materia nº 75/2021

Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
Gabinete do Prefeito
t
:rc-;'To DE LEr *"0I5 rro^
Apodi/Rl{, em 14 de junho de 2A2L
DispÕe scbre Autorização Legislativa
para Âbertura de Crédito Adicional
Suptementar no valor de R$
265.500,0ü (Duzentos e Sessenta e cinco
Mí1 e Quinhentos Reaís), e dá outras
providências.
O prefeito Munj-cipal de Apodi * Alan .fefferson da Silveira
Fi-nto, no uso de suas atribuiçÕes que the são conferidas por l,ei. Faz
saber que a Câmara Municipal aprcvou e ele sanciona a seguinte Lei:
ârt. 1. Fica o Poder Executivo Munrcipal autorizado a
abrir Crédilo Adicional Suplementar, no exercicio corrente, ro valor
de R$ 265.50ü,00 iduzentos e sessenta e cinco míl e quinhentos reais),
nos termos quê dispÕem os artigos, 40, 41, IT, 42 e 43, I, da Lei no
4"320164, destinado aÕ reforço de dotaçÕes orçamentárias, conforme
especificaçÕes orçamentárias a seguir:
Página
Órgão 3000 Fundo Municipat de Saúde de APodi
Unidade 3002 Eundo Municipal de Saúde
Orçamentária
Função Saúde 1íl fw
SubfunÇão 11, L Administração Geral
Programa 2 Programa de Apoio Administ'i^ativo
1 1Aa Convênio de
Consorcíado -
Aciesão ao Fundo de Saúde
FUSCOPIRN
Ação
Natureza da 30000000 Despesas Correntes
Despesa
330000CI0
?ransferências a Consórcios Públicos med
contratc de rateio
l-ô
rla Cutras Despesas Correntes
rlo
Grupo
Natureza
Despesa
Modalidade
de Aplicação
33? 1-0000
)
Êstado do Río Grande do Norte
PREFEITUR.A MUNICIPAL DE APODi
Gabinete do Prefeito
Eiemento de
Tfa<naer v9UI,vvg 33?11000
Rateio pela
ParticipaÇão
em Consorcio
Público
Fonte 1530 0 00CI 11+ 55. ü00, 00
Tctal da Suplementaçãc Rs 55.000,00
Orgão 3000 Fundo Municipal de Saúde de Apodi
Unidade
Orçamentária
30 02 Fundo Municipal de Saúde
E unção i0 Saúde
Subfunção 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa Saúde Inteqlral para Tcdos
Ação 2.]_71 Manutenção das AçÕes
Complexidade, Ânrbulatorial
de Média e
e Hospitalar
Alta
Natureza da
Despesa
3ü0ü0000 Despesas Correntes
Grupo de
Natureza de
Tlacnaq:
33000000 Outras Despesas Correntes
Modalidade
de Aplicação
33900000 AplicaçÕes Díretas
Elemento de
Despesa
33903900
Outros
Serviços de
Terceiros *
Pessoa
Juridica
Fonte 153 00 00 0 R$ 150 . 0ü0, 00
Total da Suplementação RÊ 150. 000,00
OrEão 3000 Fundo Municipal de Saúde de Apodi
Unidade
Orçament âxia
3002 Fundo lt{unici-pal de Saúde
Função Saúde
Subfunção 303 I
Suporte Profilático e Terapêutico
Página 2
-
