sessao nº 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 14 de janeiro de 2025. Ao decimo quarto dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezessete horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão e assinaram o livro de presença os excelentíssimos senhores vereadores: Vera Lucia da Silva Nascimento, Aldair Jose Venancio de Morais, Francisco Carlos Custodio da Silva, Renan Jefferson de Moura Terto, Rayane Karina da Silva Coelho, Kellia Cristina da Silva e Otavio Carlos Dantas Filho. Expediente lido: Havendo quórum regimental o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão extraordinária solicitada pelo poder executivo para aprovação das seguintes matérias:PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER DO MUNICIPIO DE BREJINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro turno. PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CREDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro turno. PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro turno.PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro turno. PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 800/2023, QUE DISPOE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro turno. Aprovado os projetos em primeiro turno o presidente encerra esta sessão convocando outra para daqui a 5 minutos. PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER DO MUNICIPIO DE BREJINHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno. PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CREDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno. PROJETO DE LEI Nº 003/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno. PROJETO DE LEI Nº 001/2025 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno. PROJETO DE LEI Nº 002/2025 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 800/2023, QUE DISPOE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno.Aprovadas todas as preposições em primeiro e segundo turno, e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, o presidente justifica a ausência do vereador Francisco Carvalho,e dá por encerrada a presente sessão extraordinária, convocando uma sessão ordinária para o dia 19 de fevereiro de 2025.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Primeiro secretário:__________________________________________________________

Terceiro Secretário: __________________________________________________________

Quarto Secretário: ___________________________________________________________

DemaisVereadores:______________________________________________________________________________________________________________________________________

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