sessao nº 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 29 de janeiro de 2026. Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezoito horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Rayane Karina da Silva Coelho, para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede aos vereadores que registre sua presença eletronicamente. Foi registrada a presença de Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Rayane Karina da Silva Coelho e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão extraordinária, justifica a ausência dos vereadores Aldair Jose, Francisco Carvalho e Renan Terto que não pôde comparecer a esta sessão, e convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes. Conforme solicitada pelo Poder Executivo segue para aprovação os seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 005/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeira discussão. PROJETO DE LEI N° 006/2026 DE ORIGEM DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CREDITOS ADICIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeira discussão. PROJETO DE LEI N° 007/2026 DE ORIGEM DO EXECUTIVO: CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MARKETING E COMUNICAÇÃO SOCIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeira discussão. Votados todos os projetos em primeira discussão, esta sessão está encerrada, convocando outra para daqui a 5 minutos. Sessão aberta para aprovação dos seguintes projetos: PROJETO DE LEI Nº 005/2026 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em segunda discussão. PROJETO DE LEI N° 006/2026 DE ORIGEM DO EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CREDITOS ADICIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em segunda discussão. PROJETO DE LEI N° 007/2026 DE ORIGEM DO EXECUTIVO: CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MARKETING E COMUNICAÇÃO SOCIAL, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em segunda discussão. Aprovados todos os projetos em primeira e segunda discussão, o presidente parabeniza o vereador Francisco Custodio pelo seu natalício, por seu comprometimento com esta casa em estar aqui nesta noite, cumprimenta os professores presentes Ranvarliel e Welis e em nome da professora e vereadora Vera, parabeniza todos os professores pelo projeto votado nesta noite que incentiva e apoia a essa categoria que tem um papel muito importante na cidade e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão extraordinária, convocando uma outra sessão ordinária para o dia 18 de fevereiro de 2026.

 Presidente: ­­­­­­­­­___________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Primeiro secretário:__________________________________________________________

Quarto Secretário: __________________________________________________________

 Demais vereadores: __________________________________________________________

___________________________________________________________________________