sessao nº 13

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

 Ata da 13ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 16ª legislatura realizada em 19 de junho de 2024. Presidência, Exmº Srº Presidente vereador José Ednailson do Nascimento. Secretários Exmos. Senhores vereadores Renan Jefferson de Moura Terto e Diogo Medeiros de Lima. Ao decimo nono dia do mês de junho de dois mil e vinte quatro, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão, os excelentíssimos senhores vereadores: Francisco Carlos Custodio da Silva, Diogo Medeiros de Lima, Otavio Carlos Dantas Filho, Aldair Jose Venancio de Morais e Renan Jefferson de Moura Terto. Havendo quórum regimental o senhor presidente José Ednailson declara aberta a presente sessão. Ordem do dia: PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – INSTITUI E REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ES), AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS), EQUIPES DA SAUDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMARIA – APS, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 QUE ALTERA A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA INSTITUIR NOVA METOLOGIA DE CONFINAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em primeira discursão. REQUERIMENTO Nº 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO MEDEIROS DE LIMA – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO REPOSIÇÃO DE SERRA DE CORTE DO MATADOURO MUNICIPAL; aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO MEDEIROS DE LIMA – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FOLHA DE PAGAMENTO; aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 034/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CUSTODIO DA SILVA – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA BICA; aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 035/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE EDNAILSON DO NASCIMENTO – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS; aprovado por unanimidade. Depois de lida e aprovada a ata da sessão anterior, o presidente inicia cumprimentando a todos, e passa a palavra para o vereador Diogo Medeiros, que saúda a todos presentes, parabeniza a categoria beneficiada pelo projeto votado hoje, e reivindica mais uma vez um projeto que beneficie a categoria da enfermagem com ajuda para alimentação, levando em conta a saída com pacientes pra outras cidades, agradece a secretária de saúde por ter atendido uma solicitação sua, sobre o que foi visto em visitas nas ubs da cidade, faltando a prestação de contas sobre valor gasto e data início e fim da obra de umas das ubs, e a instalação de um ventilador em uma delas, agradece a todos pela aprovação do seu requerimento e finaliza desejando a todos um feliz São João e São Pedro a todos, onde a cidade na noite de ontem já deu abertura aos festejos, o presidente volta a falar e deseja boa noite mais uma vez, cumprimentando a todos, justifica a ausência dos vereadores Vera Lucia, Claudianor Marcelino e Francisco Carvalho, que não puderam comparecer na sessão de hoje, cita as comemorações juninas iniciada com a inauguração da Budega e convida a todos para a festa que será realizada pela prefeitura em comemoração com bandas, parabenizando pela continuação da tradição, finaliza agradecendo a Deus pela saúde de todos e cita que devido as chuvas temos uns transtornos nas estradas mas que a prefeitura já esta em ação para que tudo seja resolvido. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão extraordinária para daqui a alguns minutos.

Presidente:________________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Terceiro Secretario: __________________________________________________________

Quarto Secretario: ___________________________________________________________

Demais Vereadores:__________________________________________________________

__________________________________________________________________________