| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 363 |
| Date | 2024-03-21 |
| native_id | 53 |
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CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PAUTA - 363ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DIA 21 DE MARÇO DE 2024 MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES PROJETO DE LEI N° 524/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ENCAMINHADO AS COMISSÕES NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS ITEM Nº 1 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Á SENHORA VALDENIA CRYSTINA FARIAS DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. VALDENIA É FILHA DO SR. VALDIR MORAIS E DA SRA. MARIA JOSÉ DE FARIAS MORAIS. FILHA MAIS NOVA DE 04 (QUATRO) FILHOS. CASADA COM O SR. THIAGO CAPISTRANO ANDRADE, DESSE RELACIONAMENTO TIVERAM 03 (TRÊS) FILHOS: MATHEUS, MARINA E MARÍLIA. RETIRADA DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 2 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - AO SR. JOSÉ OSMAR DA COSTA JÚNIOR (JUNIOR COSTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. INICIOU SUA CARREIRA NO RÁDIO, SENDO O PRIMEIRO LOCUTOR APODIENSE. FORMADO EM ARTES DRAMÁTICAS, FAZENDO PARTE DO SINDICATO DOS ARTISTAS. TRABALHOU NA TV PARTICIPANDO DO SHOW DO TOM, TRABALHOU EM RÁDIOS FILIADAS AO SBT, EM TV FILIADA À REDE RECORD, TRABALHOU NA TV DIÁRIO COMO ATOR E REDATOR NO PROGRAMA TURBULÊNCIA (HUMORÍSTICO). TAMBÉM TRABALHOU FAZENDO SHOW DE PALCO POR 05 (CINCO) ANOS, ONDE TEVE A OPORTUNIDADE DE CONTRACENAR COM GRANDES NOMES DO HUMOR BRASILEIRO. RETIRADA DE PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br ITEM Nº 3 MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA MOREIRA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 4 MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES-SD E SUBSCRITA PELOS VEREADORES DE APODI - PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA MORAIS LIMA MAIS CONHECIDO COMO ARIMATÉIA DE ZACARIAS EUFRÁSIO OCORRIDO RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DE NATAL-RN. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 5 MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ALEXANDRE BEVENUTO-SEM PARTIDO - PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUCIMAR DA SILVA MAIS OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. APROVADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 6 INDICAÇÃO N° 833/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS PARA A COLETA DE LIXO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (BAIRRO COHAB). DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 7 INDICAÇÃO N° 834/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA RAIMUNDO CABRAL DOS SANTOS (PORTAL DA CHAPADA). DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 8 INDICAÇÃO N° 835/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COLETORA POLI GUINDASTE NA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA (ESQUINA COM A AVENIDA DEPUTADO VINGT ROSADO). DESPACHADA E ENCAMINHADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2024. Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA PARA INFORMAR ATO DA MESA DIRETORA N.º 036/2024 – O VEREADOR ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, EM CONCORDÂNCIA COM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE CONFORMIDADE COM O ART. 43, INCISOS II E XII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, RESOLVE: A MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO (QUINTAFEIRA SANTA) PARA QUARTA-FEIRA DIA 27 DE MARÇO DE 2024, AS 8H DA MANHÃ NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO APODIENSE - BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA.
