| Tipo | Projetos de Lei Ordinária (PL) |
|---|---|
| Número / Ano | 171 / 2022 |
| Date | 2022-02-17 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 171/2022 – AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dá denominação de Rua MANOEL JOSELINO GOMES existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1810/2022 DE 18 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2022. Edição 2721. |
| native_id | 513 |
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GABINETE DO VEREADOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PL ___________________________________________________________________________________________________ CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br PROJETO DE LEI Nº 171/2022 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 Dá denominação de Rua MANOEL JOSELINO GOMES existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, Decreta a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada a rua projetada no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte, cujo logradouro e arruamento é nominada com a seguinte característica de identificação: I – Rua MANOEL JOSELINO GOMES – nasce na rua Oiti no sentido nascente poente (Bairro Poty dos Encantos - COHAB – Apodi), com número L010 conforme cópia da planta baixa em anexo. Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal obrigado afixar na rua placa indicativo com a denominação da referida; bem como adotar todas as providencias de praxe junto aos órgãos e instituição oficiais. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Manoel Antônio de Souza, em 14 de fevereiro de 2022 FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA VEREADOR – PL GABINETE DO VEREADOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PL ___________________________________________________________________________________________________ CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br