materia nº 525/2024

'.:! , ':jl.:. . il ,:r. t '' r:.:. :
,]
ffitr-$ffi*ffiffi&tu
ffieffiffiffiH
GABINETE DO VEREADOR
ADAILTON JOSÉ TARGINO . MDB
PRoJETo DE LEr N" Ç tí t2ozl.
APODI.RN, 05 DE ABRIL D8,2024.
Dispõe sobre à criação do Dia do
Associativismo no município de Apodi a ser
comemorado no dia 30 de abril de cada ano,
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, Decreta a seguinte Lei
Art" 10. Fica oficial do
Paragrafo em
30 de abril, constando no calendário oficial brasileiro.
Art. 20. O Poder Executivo municipal se incumbirá de constar no seu calendário
de manifestações artísticas, culturais, imaterias a data supra citada"
Art. 30. Aprovada a presente lei, que sejam notificadas todas as entidades
comerciais, empresariais, filantropicas e coopertativistas do municÍpio.
Art. 40. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicaçâo. Revogam-se as
disposiçÕes em contrário.
Palácio Manoel nio de Souza, em 05 de abril de 2024
ADAILTO ARGINO
MOE
i
cN PJ 08.545.9 49/ AO0 l.Bq
Rua |oaquim Teixeira de Moura,No 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 2138 I www.cmapodi.m.gor,.br
I
re§e &-*Gl§L.e"Er\fü
§,&MÃffi&
ffi§*$üffip&L ffierue§
GABINETE DO VEREADOR
ADAILTON JOSÉ TARGINO . MDB
JUSTIFICATIVA
O associativismo tem um papel fundamental para o crescimento de um
município, uma região, estado e país. São inúmeros tipos de associaçÕes sejam
elas: filantrópicas, de moradores, pais e mestres, em defesa da vida, culturais,
desportivas, sociais, consumidores, de classe, trabalho e rurais, mas todas com
o mesmo propÓsito, conseguir benefícios comuns para sêus associados por
meio da construção de ações coletivas.
O associativismo empresarial é uma das mais importantes forças
organizadas do País. Por meio dele, associações comerciais de cidades de
várias regiões atuam para impulsionar o setor produtivo, gerando mais condiçôes
de trabalho
comercial
em vista que a meta é construir uma estrutura coletiva
de negocios dos quais todos são beneficiários. Assim,
empresarial tem como objetivo principal promover as atividades econômicas de
uma região, defender os interesses dos empresários e cooperar com entidades
públicas e privadas, sêndo fonte geradora de emprego e renda no município.
Apodi/RN, em 05 de abril de 2024.
ADAI tNo
- MOB
i
j
CNPJ 08,545.9 49/ OO0 t -89
Rua |oaquim Teixeira de Mourq, Ne 217, Bairro centro - cEP 59700-000 - Apodi RN
(84) 3333 21 38 | www.cmapodi.m.gov.br
sao