fstado do Rio Grande do Norte
PRETEITURA MUNICIPAL DE APODI
Gabinete do Prefeito
Saúde Integral Para Todos Programa 22
Àssistên U]G Farmacêutica Suple:nentar
Ação 2.115
Natureza 30000000 Despesas Correntes da
Dêspesa
Outras DesPesas Correntes rll: 33000000
de
GruPo
Natureza
Despesa
33 90 0 000 AplicaçÕes Diretas Modalidade
de APlicação
R$ 60.500, o0 Eonte i53 00 000
Malerial,
Bem ou
Serviço de
Distribuição
Gratu.ita
33 9032 00
Élemento de
Despesa
60.500,00 Total da SuPlen'en t-aÇã0
R$ 265 .500,00
Totaf Geral da SuPlemen tação
refere c
DotaçÕes
Àrt. 2a - Os recursos necessários
art. 1o desta Lei são Provenientes
OrÇaa,enLárias, rlos Lermos do arl '
à abertura do crédito a que
ou 1'otaI de de ÃnulaÇão PATCl AI
43. § 1o, inciso If1, da Le 1
I'ederal no 4-320/64, rle 1? de marÇo de 1 9€)4
órgão
Unidade
orÇamentária
FunÇáo
SubfunÇão
Proqrama
AÇão
NaLureza da
Despesa
33000000
Poder Execulivo
Gablnete C
Ãdminislr ação
ãdministraÇão Gera1
Programa de APo io aC*lnislrativo
ããoes dc Gai:inele Civil Manutenção das Ativi
Despesas Correntes
Outras DesPesas Correnles
2000
2üA2
4
30000000
122
7
l.z
de
de
Grupo
Natureza
DeÊpesa
339000Ü0 AplicaçÕes iiret-as Modalidade
de APlicação
Página
-F
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITUR.A MUNICIPAL DT APODI
Gabinete do Prefeito
Fonte 15300000 nS 5"000/ co
PremiaÇÕes
Culturais,
Artisticas,
Cient i ficas,
Desporilva e
Outras
33903100
Elemento de
Despesa
5 . 000 ,00 Total da Ànu1aÇâo
'b
ão 2000 Poder Executlvo
Secretaria Munic ipal de "ê.dmi nisLraÇão e Planejamento Unidade 2AA2
OrÇamentária
FunÇão 4 nistraÇão
Ltt Admini-stração Geral Subf,unÇão
Programa Z Praqrama de ÃPoío Administrativo
t.ó ManutenÇão das ALividades
AdministraÇào
da Secretaria MuniciP a1 de Ação
Natureza da 40000000 Despesas de CaPital
Despesa
Grupo de 44000000 lnvesLimentos
Natureza de
Despesa
Modalidade 4490ü00Ü ÃplicaçÕes DireLas
de Ap11caÇâo
5 " Fonte 15300000 R$ 000, 0o
Equipamentos
e MaLerial
Permanente
449A52üO
Elemento de
Tl châ < â uçeFv uu
R§ 5 . 000 ,00 Total da Anulação
orgao 200ü
Secretaria MuniciPal de FinanÇas
Poder Exeçutivo
Unidade 2ü04
OrÇamentária
FunÇão 4 Admlnist.raÇão
-ê"dministraÇão -E'anance 1ra Subfunção
2 Programa de APolc nistrativo Programa
FinanÇas
ManutenÇão taria MuniciPal de Z. LV das Âtiv idades Ca Secre AÇão
Natureza da 40000000 Despesas de CaPiLal
Dêspesa
Grupo de 44000000 lnvestimentçs
Natureza de
Despesa
Modalidade 44900008 ÃpiicaçÕes üirelas
de Aplicação
Página 4
!
