sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 27 de junho de 2025. Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às treze horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Francisco Canindé Guimarães Carvalho e Renan Jefferson de Moura Terto, para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede ao terceiro secretario Renan Terto para fazer a chamada nominal dos vereadores presentes: Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Renan Jefferson de Moura Terto. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão extraordinária, justifica a ausência dos vereadores Aldair José, Vera Lucia e Rayane Karina, e convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Conforme solicitada pelo Poder Executivo segue para aprovação do seguinte projeto: PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO- PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – Projeto de Lei que promoverá adequação orçamentária á Lei Orçamentária Anual 2025, com vistas a abertura de credito adicional especial para inclusão de projeto/atividade que visa a aplicação dos recursos da Educação por Tempo Integral, financiando pela União, através do Ministério da Educação/FNDE; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, projeto aprovado em primeira instancia. Aprovado o projeto em primeiro turno o presidente encerra esta sessão, convocando outra sessão para daqui a 2 minutos. Sessão aberta para aprovação do projeto em segundo turno: PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO- PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, ATRAVES DA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. – Projeto de Lei que promoverá adequação orçamentária á Lei Orçamentária Anual 2025, com vistas a abertura de credito adicional especial para inclusão de projeto/atividade que visa a aplicação dos recursos da Educação por Tempo Integral, financiando pela União, através do Ministério da Educação/FNDE; aberta a votação nominal, todos os vereadores presentes votaram SIM, projeto aprovado em segunda instancia. Aprovada a preposição em primeiro e segundo turno, e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão extraordinária, convocando uma sessão ordinária para o dia 06 de agosto de 2025.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Segundo secretário:__________________________________________________________

Terceiro Secretário: ______________________________________________________

 Demais vereadores: __________________________________________________________

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