sessao nº 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 2ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 16ª legislatura realizada em 06 de março de 2024. Presidência, Exmº Srº Presidente vereador José Ednailson do Nascimento. Secretários Exmºs Senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Renan Jefferson de Moura Terto. Ao sexto dia do mês de março de dois mil e vinte quatro, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão, os excelentíssimos senhores vereadores: Otavio Carlos Dantas Filho, Vera Lucia da Silva Nascimento, Francisco Carlos Custodio da Silva, Renan Jefferson de Moura Terto, Aldair Jose Venancio de Morais e Diogo Medeiros de Lima. Havendo quórum regimental o senhor presidente José Ednailson declara aberta a presente sessão. Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO-DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro discursão. PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO ATRAVÉS DE TERMO DE DOAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro discursão. REQUERIMENTO Nº005/2024- DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO- SOLICITO AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAL DA ZONA RURAL; aprovado por unanimidade. REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº083/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA EM FRENTE AO PORTAL DOS REIS MAGOS; aprovado por unanimidade. REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº013/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDNAILSON DO NASCIMENTO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE E PARQUES INFANTIS NO CONJUNTO PROJETO CRESCER, EM FRENTE A ESCOLA AVELINO MATIAS XAVIER; aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº006|2024- DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LÚCIA DA SILVA NASCIMENTO- SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA REVISÃO NA REDE ELÉTRICA NA CRECHE ANTONIO GOMES DA SILVEIRA; aprovado por unanimidade. REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº022/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO-SOLICITA AO PODER EXECUTIVO- A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA; aprovado por unanimidade. REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº027/2021- DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTÓDIO-SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO CONJUNTO ALTO PARAISO; aprovado por unanimidade. Depois de lida e aprovada a ata da sessão anterior o presidente inicia desejando boa noite a todos e passa a palavra para o vereador Diogo Medeiros, que saúda a todos presentes, inicia agradecendo a Deus pela saúde do vereador Carlinhos, cita as questões defendida por ele na sessão passada sobre ônibus escolares, onde teve conhecimento de 2 servidoras que fez chacota no momento de seu discurso, mas que continuará em busca do direito do povo, parabeniza a vereadora Vera pelo dia da mulher que será comemorado na próxima sexta feira, deixando os parabéns a todas as mulheres da cidade, e também o dia 09 dia do vaqueiro e amazona do município, projeto de sua autoria, que quando sancionado será feriado na cidade, finaliza parabenizando aos professores que com o projeto votado hoje e na próxima sessão receberão seu reajuste mais que merecido. Com a palavra a vereadora Vera Lucia, deseja boa noite a todos, agradece os parabéns direcionado a ela pelo dia das mulheres, e parabeniza todas mulheres brejinhenses e funcionárias desta casa, deseja boas-vindas ao colega vereador Carlinhos, pela sua saúde e volta aos trabalhos, que Deus abençoe a todos. O presidente volta a falar e justifica a ausência dos vereadores Claudianor e Francisco Carvalho, deseja boas-vindas ao vereador Otavio Carlos por estar de volta aos trabalhos, destaca a ação da prefeitura e secretaria de educação com reunião dos pais e entregas de fardamento, levando em conta a dificuldade de alguns pais em comprar, deseja os parabéns a todas as mulheres da cidade e funcionárias desta casa pelo dia em sua comemoração e cita o projeto votado hoje em primeira discussão, que é de grande importância e valorização dos profissionais da educação. Com a palavra o vereador Otavio Carlos, cumprimenta a todos e agradece pelas orações direcionado a ele pela sua recuperação que graças a Deus recebeu esse milagre que após retorno medico foi visto que não houve sequelas, parabeniza o professor Augusto pela sua presença no dia de hoje, onde teve projeto de reajuste do piso municipal de magistério votado. Parabeniza a todas mulheres brejinhense, em especial sua mãe que faz aniversario neste dia especial e cita o evento que será realizado pela prefeitura junto a secretaria de assistência social em comemoração, parabeniza o prefeito pelo seu trabalho e por ter atendido requerimentos de sua autoria, onde leva qualidade de ensino a professores e alunos, e finaliza citando que está chegando à data que comemora emancipação política, e pede a Deus que todos tenham saúde e paz. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, declara encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão para o dia 13 de março de 2024. Presidente:________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Primeiro secretário:__________________________________________________________

Terceiro Secretário: __________________________________________________________

Quarto Secretário: ___________________________________________________________

Demais Vereadores:__________________________________________________________

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