8.s
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNiCIPAL DE APODi
Gabinete do Prefeito
Elemento de
Despesa 44905200
Equipamentos
e Material
Permanente
Fonle 1530000CI RS 2.000,00
?ota1 da Ànulaçã<: Rs 2 nnô ôfl
urgao 2000 Foder Executivo
Unidade
OrÇamentária
2005 Secretaria Munícipa1 Agrlcultura, Rêcursos Hidricos
e Meio Ambient.e
Função 2ü Ãgrlcult.ura
Subfunção IZZ Administ-raÇão Geral
Prograrna a Programa de Apoio Adminlstrativo
Àção ) 11 Manutenção das Ativídades da Secretaria Munlcipal de ÃgriculLura, lrrigação, Recuraos Hidricos e Meio
-Ambiente
Natureza da
Despesa
40000000 Despesas de Capital
Grupo de
Natureza de
Tf a <na c: !uuyvuq
44000000 Investimentos
Modalidade
de Aplicação
449CIü000 -âplicaçôes Diretas
Element.o de
Despesa 449ü5200
Equipament.os
e Material
Permanent.e
Fonte 1 53000 0 0 r(+ 4. ú00,00
Total d.a Ànu1ação R$ 4 . 000,00
órEáo 200ü Poder Executiva
Unídade
Crçamentária
2OLA Secretaria Municipal de EducaÇão e Cultura
FunÇão 12 Educação
Suirfunção 306 Àlimentação e Nutriçác
Programa 11 lvierenda Escolar
AÇão Programa Ce Alimentaçáo Escclar * Ensino Fundamental
Natureza da
Despesa
3ü0ü0ü0ü Despesas Correntes
Grupo de
Natureza de
Despêsa
33000000 Outras Despesas Correntes
AplicaçÕes Dj-retas
Material cie Fonte 153 0 0 000 R+ 10.0ü 00 conSuma
Modalidade
de Aplicação
33900000
Elemento de
Tlacnacr 33903 0 0 0
Página 5
{
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEiTURA MUNICIPAL DE APÜDI
Gabinete do Prefeito
Tota1 da Ànulação Rs 10.000 " üCI
Órgão 2000 Poder Executlvo
Unidade
Orçainentária
2 010 Secrelaria Municipaf de Educação e Cullura.
FunÇão 1a1 -'. Educaçá<:
5ui:função 306 .Aiimentação e NuLrição
Programa 17 Merenda Escolar
AÇão Programa de -âlimentaçâa Escol-ar
Creche
Ensino Infantil/
NaLureza da
Despesa
300000ü0 Eespesas Correntes
Grupo de
Natureza de
Despesa
3300000ü üutras Despesas Correnles
Modalidade
de Aplicação
33900000 AplicaçÕes Diretas
Elemento de
Despesa 33903000 Malerlal de
consumo
Fonte 153{10 0 0 0 R$ 5.000, 00
Total das Ânulações Ee 5.000, 00
urgao 2 000 Pode:: Executivo
Unldade
Orçamentária
2 010 Secretaria Municipal de EducaÇão e Cullura
Funcão 12 ECucaÇáo
Subfunção 306 Ãliment ação e Nutrição
Programa 7-/ Merenda Escolar
Ação t. to Frograma de AfimenlaÇão Escolar
Pré-Escola
Ensino Tnfantilr'
Natureza da
Despesa
30000000 Despesas Correntes
Grupo de
Natureza de
Despesa
330CI0000 Outras Despesas Correnles
Modalidade
de Apl1cação
339ü0000 .Ap11caçÕes Iiretas
Elemento de
Tlo<na<a 33 903 000
CCNSUMO
Material de Fonte 153CI0000 a4 s. 0ü0
Í
?ota1 da Ânulaçào t{? 5 ,00
Página 6
Estado do Rio Grande do Norte
PRTTEITURA MUNICIPAL DE APODI
Gabinete do Prefeito
urqao 2000 Poder Executivo
Unidade
Orçamentária
20ta SecretarÍa Municipal de Educação e Cultura
FunÇão L2 Bducação
Subfunçào 361 Ensino Eundamental
Progirama 15 Educação para tcdos
AÇão L. Lql Construção, Àmp1iaçãc e Reforma de Unidades do
Ensino Fundamental
Natureza da
n^ê^^^ 9EOyEÕA -
40000000 Despesas de Capital
Grupo de
NaLureza de
Despesa
44000000 Invest.imentos
Modalidade
de Aplicaçâo
4490í1000 .AplicaçÕes Diretas
Elemento de
r)acnac: ,LUyUUg 44905100
Obras e
instalaçÕes Fonte 1 5300 00 0 11> 5.000/ 00
Total da Ãnu1ação R§ 5. 000, so
urgao 2000 Poder Bxecutivo
Unidade
OrÇamentária
2 ü10 Secretarla Municipal de Educacáo e Cultura
Função L2 Educaçáo
Subfunção 361 Ensino I'undamental
Programa 16 ?ransporte Escolar
AÇâo 2.71 Programas de Transporte Escolar - Ensino Fundamental
NaLureza da
Despesa
3ü00ü000 Despesas Correntes
Grupo de
Nalureza de
ue5}Jc5d
330ü00c0 Oufras Despesas Correntes
Modalidade
cie Apllcação
33900000 Ap1icaçÕes Diretas
Element.o de
Despesa
339 03 90CI
0utros
Servi-ços de
Terceiros -
Pessoa
Juridica
Font.e i5300000 R.s ?n oo
Total da Ã"nulaçã<: I?< 20. ü0ü,00
Página 7
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICiPAL DE APCIDI
Gabinete do Prefeito
orgao 2000 Poder Executivo
Unidade
Orçamentária
2 010 Secretaria Municipal de Educação e Culiura
Função 1-2 EducaÇão
SubfunÇão 365 Educação Infantll
Programa 15 EducaÇão para Todos
Açâo 2.LE6 ManulenÇáo das Atividades da Educaçâo Infantil_
Pré-esco1 alAdnini strativo .
