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materia nº 9/2021

Tipo Requerimentos (REQ)
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-03-04
EmentaREQUERIMENTO NO 009/2021 - AUTOR GILVAN ALVES – REPUBLICANOS - Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito Municipal de Apodi e ao Senhor Francisco Elmo Alves Tôrres - Secretário Municipal de Educação e Cultura, no sentido de enviar as seguintes informações: Relação com os nomes dos Diretores das Escolas Municipais, informando os quais foram eleitos e quais foram nomeados sem a realização de eleições. Bem como, justificativa escrita do Senhor Secretário Municipal de Educação e Cultura, na observância e cumprimento das Leis n° 1.610/2020 e 890/2013. Aprovado na Sessão Ordinária dia 04 de março de 2021.
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Autoria

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GABINETE DO VEREADOR 
JOSÉ GILVAN ALVES – REPUBLICANOS 
______________________________________________________________________ 
CNPJ 08.545.949/0001-89 
Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 217, Bairro Centro - CEP 59700-000 - Apodi RN 
(84) 3333 2138 | legislativo@apodi.rn.leg.br
REQUERIMENTO NO
 009/2021 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
O Vereador que abaixo subscreve e nos termos do art. 111 do 
Regimento Interno da Câmara dos Vereadores, vem requerer a esta 
casa, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício aos 
Excelentíssimos Senhores Alan Jefferson da Silveira Pinto - Prefeito 
Municipal de Apodi e ao Senhor Francisco Elmo Alves Tôrres - 
Secretário Municipal de Educação e Cultura, no sentido de enviar as 
seguintes informações: 
Relação com os nomes dos Diretores das Escolas Municipais, 
informando os quais foram eleitos e quais foram nomeados sem a 
realização de eleições. 
JUSTIFICATIVA 
 
Bem como, justificativa escrita do Senhor Secretário Municipal de 
Educação e Cultura, na observância e cumprimento das Leis n° 
1.610/2020 e 890/2013. 
Palácio Manoel Antônio de Souza, em 25 de fevereiro de 2021. 
 
JOSÉ GILVAN ALVES 
VEREADOR - REPUBLICANOS 

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