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1 ATA DA TRECENTÉSIMA SEXAGÉSIMA TERCEIRA (363ª) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERIODO LEGISLATIVO DA DÉCIMA SÉTIMA (17ª) LEGISLATURA DO BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN. AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO (2024), ÀS 8H:36MIM REUNIU-SE ESTA EDILIDADE SOB A PRESIDÊNCIA DO NOBRE VEREADOR ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, TENDO COMO 1º SECRETÁRIO VEREADOR FILIPE GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA, 2º SECRETÁRIO VEREADOR ANTONIO LAETE OLIVEIRA E SOUZA, E DEMAIS VEREADORES ADAILTON JOSÉ TARGINO, CARLOS ALEXANDRE ALVES, CHARTON HESTON RÊGO NORONHA GONÇALVES, EDNARTE DA SILVEIRA E SILVA, FRANCISCO DA COSTA NETO, JOSÉ ANDREAZO PEREIRA ALVES, JOSÉ GILVAN ALVES, LUÍS CARLOS FERNANDES TARGINO, E RAIMUNDO NONATO CARLOS JÚNIOR. EM NÚMERO DE 12 (DOZE) VEREADORES PRESENTES. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A SESSÃO E CONVIDA A TODOS PARA QUE EM POSIÇÃO DE RESPEITO, ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO. EM SEGUIDA O SR. PRESIDENTE JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO SENHOR VEREADORES ANTONIO ANGELO DE SOUZA SUASSUNA NA SESSÃO E REGISTRA A PRESENÇA DO ASSESSOR JURÍDICO SR. RANSWAGNER CARDOSO DE NORONHA E EM SEGUIDA SOLICITA AO 2º SECRETÁRIO VEREADOR LAETE OLIVEIRA EFETUAR A LEITURA DO EXPEDIENTE, QUE É DISPONIBILIZADO AOS SENHORES VEREADORES. MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES: PROJETO DE LEI N° 524/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - Á SENHORA VALDENIA CRYSTINA FARIAS DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. VALDENIA É FILHA DO SR. VALDIR MORAIS E DA SRA. MARIA JOSÉ DE FARIAS MORAIS. FILHA MAIS NOVA DE 04 (QUATRO) FILHOS. CASADA COM O SR. THIAGO CAPISTRANO ANDRADE, DESSE RELACIONAMENTO TIVERAM 03 (TRÊS) FILHOS: MATHEUS, MARINA E MARÍLIA. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AO SR. JOSÉ OSMAR DA C JÚNIOR (JÚNIOR COSTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. INICIOU SUA CARREIRA NO RÁDIO, SENDO O PRIMEIRO LOCUTOR APODIENSE. FORMADO EM 2 ARTES DRAMÁTICAS, FAZENDO PARTE DO SINDICATO DOS ARTISTAS. TRABALHOU NA TV PARTICIPANDO DO SHOW DO TOM, TRABALHOU EM RÁDIOS FILIADAS AO SBT, EM TV FILIADA À REDE RECORD, TRABALHOU NA TV DIÁRIO COMO ATOR E REDATOR NO PROGRAMA TURBULÊNCIA (HUMORÍSTICO). TAMBÉM TRABALHOU FAZENDO SHOW DE PALCO POR 05 (CINCO) ANOS, ONDE TEVE A OPORTUNIDADE DE CONTRACENAR COM GRANDES NOMES DO HUMOR BRASILEIRO. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA MOREIRA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. DE AUTORIA DO VEREADOR ADAILTON TARGINO (MDB); MOÇÃO DE PESAR - PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA MORAIS LIMA MAIS CONHECIDO COMO ARIMATÉIA DE ZACARIAS EUFRÁSIO OCORRIDO RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DE NATAL-RN. DE AUTORIA DO VEREADOR GILVAN ALVES (SD); INDICAÇÃO N° 833/2024 - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS PARA A COLETA DE LIXO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (BAIRRO COHAB). DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); INDICAÇÃO N° 834/2024 - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA RAIMUNDO CABRAL DOS SANTOS (PORTAL DA CHAPADA). DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL); INDICAÇÃO N° 835/2024 - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COLETORA POLI GUINDASTE NA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA (ESQUINA COM A AVENIDA DEPUTADO VINGT ROSADO). DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREAZO ALVES (PL). PARA INFORMAR: ATO DA MESA DIRETORA N.