norma nº 111/2021

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RESOLUÇÃO N.º 111/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede a "Comenda Saúde em Destaque ANDREW SAMUEL" ao
Senhor FRANCISCO PAULO FREIRE NETO, de acordo com a Lei
Municipal N.º 1.609/2020 de 16 de março de 2020.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, no
uso de suas prerrogativas regimentais, insculpida no inciso III do
art. 41 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e a Mesa Promulga a seguinte Resolução, conforme Projeto
de Resolução Nº 032/2021 – AUTOR MARCOS RAILTON
DIOGENES DE ALMEIDA DIAS-MDB, aprovado na Sessão
Ordinária de 16 de dezembro de 2021, por unanimidade:
Art. 1º - Fica concedido, nos termos da Lei Municipal nº 1.609/2020
de 16 de março de 2020, a "Comenda Saúde em Destaque
ANDREW SAMUEL" ao Senhor FRANCISCO PAULO FREIRE
NETO.
Art. 2º - As despesas com a execução da presente Resolução
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi/RN, em 20 de dezembro de 2021.
ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR - PRESIDENTE – MDB
MARCOS RAILTON DIOGENES DE ALMEIDA DIAS - VICE￾PRESIDENTE - MDB
ANTÔNIO ÂNGELO DE SOUZA SUASSUNA - 1º SECRETÁRIO –
SOLIDARIEDADE
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - 2º SECRETÁRIO – PL
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 74855845
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 21/12/2021.
EDIÇÃO 1301. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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