materia nº 4/2021

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a MUNICIPAL O APROVADO POR UNANHIDADE
OD APROMADO | VOTOS X voros
DE APODI OD REJERADO | voTOSX votos
ApodisN /
GABINETE DO VEREADOR
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PL
PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021
Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão
Apodiense” ao llustríssimo Sr. FABIANO SIDNEY
DA SILVA BEZERRA e dá outras providências.
O nobre Vereador FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela legislação vigente, com
supedâneo no art. 92, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Apodi, propõe para deliberação ao augusto Plenário e a Câmara
Municipal de Apodi/RN Decreta:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Apodiense” ao llustriíssimo Sr.
FABIANO SIDNEY DA SILVA BEZERRA, sendo do conhecimento de todos os
relevantes serviços prestados a comunidade apodiense.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene,
a ser convocada futuramente pelo presidente da Câmara Municipal de Apodi/RN,
especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entram vigor na data de sua publicação, revogas
as disposições em contrário.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 14 de abril de 2021
CÁ IARA MUNICIPAL DE APODI
Protocolo peio livro n014.às fls nº TE,
“apo «RN /S b4 (2091 FILIPE GU (A OLIVEIRA
o -PL
Assinatura do Fencionário
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
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