º 036/2024 – O VEREADOR ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI-RN, EM CONCORDÂNCIA COM A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DE CONFORMIDADE COM O ART. 43, INCISOS II E XII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI, RESOLVE: A MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, ANTECIPA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA SANTA) PARA QUARTA-FEIRA DIA 27 DE MARÇO DE 2024, AS 8H DA MANHÃ NO PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO APODIENSE - BEVENUTO JOSÉ DE PAIVA. PASSANDO AO GRANDE EXPEDIENTE O SR. PRESIDENTE PASSA A PALAVRA AO VEREADOR LAETE OLIVEIRA (MDB) AGRADECEU A SOCIEDADE APODIENSE POR DEIXA-LO FAZER PARTE DA HISTÓRIA DA CIDADE, PARABENIZOU O PARLAMENTO QUE DE FORMA LÚCIDA DEDICOU ESSA SESSÃO PARA QUE TODOS LEVEM SUA MENSAGEM A SOCIEDADE, DESTACOU TODOS OS ‘GESTORES, PREFEITOS’ QUE AO LONGO 3 DESSES ANOS ADMINISTRARAM APODI E PARABENIZOU O MUNICÍPIO PELO 189 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA; GILVAN ALVES (SD) FALOU SOBRE OS 189 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO. “NÓS COMO AGENTES POLÍTICOS TEMOS QUE PERSISTIR EM BUSCARMOS MELHORIAS, MAIS INFRAESTRUTURA, MAIS AUTONOMIA A CADA DIA QUE PASSA, TERMOS MAIS DINAMICIDADE PARA QUE POSSAMOS TER UM MUNICÍPIO MAIS DESENVOLVIDO. A EMANCIPAÇÃO É UM FATOR DECISIVO PARA ALICERÇAR O NOSSO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL. SOMOS UM MUNICÍPIO CRAVADO NO SEMIÁRIDO, MAIS TEMOS UM SUBSOLO COM ÁGUA EM ABUNDÂNCIA, TEMOS VÁRIAS RIQUEZAS NATURAIS QUE É INVEJÁVEL A QUALQUER OUTRO MUNICÍPIO, E ISSO É MOTIVO PARA COMEMORARMOS SIM E PERSISTIR NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE NOSSO POVO. PARABÉNS PARA A NOSSA CIDADE”; EDNARTE DA SILVEIRA (MDB) FALOU TAMBÉM SOBRE OS 189 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E PARABENIZOU TODOS OS MUNÍCIPES. “APODI TEM HISTÓRIA, É UMA TERRA RICA, DE HOMENS E MULHERES COMPROMETIDOS COM O SUCESSO DESSA CIDADE E É MUITO IMPORTANTE QUANDO ESTAMOS TODOS JUNTOS NUM SÓ DEBATE PARA BUSCARMOS MELHORIA PARA NOSSA CIDADE”; COSTINHA (MDB) TAMBÉM FALOU SOBRE OS 189 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE. “ESSA CASA DEU SUA CONTRIBUIÇÃO PARA ESSE ACONTECIMENTO E DEDICO ESSE DIA AO MEU PAI ARNALDO COSTA QUE FOI POR SEIS VEZES ELEITO REPRESENTANTE DO POVO, AJUDANDO AO MUNICÍPIO A CHEGAR A ESSE MOMENTO. APODI SE DESTACA NO ESTADO COMO A DÉCIMA SEGUNDA MAIOR CIDADE, COM SUAS RIQUEZAS E POTENCIALIDADES. PARABÉNS APODI”; ADAILTON TARGINO (MDB) TAMBÉM FALOU SOBRE OS 189 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, ENFATIZANDO QUE O NOME DE NOSSA CIDADE TEM ORIGEM INDÍGENA. LEMBROU QUE ESSE MÊS TAMBÉM SE COMEMORA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER E O DIA DO AGRICULTOR, ACENTUOU QUE AS MULHERES TEM A CAPACIDADE IGUAL À DO HOMEM E QUE ALÉM DISSO SÃO MÃES E CONDUZEM LARES E ATRAVÉS DA SUA MÃE, ESPOSA E FILHAS SAUDOU TODAS AS MULHERES. HOMENAGEOU OS AGRICULTORES ATRAVÉS DE SEU PAI QUE FOI O PRIMEIRO PRESIDENTE DE ASSENTAMENTO DA CHAPADA DO APODI; CHARTON RÊGO (MDB) DESTACOU TAMBÉM A DATA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO E DISSE REFLETIR SOBRE O SIGNIFICADO DA PALAVRA EMANCIPAÇÃO QUE SIGNIFICA ALFORRIA, INDEPENDÊNCIA, MAS QUE PARA ELE SIGNIFICA LIBERDADE E QUE APESAR DE TERMOS NOS LIBERTADOS DE MUITA COISA AINDA HÁ MUITO PARA NOS