Nat.ureza da
Despesa
3ü000000 Despesas Correntes
Grupo de
Natureza de
Tlacnac: uu,yu u u
33000000 Oulras Despesas Correntes
Modalidade
de Aplicação
339 0 00 00 Ãp1icaçÕes Diretas
ElemenLo de
Despesa
33 904 000
Serviços de
Tecnoloqia
J^ud
Informação e
ComunicaÇão￾Pessoa
Juríciica
Fonte 153000ú0 R$ 2.500, 00
Natureza da
Despesa
40ü00000 Despesas de Capital
Grupo de
Natureza de
Despesa
440000CIü Investimentos
Modalidade
de Aplicaçâo
44900000 Apli-caçÕes Diretas
Elemento de
Despesa 44905200
Equipamentos
e Material
permanente
Fonte 153000ü0 RS 5 " 000/ 00
Total das Ânulaçôes r(+ 7 .500 . 00
Orgão 2CI00 Pcder Executivo
Unidade
Orçamentária
2 010 Secretaria Hunícipal cie Educação e Cullura
FunÇâo 13 Cultu::a
Subfunçâo 392 Difusão Culturaf I
Programa 1tj Cul--r-ura e Lcitura para Todos
Página I
I
I
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITUR.A MUNiCIPAi* DT APODI
Gabinete do Prefeito
Ação 2. B0 ÃÇÕes Culturais e Emancipação Pofitrca e Outras.
Natureza da
Despesa
3000 0 0 00 Despesas CorrenLes
Grupo de
Natureza de
Despesa
33000000 Outras Despesas Correntes
Modalidade
de Aplicação
339G00ü0 7\p1icaçÕes DireLas
Elemento de
Despesa 33903000 Hateriaf de
Consumo. Fonte 1530000 R5 2 " 000, 00
Total da Anulação Rs 2 . 000,00
Orgão 2 000 Pocter ExecuLivo
Unidade
Orçamentária
2 010 Secretaria Municipal de Educaçâo e CulLura
Função 13 Cul-tura
Subfunção ?o, Difusão Cultural
Programa 1B Ci-rllura e l,eitura para Todos
Àção 2.81 Semana Municipal de Le11_ura
Natureza da
Do <na c: vuuyvus
30000000 Despesas Ccrrentes
Grupo de
Natureza de
Despesa
33CI00000 Outras Despesas Cr:rrentes
Modalidade
de Aplicaçâa
33900000 AplicaçÕes Di-retas
El-emento de
Despesa
33 903 90 0
Outros
Serviço de
Tercelros -
Pessoa
Jurídica
Fonte 15300000 R.$ 5. 000, 00
Total da Anulação R.+ 5.000/00
urgao 2000 Poder Executivo
Unidade
OrÇamentária
2 010 §ecretaria l{unlcipaf de Educaçáo e Cultura
Funçào 1afJ
t-ut tura e Leltura para Todos
Cultura
Subfunção 392 Difusáo Cultural_
Programa 10AO
Página I
I
Fstado do Río Grande do l\orte
PREFTITURA MUNICIPAL DE APODI
Gabinete do prefeito
Âção Festival Junino das Escolas l"Iunicipais e cie Ruas
Natureza da
Despesa
30000000 Despesas Correntes
Grupo de
Natureza de
Despesa
330000ü0 Cutras Despesas Correntes
