sessao nº 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

 Ata da 12ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 16ª legislatura realizada em 11 de junho de 2024. Presidência, Exmº Srº Presidente vereador José Ednailson do Nascimento. Secretários Exmos. Senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho. Ao decimo primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte quatro, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão, os excelentíssimos senhores vereadores: Francisco Carlos Custodio da Silva, Francisco Canindé Guimarães Carvalho, Diogo Medeiros de Lima, Claudianor Marcelino da Silva, Aldair Jose Venancio de Morais, Vera Lucia da Silva Nascimento e Renan Jefferson de Moura Terto. Havendo quórum regimental o senhor presidente José Ednailson declara aberta a presente sessão. Ordem do dia: APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI E REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ES), AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS), EQUIPES DA SAUDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMARIA – APS, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 QUE ALTERA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA INSTITUIR NOVA METOLOGIA DE CONFINAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Depois de lida e aprovada a ata da sessão anterior, o presidente inicia cumprimentando a todos presentes, justifica a ausência do vereador Otavio Carlos, cita que a realização dos RGs estão a todo vapor e segue em expediente apenas pela manhã devido a diminuição da procura, e passa a palavra para o vereador Diogo Medeiros, que saúda a todos, inicia citando uma situação que aconteceu, onde foi ameaçado e acusado de envolvimento com drogas e crimes via WhatsApp, sendo assim foi feito um boletim de ocorrência de nº 2024/0000340531-5, e o caso segue acompanhado pelos seus advogados, e solicita um requerimento verbal, onde pede a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura, pra que seja analisado. Com a palavra o vereador Aldair Jose, cumprimenta a todos e reforça o seu pedido feito na sessão passada, se já tem previsão de entrega. O presidente volta a falar e explica que a lista já está sendo preparada e em breve será entregue, deixa sua solidariedade e total apoio ao amigo vereador Diogo pelo último acontecimento, e deixa a disposição o jurídico desta casa, o vereador Diogo agradece e afirma sua admiração pelo seu trabalho e apoio. O presidente finaliza comunicando que a próxima sessão, será a última e iniciara o recesso. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão para o dia 19 de junho de 2024.

Presidente:________________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Primeiro Secretario: _________________________________________________________

Segundo Secretario: _________________________________________________________

Terceiro Secretario: __________________________________________________________

Quarto Secretario: ___________________________________________________________

Demais Vereadores:__________________________________________________________

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