sessao nº 4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

 Ata da 4ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 16ª legislatura realizada em 20 de março de 2024. Presidência, Exmº Srº Presidente vereador José Ednailson do Nascimento. Secretários Exmºs Senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho. Ao vigesimo dia do mês de março de dois mil e vinte quatro, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão, os excelentíssimos senhores vereadores: Vera Lucia da Silva Nascimento, Francisco Carlos Custodio da Silva, Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Aldair Jose Venancio de Morais, Claudianor Marcelino da Silva, Renan Jefferson de Moura Terto e Diogo Medeiros de Lima. Havendo quórum regimental o senhor presidente José Ednailson declara aberta a presente sessão. Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO – FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE BREJINHO/RN PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro discursão. PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO – FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro discursão. PROJETO DE LEI Nº 007/2024 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE DECIMO TERCEIRO SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro discursão. REQUERIMENTO Nº 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE TRES (03) LOMBADAS NA SAIDA DE BREJINHO PARA SANTO ANTONIO EM FRENTE AOS KIOSKES; aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇAO DE UMA COBERTURA NA GARAGEM DA SECRETARIA DE SAUDE DE NOSSO MUNICIPIO; aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENAN JEFFERSON DE MOURA TERTO – SOLICITA A CONSTRUÇAO DE UM ESPAÇO PARA SERVIR DE ABRIGO PARA OS IDOSOS DE NOSSO MUNICIPIO; aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO MEDEIROS DE LIMA – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LISTA DE VEICULOS E SEUS RESPECTIVOS MOTORISTAS QUE ESTÃO LOCADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA DE NOSSO MUNICIPIO; aprovado por unanimidade.  REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 046/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇAO DE UMA LOMBADA EM FRENTE A FAZENDA DO DOUTOR NATANEON NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA; aprovado por unanimidade. REAPRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 122/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA – SOLICITA A CONSTRUÇAO DO CALÇAMENTO LIGANDO A LADEIRA DA BICA AO CONJUNTO ALTO PARAISO; aprovado por unanimidade. O presidente inicia desejando boa noite a todos presentes e justifica a ausência do vereador Otavio Carlos que não pode comparecer a sessão hoje, e passa a palavra para o vereador Diogo Medeiros, que saúda a todos presentes, inicia parabenizando o município pelos seus 61 anos e com muita gratidão em poder fazer parte do seu crescimento, e solicita que ao final seja ouvido o hino municipal, finaliza esclarecendo seu requerimento de hoje, em que direciona a secretária Wedna para que seja esclarecido o mais breve possível. O presidente volta a falar e comunica que enviará o oficio solicitado por Diogo e passa a palavra para a vereadora Vera Lucia, que cumprimenta a todos presentes e parabeniza a cidade Brejinho, e com muito orgulho faz parte deste crescimento e ao prefeito por todo trabalho feito pelo crescimento da cidade. O presidente volta a falar e deixa suas felicitações a cidade e comunica as comemorações que serão realizadas pela prefeitura e convida a todos participarem da inauguração do museu da farinha que contará a história da cidade e finaliza todos de pé em honra ao hino municipal. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, declara encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão extraordinária para daqui a 2 minutos.

 Presidente:________________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Primeiro secretário:__________________________________________________________

Segundo Secretário: _________________________________________________________

Terceiro Secretario: _________________________________________________________

Quarto Secretário: __________________________________________________________

Demais Vereadores:__________________________________________________________

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