sessao nº 3

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 3ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 16ª legislatura realizada em 13 de março de 2024. Presidência, Exmº Srº Presidente vereador José Ednailson do Nascimento. Secretários Exmºs Senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho. Ao decimo terceiro dia do mês de março de dois mil e vinte quatro, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão, os excelentíssimos senhores vereadores: Vera Lucia da Silva Nascimento, Francisco Carlos Custodio da Silva, Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Aldair Jose Venancio de Morais e Diogo Medeiros de Lima. Havendo quórum regimental o senhor presidente José Ednailson declara aberta a presente sessão. Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO-DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO PARA O EXERCÍCIO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade em segunda discursão. PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO ATRAVÉS DE TERMO DE DOAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade em segunda discursão. REQUERIMENTO Nº007/2024- DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CANINDÉ GUIMARÃES CARVALHO – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇAO DE UM BANHEIRO PARA USO DOS FUNCIONARIOS E UMA ALMOXARIFADO PARA A ESCOLA JOAQUIM ANJO; aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº008/2024- DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CANINDÉ GUIMARÃES CARVALHO – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA REDE ELETRICA E DOIS (2) VENTILADORES DE TETO PARA O MERCADO PUBLICO; aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº009/2024- DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE EDNAILSON DO NASCIMENTO – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE UM CARRO LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO; aprovado por unanimidade. REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA NA RUA DA BUEIRA, EM DIREÇÃO A NATAL; aprovado por unanimidade. REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATORIA EM FRENTE AO LOTEAMENTO PORTAL DOS REIS MAGOS; aprovado por unanimidade. Depois de lida e aprovada a ata da sessão anterior, o presidente inicia desejando boa noite a todos e passa a palavra para o vereador Diogo Medeiros, que saúda a todos presentes e sobre os requerimentos de rotatórias precisam ser enviados ao DER, o presidente fica a disposição pra se unir a todos vereadores a levar essa pauta aos deputados, levando em conta a quantidade de acidentes ocorrido naquele local, o vereador Diogo volta a falar e concorda pela união de todos pra levar essa situação a Assembleia Legislativa, o vereador Francisco Carvalho pede a parte e cita os órgãos responsáveis por esses serviços. O presidente volta a falar e afirma que vai preparar um ofício pra que seja encaminhado ao órgão responsável e passa a palavra para a vereadora Vera Lucia, que deseja boa noite a todos e agradece ao prefeito pelo projeto dos professores e aos colegas da casa pela aprovação. O presidente volta a falar e agradece a Deus por mais um dia de trabalho, justifica a ausência dos vereadores, Claudianor Marcelino, Renan Jefferson e Otavio Carlos que não puderam comparecer a sessão hoje, parabeniza o amigo vereador Francisco Carvalho pelo seu natalício, que seja um ano de muita paz, felicidades e vitorias. Cita sua participação na abertura do forró dos idosos, com muita energia e alegria em estar de volta, parabeniza a secretária Janete pelo seu trabalho a frente desta secretaria, parabeniza também a vereadora Vera e funcionárias desta casa pelo dia da mulher onde foi feito um café da manhã em comemoração, a vereadora Vera pede a parte a agradece a todos pelas felicitações e o café da manhã oferecido, e também a secretária Janete pelo convite feito e por todo trabalho executado junto a sua equipe e ao prefeito. O presidente volta a falar e comunica uma ação que será realizada pela prefeitura junto a secretaria de saúde, em alusão ao dia da mulher, onde será oferecido, exames, consultas e outros atendimentos, comunica também que continua a emissão de RGs aqui na Câmara a todo vapor e que também está vendo pra levar esse serviço as escolas do município, cita que está chegando o dia da emancipação política, onde a prefeitura prepara uma grande festa em comemoração em praça pública, o vereador Diogo pede a parte e cita suas experiencias positivas e alegres quando trabalhou com os idosos que tem uma energia contagiante, parabeniza o presidente pela iniciativa em levar o serviço do RG nas escolas, e em relação a festa de emancipação que seja visto a possibilidade das próximas festas ser no estádio municipal, diminuindo assim um gasto de aluguel. O presidente volta a falar e cita sua alegria em propor a Câmara itinerante, vendo como exemplo algumas cidades que já tem e a alegria em poder oferecer serviços especiais a todos munícipes. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, declara encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão para o dia 20 de março de 2024.

 Presidente:________________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Primeiro secretário:__________________________________________________________

Segundo Secretário: _________________________________________________________

Quarto Secretário: ___________________________________________________________

Demais Vereador:____________________________________________________________