| Tipo | Projetos de Lei Ordinária (PL) |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2021 |
| Date | 2021-06-17 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 077/2021 – AUTOR EDNARTE SILVEIRA-MDB - Dá denominação de Rua Sebastião de Albuquerque Nobre existente no Bairro Portal da Chapada na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Encaminhado as Comissões na Sessão Ordinária Remota do dia 17 de junho de 2021. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2022. LEI MUNICIPAL Nº 1803/2022 DE 11 DE FEVEREIRO 2022. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/02/2022. Edição 2716 |
| native_id | 746 |
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t A UN ICIPAL OE APOOI às Íls n" I DESPÁ\CH@ de ptlrú o pruzo legal, $ 2-p2/ pronunciar a r0di- RN I i-"r'i i, i j.;t liI, ii iiil"i_ jl',,:lil;rir:=;.- i.;;l:: i4i'1 :2.!i §.8. Funcionário PROJETO DE LEr No a77 /2O2L, 14 DE IUNHO DE 2021. Dá Denominação de rua SEBASTIÃO DE ALBUQUERQUE NOBRÊ existente na Bairro Portal da Chapada na cidade APodi'RN e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Decreta a seguinte Lei: Art. lo - Fica denominada a rua projetada no bairro portal da chapada na cidade de Apodi Rio Grande do Nofte, cujo logradouro e arruamento é nominada com a seguinte característica de identificação: I - Rua - S,EBASTTÃo DE ALBUQUERQUE NOBRE - nasce na AV. Van Rosado no sentido nascente poente (Portal da Chapada - Apodi), paralela à Rua - Nonato Carlos (ao lado do terreno da ACDA). Art. 20 - Fica o Poder Executivo Municipal obrigado afixar na rua placa indicativo com a denominação da referida, bem como adotar todas as providencias de praxe junto aos órgãos e instituição oficiais. AÉ, 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessão, em Apodi/RN, em 14 de junho de 2021. Ver - EDINARTE SILVEIRA MDB À ffi