| Tipo | Projetos de Lei Ordinária (PL) |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2021 |
| Date | 2021-04-01 |
| Ementa | PROJETO DE LEI N° 041/2021 - AUTOR FILIPE GUSTAVO – PL - Dá denominação de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. Aprovado na Sessão Ordinária do dia 1º de abril de 2021 |
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GABINETE DO VEREADOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PL ___________________________________________________________________________________________________ CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br PROJETO DE LEI Nº 041/2021 DE 31 DE MARÇO DE 2021 Dá denominação de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi-RN e dá outras providências. A Câmara Municipal de Apodi, por seus representantes legais aprova e Eu na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada de rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA a rua projetada existente no bairro Bacurau I na cidade de Apodi – Rio Grande do Norte, cujo logradouro e arruamento é nominado com a seguinte característica de identificação: I - Rua FRANCISCO SOBRINHO DE OLIVEIRA - iniciando-se na rua Maria Elza de Araújo; ao Norte/Paralela com a Avenida Moésio Holanda e ao Sul/Paralela com a rua Bem-Te-Vi no Bairro Bacurau I na cidade de ApodiRN. Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Manoel Antônio de Souza, em 31 de março de 2021 FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA VEREADOR – PL GABINETE DO VEREADOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PL ___________________________________________________________________________________________________ CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br GABINETE DO VEREADOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA - PL ___________________________________________________________________________________________________ CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | www.cmapodi.rn.gov.br JUSTIFICATIVA Senhor Presidente Senhores Vereadores Palácio Manoel Antônio de Souza, em 31 de março de 2021 FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA VEREADOR – PL