sessao nº 6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

 Ata da 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 28 de maio de 2024. Ao vigésimo oitavo dia do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão e assinaram o livro de presença os excelentíssimos senhores vereadores: Diogo Medeiros de Lima, Vera Lucia da Silva Nascimento, Aldair Jose Venancio de Morais, Francisco Carlos Custodio da Silva e Francisco Canindé Guimarães Carvalho. Expediente lido: Havendo quórum regimental o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão extraordinária solicitada pelo poder executivo para aprovação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI AUXILIO MENSAL PELO DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS E COMBATES A ENDEMIAS; aprovado por unanimidade em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBAS INDENIZATORIAS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITARIAS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, PARA FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; O vereador Diogo Medeiros pede a parte, deseja a todos boa noite, e cita que em conversa com os agentes, uma ressalva para que houvesse atualização anual desse valor, o presidente faz a leitura do artigo 3 que fala justamente desse pedido, que os valores podem ser reajustados a partir de 2025, o vereador Diogo agradece o esclarecimento. Projeto aprovado por unanimidade em primeira discussão. Os projetos foram aprovados em primeira discussão, o presidente declara encerrada esta sessão e convoca outra sessão extraordinária para daqui a 5 minutos. PROJETO DE LEI Nº 010/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI AUXILIO MENSAL PELO DESLOCAMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS E COMBATES A ENDEMIAS; aprovado por unanimidade em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 011/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBAS INDENIZATORIAS, DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITARIAS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, PARA FARDAMENTO E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em segunda discussão. Depois de lida e aprovada a ata da sessão anterior, o presidente deixa suas felicitações a funcionária Aline Gomes pelo seu natalício e justifica a ausência dos vereadores, Renan Jefferson, Otavio Carlos e Claudianor Marcelino, e sendo aprovada todas as preposições em primeiro e segundo turno, e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão extraordinária, convocando uma sessão ordinária para o dia 05 de junho de 2024. Presidente: ____________________________________________________________

Vice presidente: _____________________________________________________________

Primeiro Secretario: __________________________________________________________

Segundo Secretario: __________________________________________________________

Quarto Secretario: ___________________________________________________________

Demais Vereador: ____________________________________________________________