Modalidade
de Aplicaçã<>
339000ü0 AplicaçÕes Diretas
Elemento de
Despesa
33903 1 0ü
PremiaçÕes
Culturais,
ArListicas,
Cienti f i-cas,
Desportivas
e Outras
tronte 13300000 R$ 2.000/ 00
Total da Anulação
2 - 000, o0
o 2 800 Poder Executivo
Unidade
Orçamentária
201A Secretaria Municlpal de Edu cação e Cuftura
Função 13 Cultura
Subfunçãc> ?q2 Difus ão Cultural
Programa 1B Cul-tura e Leitura para Todos
Ação 2. B5 Manutenção das
Municipal
Atividades da tsanda de Música
Natureza da
Despesa
300ü000ü Despesas Correnles
Grupo de
Natureza de
Despesa
33000000 Outras Despesas Correntes
Modalidade
de Aplicação
33900000 AplicaçÕes Diretas
Blementc de
Despesa 339C1800
Auxilio
Financeiro a
Estudantes
Fonte 153 00 00 0 RÊ 20.000, 00
Natureza Ca
Despesa
4üü00000 Despesas de Capital
Grupo de
Natureza de
Despesa
44CI00c0CI lnvesti_menlos
Mociaiidade
de Aplicaçâo
44 90000ü Ãp1i-cacÕes Diretas
449ü52üü
Equipamentos
e Maierial
permanente Fcnte 1 53 00000 a$ 3. 000 00
Página 10 de
Elemenlo de
Despesa
Êstado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNiCIPAL DE APODI
Gabinete do Prefeito
Total das Ànul-aÇÕes R$ 23.000, o0
órgão 2000 Poder Executivo
Unidade
OrÇamenlária
2 01G SecreLarla Munlcipal de EducaÇão e Cultura
E"unçâo 13 Cultura
Subfunção 392 Difusão Cuitural
Pr:ograma Cultura e LeiLura para ToCos
Ação 2.18C D1a do Professor
Natureza da
Despesa
30000000 Despesas Correntes
Grupo de
Natureza de
n^^^^^^ UEÕPVDê
33000000 0utras Despesas Correntes
Modalldade
de ApIicação
33900000 AplicaçÕes Diret.as
Elemento de
Despesa
33903200
Material,
Bem ou
Serviço para
DistribuiÇâo
Gratuita
Fonte 1530üü00 R$ 2.000,00
Total da ÀnutraÇão R§ 2 " 000,00
Ürgao 2000 Poder Execut.ivo
Unidade Secretaria Municipal, de Turismo
Orçarnentária
20lt
Função 4 JldministraÇão
SubfunÇão AdrninislraÇão Geral 1aa
Programa 2 Prcgrama de Âpoio Administrativo
2.91 Manu|encão das Atividades dâ Secretaria Municlpal de
Turismo
AÇão
Nat.ureza da 30000000 Despesas Correntes
Despesa
Grupo de
NaLureza de
Despesa
33 0ü0 00 0 Outras Despesas Correntçs
Modalidade
de Ap1lcação
3390000ü I
Àp1:-caçôes Diretas
Página 11
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
Gabinete do Prefeito
Elemenlo de
Despesa
339032 00
Material,
Bem ou
§erviço para
Distribuição
Gratulta.