LIBERTAMOS, PARABENIZOU A GESTÃO DO PREFEITO ALAN SILVEIRA QUE HISTORICAMENTE TRÁS PARA APODI ESSE SENTIDO DE LIBERDADE. “ESTAMOS AQUI SENDO EQUILIBRADOS PARA AVALIAR AVANÇOS, EMANCIPAÇÕES SIGNIFICATIVAS, MAS TAMBÉM AVALIAR SITUAÇÕES QUE AINDA COM 189 NÃO CONSEGUIMOS NOS EMANCIPAR, E ENTÃO QUE NESSA MANHÃ ESSA PALAVRA EMANCIPAÇÃO SEJA FORTE NO NOSSO PENSAMENTO PARA QUE POSSAMOS VIBRAR, 4 FESTEJAR, COMEMORAR AS GRANDES EMANCIPAÇÕES CONQUISTADAS, SOBRE TUDO NO GOVERNO ALAN SILVEIRA, MAS TAMBÉM NÃO DESISTIRMOS DE TRABALHAR E ACREDITAR QUE TEMPOS AINDA MELHORES PODERÃO VIR SE UNIDOS TRABALHAMOS POR EMANCIPAÇÕES DE PAUTAS IMPORTANTÍSSIMAS”; ALEXANDRE (SEM PARTIDO) DISSE QUE ACHOU AS PALAVRAS DO COLEGA CHARTON INTERESSANTE, MAS QUE NÃO CONCORDA POIS ACREDITA QUE ESTAMOS VIVENDO ‘INVOLUINDO’. HOMENAGEOU O MUNICÍPIO CITANDO SUAS RIQUEZAS E DESTACOU QUE NOSSA CIDADE PRECISA SER AMADA COM ESPLENDOR, SER TRATADA COM RESPEITO, SER PROGRESSIVA E DE SEU MERECIDO DESENVOLVIMENTO QUE ESTÁ SENDO IMPEDIDO PELOS QUE QUEREM SUGAR SUAS RIQUEZAS, SEM CARÁTER E SEM DIGNIDADE. FINALIZOU DIZENDO O QUANTO SE ORGULHA DE SER DESSA TERRA E O QUANTO AMA A CIDADE DE VERDADE; FILIPE GUSTAVO (PL) PARABENIZOU O MUNICÍPIO PELO ANIVERSÁRIO, DIZENDO DE SEU ORGULHO DE SERMOS UMA CIDADE ACOLHEDORA, AGRADECEU A POPULAÇÃO POR TÊ-LO ELEGIDO COMO UM DOS REPRESENTANTES DA TERRA E QUE ESTÁ FAZENDO E CONTRIBUINDO PARA O BEM DE TODOS; JR. CARLOS (PSB) TAMBÉM DESTACOU A DATA COMEMORATIVA DE NOSSO MUNICÍPIO E QUE CONCORDA COM AS FALAS DOS COMPANHEIROS LAETE E GILVAN SOBRE APODI JÁ TER AVANÇADO MUITO E QUE CADA PREFEITO QUE PASSOU DEU SUA CONTRIBUIÇÃO, MAS SALIENTOU QUE PODEMOS AVANÇAR MUITO MAIS, QUE AINDA CAMINHAMOS A PASSOS DE TARTARUGAS E QUE PELO POTENCIAL E RIQUEZAS QUE TEMOS, PODEMOS AVANÇAR MUITO MAIS PARA TERMOS A CIDADES QUE TANTO QUEREMOS. FINALIZOU DANDO PARABÉNS POR ESSA DATA TÃO IMPORTANTE PARA APODI E PARA TODOS OS SEUS FILHOS; JR SOUZA (MDB) FALOU SOBRE SUA VIDA POLÍTICA, PARABENIZOU A CIDADE PELOS 189 ANOS DE EMANCIPAÇÃO, POR TODO O PROGRESSO ALCANÇADO AO LONGO DOS ANOS. “QUE POSSAMOS ENFRENTAR OS DESAFIOS COM CORAGEM E UNIÃO, CONSTRUINDO JUNTOS UMA CIDADE CADA VEZ MAIS AVANÇADA PARA O FUTURO E QUE POSSAMOS VIVER BEM”. ORDEM DO DIA: O SR PRESIDENTE DE CONFORMIDADE COM O ART.107 DO REGIMENTO INTERNO DA C.M.A. DIZ QUE: AS INDICAÇÕES OU PEDIDOS DE PROVIDENCIAS SERÃO LIDOS NA HORA DE EXPEDIENTE E ENCAMINHADAS DE DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, ENCAMINHAS INDICAÇÕES N°833/2024, N°834/2024 E N°835/2024. ENCAMINHADO AS COMISSÕES O PROJETO DE LEI Nº 524/2024. RETIRADO DE PAUTA A MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA VALDENIA CRYSTINA FARIAS DE MORAIS E MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ OSMAR DA C JÚNIOR (JÚNIOR COSTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE; APROVADA A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA MOREIRA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA MORAIS LIMA MAIS CONHECIDO COMO ARIMATÉIA DE ZACARIAS EUFRÁSIO E MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUCIMAR DA SILVA OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE 5 APODI. NADA MAIS A CONSTAR, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, COM A PROTEÇÃO DE DEUS DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA. E EU, ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA – 2º SECRETÁRIO - DETERMINEI QUE FOSSE, LAVRADA, A PRESENTE ATA QUE VAI ASSINADA POR MIM E PELO SENHOR PRESIDENTE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APODI/RN, EM 21 DE MARÇO DE 2024. _____________________________________ ANTONIO DE SOUZA MAIA JÚNIOR PRESIDENTE ____________________________________ ANTONIO LAETE OLIVEIRA DE SOUZA 2º SECRETÁRIO
