| Tipo | Projetos de Lei Ordinária (PL) |
|---|---|
| Número / Ano | 165 / 2026 |
| Date | 2026-05-07 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 165.2026 – AUTOR JÚNIOR CARLOS-PSD - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, INCLUI A CAMPANHA "GO BLUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESPACHADO E ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 7.5.2026. |
| native_id | 3054 |
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