Fonie 15300000 R$ 2.000, 00
Total da Ânulação Ií+ 2 . 000, 00
órgão 2 000 Poder trxecuti-vo
Unidade
Orçamentária
2üLT Secretaria Municipal de Turlsmo
FunÇão 4 Ãdmini-stração
Subfunção 695 Turismo
Programa 19 Turismo em Apodi
AÇão 2 "93 Eventos Turisticos
comemorati:ras
Festividacies Juninas e
Natureza da
Despesa
3A0 0000 0 Despesas Correntes
Grupo de
Natureza de
Despesa
33000000 Outras Despesas Correntes
Modafidade
de Aplicação
3390000ü Àpl1caçôes Diretas
Elemento de
Despesa 33903000 Malerlal de
Consumo Fonte 15300000 R$ 5, 000/ 00
Element,o de
Despesa
33 903 1 00
PremiaçÕes
Cullura-is.
Artisti-cas,
Científicas,
Desportivas
e Outras
Fonte 15300(100 D{ 5. 00ü, 00
Elemento de
Despesa
339ü320ü
Material,
Bem ou
Serviço para
0islrikruição
Gratui ta
Fonte 15300000 Dê 5. 000. 00
Efemento de
Despesa
33 903 90 C
üuiros
Serviços de
Terceiros -
Pessoa
,furidíca
Fonte 1530ü000 RS 80.000, 00
l'(+ 95.OOO ,{O
gãa 2 000 Pader Bxeculivo
Página 12 de
Total das Ànulaçâes
Estado do R.io Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
Gabinete do Prefeito
Unidade
OrçamentárÍa
Secretaria Municipal de ,luvenLude e Lazer
E'unção 4 Admi-nisLração
Subfunçãc L'Z Admínístração Gera1
Programa 2 Programa de 7\poÍo Administrativo
Ação 2.96 Manulenção das Alividades da Seçrçtaria Municlpal de
Juventude, Esporte e Lã.Eer
Natureza da
Despesa
40000000 Despesâs de Capital
Grupo de
Natureza de
Despesa
44000000 Investimentos
Modalidade
de Ãp1icação
4 4 900000 Âp1icaçôes Dlretas
Elemento de
Despesa 44905200
Equipamentos
e I'laterial
permanente Fonle 153CI0000 RS 6 " 0ü0, 00
Total cia Ànu1ação pq 6 " 000,00
2í100 Foder Executivo
Unidade
Orçamentária
a^14 Secretaria Municipal de Juvenlude e Lazer
FunÇão ?7 Desporto e Lazer
Subfunção 812 Desporto Comunitário
Programa 20 Esporte para Todos
Ação ? ct1 Programa de Incentivo ac Esporte Amador
Natureza da
Despesa
3000ü000 Despesas Côrrentes
Grupo de
Natureza ae
n^^^^^- USDIJEDé
33000000 Cutras Despesas Correntes
Modalidade
de Aplicação
33 900 0 00 AplicaçÕes Diretas
Elemento de
Despesa
33 903 1 00
PremiaçÕes
Culturais, Ârtisticas,
Cientifica,
Desportivas
^ ^.a! -^ E VUUI AD^
Fonte 1530ü00ü RS 5. 0CI ,{
Página 13 de
Estado do Rio Grande do Norte
PREFEiTURA MUNICIPAL DE APODI
Gabinete do Prefeito
It
trlemenLo de
Despesa
33903200
Material,
Bem ou
Serviço para
Distribuição
Gratuita 
"
Fonte 15300000 Dê 5. 000, 00
Elemento de
Despesa
33903600
Outros
Serviços de
Terceiros *
Fessoa
Fisica
I'onte 15300000 B"$ 3.000,00
Elemento de
Despesa
33903900
Outros
Serviços de
Terceiros -
PessÇa
'Jurídica
Fonte 15300ü00 RS 10.000. 00
Total das ÀnulaÇões 23. 000,00
Orgãc 2000 Poder Executivo
ünidade
Orçamentária
a^1a Secretaria Municipal de Juventud,e e Lazer
Função 2] Desporto e Lazer
Subfunçâo o !L Desporto Comunitário
Programa 2A Esporte para Todos
Ação 2.98 Programa de Evenlos BsporLivos
Natureza da
Despesa
300000CI0 Despesas CorrenLes
Grupo de
Natureza de
Dacnacr
33000000 Outras Despesas Correntes
Modal-ídade
de Aplicação
33 9 0 0000 AplicaçÕes Diretas
Elemento de
Despesa 33903000
conaumo
Malerla] de fonte 1 53 0000 0 R$ 3. 00ü, 00
Elemento de
Despesa
33903100
Premi-açÕes
Cultura j-s.