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CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br PAUTA - 363ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA DIA 21 DE MARÇO DE 2024 MATÉRIAS PARA SEREM DESPACHADAS E ENCAMINHADAS AS COMISSÕES PROJETO DE LEI N° 524/2024 - AUTOR PODER EXECUTIVO - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORDEM DO DIA MATÉRIAS PARA SEREM APRECIADAS / VOTADAS / ENCAMINHADAS ITEM Nº 1 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - Á SENHORA VALDENIA CRYSTINA FARIAS DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. VALDENIA É FILHA DO SR. VALDIR MORAIS E DA SRA. MARIA JOSÉ DE FARIAS MORAIS. FILHA MAIS NOVA DE 04 (QUATRO) FILHOS. CASADA COM O SR. THIAGO CAPISTRANO ANDRADE, DESSE RELACIONAMENTO TIVERAM 03 (TRÊS) FILHOS: MATHEUS, MARINA E MARÍLIA. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 2 MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES - AUTOR ADAILTON TARGINO - MDB - AO SR. JOSÉ OSMAR DA COSTA JÚNIOR (JUNIOR COSTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE APODIENSE. INICIOU SUA CARREIRA NO RÁDIO, SENDO O PRIMEIRO LOCUTOR APODIENSE. FORMADO EM ARTES DRAMÁTICAS, FAZENDO PARTE DO SINDICATO DOS ARTISTAS. TRABALHOU NA TV PARTICIPANDO DO SHOW DO TOM, TRABALHOU EM RÁDIOS FILIADAS AO SBT, EM TV FILIADA À REDE RECORD, TRABALHOU NA TV DIÁRIO COMO ATOR E REDATOR NO PROGRAMA TURBULÊNCIA (HUMORÍSTICO). TAMBÉM TRABALHOU FAZENDO SHOW DE PALCO POR 05 (CINCO) ANOS, ONDE TEVE A OPORTUNIDADE DE CONTRACENAR COM GRANDES NOMES DO HUMOR BRASILEIRO. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 3 MOÇÃO DE PESAR - AUTOR ADAILTON TARGINO – MDB - PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA MOREIRA OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE APODI. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal CNPJ 08.545.949/0001-89 Rua Joaquim Teixeira de Moura, Nº 219, Bairro Bicentenário - CEP 59700-000 - Apodi RN (84) 3333 2138 | https://www.apodi.rn.leg.br/ legislativo@apodi.rn.leg.br ITEM Nº 4 MOÇÃO DE PESAR - AUTOR GILVAN ALVES-SD - PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE ARIMATÉIA MORAIS LIMA MAIS CONHECIDO COMO ARIMATÉIA DE ZACARIAS EUFRÁSIO OCORRIDO RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DE NATAL-RN. Turno: 1ª Discussão e Votação / Quórum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal ITEM Nº 5 INDICAÇÃO N° 833/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE POSSA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR LIXEIRAS PARA A COLETA DE LIXO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO (BAIRRO COHAB). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 6 INDICAÇÃO N° 834/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DA RUA RAIMUNDO CABRAL DOS SANTOS (PORTAL DA CHAPADA). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA ITEM Nº 7 INDICAÇÃO N° 835/2024 - AUTOR ANDREAZO ALVES - PL - SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE APODI, ALAN JEFERSON DA SILVEIRA PINTO, QUE SE DIGNE DETERMINAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMOS E SERVIÇOS URBANOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA COLETORA POLI GUINDASTE NA RUA DOUTOR IRAN FERNANDES DA COSTA (ESQUINA COM A AVENIDA DEPUTADO VINGT ROSADO). Encaminhada conforme o Art. 107 Regimento Interno da CMA