ilustríssimo Senhor ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO e dá outras providências. Aprovado na Sessão ordinária do dia 05 de agosto de 2021. DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. Diário Oficial da FECAM, no dia 10/08/2021. EDIÇÃO 1204. |
| native_id | 2064 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
S= MUNICIPAL DE APODI ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE APODI * PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021. Apodi, 10 de junho de 2021. Outorga o título de “Cidadão Apodiense” ao Senhor ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO. Art. 1º - Fica concedido O Titulo de “Cidadão Apodiense” ao Senhor ELIÉSER GIRÃO MONTEIRO FILHO — Dep. Federal do Rio Grande do Norte. Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal. Art. 3º - As despesas correntes com à confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2021. Art 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 10 de junho de 2021. Vereador á pniraraa po MDB