materia nº 416/2026

PODER LEGISLATIVO
CAMARA
MUNICIPAL
DE APODI
GABINETE DO VEREADOR
MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA - MDB
Ea Fani INDICAÇÃON' 4/6 /2026
ASS A
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O Vereador que abaixo subscreve e nos termos do art. 106 do
Regimento Interno da Câmara dos Vereadores, vem sugerir a esta
casa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao
Excelentíssimo Senhor Luis Sabino da Costa Neto, Prefeito Municipal
de Apodi, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Apodi, que determine junto ao setor competente a instalação de placas
de identificação nas comunidades rurais do município, conforme prevê
a legislação municipal nº 1.522/2019 de 11 de setembro de 2019.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo melhorar a identificação e
localização das comunidades rurais do município de Apodi, garantindo
mais organização, acessibilidade e valorização das localidades.
A instalação das placas facilitará o deslocamento da população, de
visitantes, prestadores de serviços, equipes de saúde, segurança e
transporte escolar, além de contribuir para o fortalecimento da
identidade das comunidades rurais.
Destaca-se ainda que a medida visa cumprir o que determina a Lei
Municipal já existente sobre a identificação das comunidades, rurais,
CNPJ 08.545.949/0001-89
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 5970
(84) 3333 2138 | www.cmapodi.m.gov.br
00 < Apodi RN
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GABINETE DO VEREADOR
MARCOS RAILTON DIÓGENES DE ALMEIDA - MDB
assegurando a efetivação da legislação e proporcionando mais
visibilidade às localidades do município.
Diante da importância da presente matéria, solicitamos o apoio dos
nobres colegas vereadores para sua aprovação.
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 13 de Maio de 2026
TON DIÓGENES DE ALMEIDA
VEREADOR - MDB
CNP) 08.545.949/0001-89
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