Ãrt.isticas,
Cientificas,
Desportivas
e Outraa
Fonte 15300000 Dà 5. ü00, 00
El-emento de
Tlo qna c r J/uuFvsu
33903900
0ulros
Servlços de
?erceiros -
IJa<<n:
,íurídica
E-nn1-a 153ü0000 RS 1-0. 0 0,00
Página 14
Êstado do Rio Granele do Norte
PREFTITUR.A MT,'NICIPAL DE APODI
Gabinete do PrefeÍto
L,
Total das Anulaçôes R$ tÊ . 000, oo
órgão 20üü Poder Executivo
Unidade
Orçamentária
,n1a Secretaria Muni-cipa1 de ,fuventude e Lazer
FunÇão 2't Desporlo e Lazer
SubfunÇão 812 Iesporlo Ccmunitário
Programa ")ft EspÕrte para Todos
Açáo ? oo Programa de Eventos Àrtisticos Juvenis
NaLureza da
Despesa
*?0000000 Despesas Correntes
Grupo de
NaLureza de
Despesa
33000000 Outras Despesas Correntes
Modalidade
de Aplicação
33900000 AplicaçÕes Dj-retas
Element.o de
Despesa
33903100
PremiaÇÕes
Culturai s,
Artisticas,
Cienti ficas.
Desportivas
e Outras
Font.e 15300000 R§ 2.000, 00
E-lement.o de
Despesa
339039ü0
Outros
Serviços de
Terceiros *
Pessoa
,Juridica
Fonte 15300000 RS 5.0ü0, o0
Tctal das Ànulações R$ 7. ü0$ / 00
órgão 2000 Poder Execullvo
Unidade
Orçamentária
2412 Secretari-a Municioal de ,f,uventude e Lazer
FunÇão z"t Desporto e Lazer
Subfunção o1ô Desporto Comunit-ário
Proqirama 20 Esporte para Todos
Ação ? l nn Programa Bolsa Atlei:a
Nalureza da
Despesa
30000000 Despesas Ccrrenies
Grupo de
Natureza de
Despesa
33000000
I
Outras Despesas Correntes
ts
Fágina L5
I
Estado do R.io Grande do Norte
PREFEITURA. MIJNICIPAL *E APODI
Gabinete do Prefeito
Modalidade
de Aplicação
33 9ü 00 00 AplicaçÕes Diretas
Elemento de
T)aqnac: JJuuyvuu
33904800
Outros
Auxilios
Fi-nanceiros
a Pessoa§
I'isi-cas
Fonte 1530ü000 R$ 10. 00ü. 00
?otal da Ànulaçâo Dê 10 . 000,00
Ôrgão 2ü00 Poder Executivo
ünidade
OrÇamentári a
2 013 Secrelaria Municipal da Mulher e da lqualdade R-acial
Função 4 Àdministração
Subfunção L22 F.dmini-stração Geral
Programa 2 Programa de Apoio Admlnistrativo
Ãção , 
-r n1 ManuLenção das Alividades da
da Igualdade Raciaf
Secretaria da Mulher e
Natureza da
Despesa
40000000 Despesas de Capital
Grupo de
Natureza de
Despesa
44000ü00 fnvestimentos
Modalidade
de Aplicação
44 900000 Jlpllcacôes Diretas
Elemento de
Ífa<nocr ]Juuyuuu 44905200
EquipamenLos
e Material
permanente Fonte 15300000 R$ 2,0c0/ 00
Total d.a Àrrulaçâ<: 2 . 000 ,00 Total Geral das Ànulações Dê ã65 . 500, O0
.Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaÇão
revogada as disposiÇÕes em contrário.
Apodi/RN. em 1 de 2021
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