sessao nº 23

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

                    Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho - RN, CEP 59.219-000

Ata da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, realizada em 22 de outubro de 2025. Aos vinte e dois dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. O presidente convida os senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Rayane Karina da Silva Coelho para assumirem a primeira e segunda secretaria, respectivamente, em seguida pede aos vereadores que registre sua presença eletronicamente. Foi registrado a presença dos vereadores: Francisco Carlos Custodio da Silva, Jose Ednailson do Nascimento, Kellia Cristina da Silva, Otavio Carlos Dantas Filho, Rayane Karina da Silva Coelho e Vera Lucia da Silva Nascimento. Havendo quórum regimental e sob a proteção de Deus, e em nome do povo brejinhense, o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão, convida a funcionária desta casa para fazer a leitura da ata da sessão anterior, que foi aprovada por todos os vereadores presentes e justifica a ausência dos vereadores Francisco Carvalho, Renan Terto e Aldair José que não puderam comparecer nesta sessão. Expediente do dia: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO, DA LEI Nº 14.133, DE 1º ABRIL DE 2022, NO QUE TANGE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS, EM CONSONÂNCIA COM RESOLUÇÃO Nº 011/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeiro turno. PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO- RN, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeiro turno. PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO- AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, projeto aprovado em primeiro turno. REQUERIMENTO Nº 178/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UMA CORRIDA DE CICLISMO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 179/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS DA CIDADE; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 180/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZAÇÃO DOS CORDÕES DE GIRASSOIS E CORDÕES DE QUEBRA CABEÇA PARA AS CRIANÇAS ATIPICAS DO MUNICIPIO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 181/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DO PROJETO ‘’MOVIMENTE-SE KIDS’’ NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) LOCALIZADO NO CONJUNTO PROHABS; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. REQUERIMENTO Nº 182/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA RAYANE KARINA DA SILVA COELHO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO RESTAURAÇÃO DO PREDIO DO MATADOURO MUNICIPAL, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SEU MAQUINÁRIO; aberta a votação eletrônica, todos os vereadores presentes votaram sim, requerimento aprovado. O presidente passa a palavra para a vereadora Vera Lucia, que deseja boa noite a todos, deixa suas condolências aos familiares pelo falecimento do funcionário da prefeitura Felipe Costa, que Deus dê forças a todos e o receba na morada celestial, o presidente volta a falar, cumprimenta a todos e agradece a Deus pela oportunidade de estar aqui mais uma vez conduzindo os trabalhos legislativos, cita a importância dos projetos votados nesta noite, deixa sua solidariedade a família de Edna, pela morte do seu filho Felipe, que era funcionário da prefeitura, que Deus possa confortar a todos familiares neste momento difícil e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma sessão ordinária para o dia 05 de novembro de 2025.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Primeiro secretário:______________________________________________________

Quarto Secretário: __________________________________________________________

 Demais vereadores: __________________________________________________________

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