materia nº 70/2026

| CÂMARA MUNICIPAL DE APODI
' GABINETE DO VEREADOR JAILSON
REQUERIMENTO Nº () +0 1 2026
SENHOR PRESIDENTE,
E SENHORES VEREADORES,
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vêm, após ouvido o Plenário, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor
Vereador Presidente da Câmara Municipal, FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA,
que seja convocado, a ser realizada em parceria com o SINTE/RN - Regional de
Apodi, na sede deste Poder Legislativo, uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir o
novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei 15.388/2026 e seus
impactos a nível local.
DA JUSTIFICATIVA
A referida audiência tem como objetivo reunir as Secretárias Municipais de
Educação dos municípios que compõem a regional do SINTE, representantes do
SINTRAPMA, da DIREC, parlamentares municipais e demais mandatários ligados a
pauta, professores e demais profissionais da educação, promovendo um amplo
debate sobre os impactos reais e as mudanças práticas decorrentes da
implementação do PNE.
A discussão será coordenada pelo SINTE/RN — Regional de Apodi, por meio
das educadoras Fátima Cardoso ou Márcia Gurgel, que conduzirão a abordagem
técnica do tema.
A audiência pública proporcionará a integração entre gestores, trabalhadores
da educação e representantes do poder legislativo, fortalecendo o diálogo
institucional e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas
educacionais.
Câmara Municipal de Apodi, 08 de Maio de 2026.
aponta, 2/05 12090 |
1 42-mFRANCISCO jAILSON DA COSTA FERREIRA
EBCONARIAA PT
Jailson