norma nº 149/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 149/2026 DE 19 DE MARÇO DE
2026
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
APODI, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 43 do Regimento Interno, faz
saber que o Plenário Aprovou e fica Promulgado o presente Decreto
Legislativo, conforme Projeto de Decreto Legislativo Nº 030/2026 –
AUTOR MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA DIAS-MDB;
SUBSCRITO PELO VEREADOR ÂNGELO SUASSUNA-PP -
APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE
2026.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Apodiense ao
Ilustríssimo Sr. JOSÉ ANTÔNIO BISPO DE SOUZA, sendo do
conhecimento de todos os relevantes serviços prestados à
comunidade apodiense.
Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao(a)
homenageado(a) em data a ser previamente marcada pela Câmara
Municipal.
Art. 3º - As despesas correntes com a confecção do Diploma
correção por conta de verbas do orçamento do corrente exercício.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Apodi-RN, em 19 de março de 2026.
FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Apodi
Publicado por: FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA
Código Identificador: 73027033
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/03/2026.
EDIÇÃO 2367. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br