sessao nº 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 13 de janeiro de 2026. Aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezoito horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Renan Jefferson de Moura Terto, para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede aos vereadores que registre sua presença eletronicamente. Foi registrada a presença de Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Rayane Karina da Silva Coelho, Renan Jefferson de Moura Terto e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão extraordinária, justifica a ausência dos vereadores Aldair Jose e Francisco Carvalho que não pôde comparecer a esta sessão, e convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Conforme solicitada pelo Poder Executivo segue para aprovação os seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR MINÍMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O APOIO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN A EVENTOS ESPORTIVOS DE CARÁTER AMADOR E PROFISSIONAL, DEFINE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE APOIO, RECONHECE A VAQUEJADA COMO MODALIDADE ESPORTIVA TRADICIONAL E CULTURAL, AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E HISTORICO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN OS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MINIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°854/2025 E SOBRE O REAJUSTE DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N°800/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeira discussão. Votados todos os projetos em primeira discussão, esta sessão está encerrada, convocando outra para daqui a 5 minutos. Sessão aberta para aprovação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO- AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR MINÍMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE O APOIO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN A EVENTOS ESPORTIVOS DE CARÁTER AMADOR E PROFISSIONAL, DEFINE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE APOIO, RECONHECE A VAQUEJADA COMO MODALIDADE ESPORTIVA TRADICIONAL E CULTURAL, AUTORIZA O PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO - RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E HISTORICO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN OS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES QUE PERCEBEM O SALÁRIO MINIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°854/2025 E SOBRE O REAJUSTE DE CARGOS COMISSIONADOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N°800/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em segunda discussão. Aprovados todos os projetos em primeira e segunda discussão, o presidente agradece a presença de todos os vereadores, desejando que seja mais um ano de trabalho legislativo abençoado por Deus, e passa a palavra para o vereador Otavio Carlos, que cumprimenta a todos e deseja felicitações ao secretario Klebson Custodio pelo seu natalício, que Deus dê muita saúde e sabedoria neste novo ciclo, o presidente volta a falar e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão extraordinária, convocando uma outra sessão ordinária para o dia 18 de fevereiro de 2026.

 Presidente: ­­­­­­­­­___________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Primeiro secretário:__________________________________________________________

Terceiro Secretário: __________________________________________________________

Quarto Secretário: __________________________________________________________

 Demais vereadores: __________________________________________________________

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