sessao nº 21

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

 Ata da 21ª sessão ordinária da 4ª sessão legislativa da 16ª legislatura realizada em 09 de outubro de 2024. Presidência, Exmº Srº Presidente vereador José Ednailson do Nascimento. Secretários Exmos. Senhores vereadores Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho. Ao nono dia do mês de outubro de dois mil e vinte quatro, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão, os excelentíssimos senhores vereadores: Francisco Carlos Custodio da Silva, Aldair Jose Venancio de Morais, Renan Jefferson de Moura Terto, Otavio Carlos Dantas Filho, Vera Lucia da Silva Nascimento e Francisco Canindé Guimarães Carvalho. Havendo quórum regimental o senhor presidente José Ednailson declara aberta a presente sessão. Ordem do dia: APRESENTAÇÃO DO PROCESSO Nº006487/2015- TC ASSUNTO: CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2014. EMENTA: CONTAS DO GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2014. INTERVENÇÃO OBRIGATORIA DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DISPENSAVEL NAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO DE EXERCICIOS ANTERIORES A 2017, NOS TERMOS DE MODULAÇÃO DE EFEITOS DA QUESTAO DE ORDEM DECIDIDA PELO PLENO DO TCE/RN NO ACÓRDÃO Nº246/2018-TC, PROLATADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013447/2016-TC. PARECER PREVIO PELA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. REPRESENTAÇÃO AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. APRESENTAÇÃO DO PROCESSO Nº010136/2016- TC ASSUNTO: CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2015. EMENTA: PARECER PREVIO SOBRE O RELATORIO ANUAL DO MUNICIPIO DE BREJINHO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2015. PEDIDO DE REEXAME. NÃO ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES. MANUTENÇÃO DA DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS. MOÇÃO DE PESAR Nº003/2024 PELO FALECIMENTO DO SENHOR HAILTON SOARES DE SOUZA: DE AUTORIA DO VEREADOR OTAVIO CARLOS DANTAS FILHO; aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 043/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA VERA LUCIA DA SILVA NASCIMENTO – SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO QUE SEJA FEITO A SOLENIDADE PARA SER CONCEDIDO A ENTREGA DO TITULO CIDADÃ BREJINHENSE; aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO Nº 044/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE EDNAILSON DO NASCIMENTO – SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA NOMEADO AS RUAS DO CONJUNTO JACÓ, COM NOMES DAS PRIMEIRAS PESSOAS RESIDENTES NO CONJUNTO. SÃO ELAS: JACÓ LUIZ DA SILVA, ANA LUIZ DA SILVA, ANORIO LUIZ TOMAS, JORGE LUIZ DA SILVA E MARIA VICENTE DE LIMA. Depois de lida e aprovada a ata da sessão anterior presidente inicia desejando boa noite a todos, responde a solicitação da vereadora Vera Lucia, que tem previsão da sessão solene ser na última sessão desse ano, e passa a palavra para o vereador Francisco Carvalho, que saúda a todos presentes, parabeniza todos vereadores pela vitória, que Deus conduza a todos pra continuar fazendo um excelente trabalho, e deseja ao vereador Renan, que seu bebê chegue com prosperidade e realizações para toda família. O presidente volta a falar e cumprimenta a todos presentes, agradece a Deus pela saúde e oportunidade de estar aqui mais uma vez, e também a população pela confiança de continuar o trabalho nesta casa por mais 4 anos, parabeniza todos vereadores presentes pela reeleição, que seja mais um mandato abençoado e de trabalho para o povo, e também as vereadoras eleita que inicia os trabalhos em 2025, Kelia Matias e Dr Rayane, e aos vereadores Claudianor e Diogo que não obteve a vitória, deseja boa sorte e que Deus ilumine seus caminhos e passa a palavra para a vereadora Vera Lucia, que cumprimenta a todos e inicia parabenizando a todos pela reeleição, agradece a Deus pela batalha vencida com êxito, e aos que não conseguiram, deseja boa sorte que Deus abençoe a todos, parabeniza também ao prefeito Jefferson Gomes e vice Ricardo Paulino pela vitória e também ao prefeito Joao Gomes por mais uma batalha vencida, ele que trabalha incansavelmente pelo povo, solicita uma moção de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Vieira, e finaliza assumindo a tribuna para ler uma mensagem de agradecimento a Deus e todos seus eleitores pelos 694 votos que confiaram pra que continue o trabalho pelo povo brejinhense. Com a palavra o vereador Aldair Jose, cumprimenta a todos, parabeniza todos vereadores presentes pela reeleição e agradece a Deus e sua família pelo apoio para que chegasse a sua vitória. Com a palavra o vereador Otavio Carlos, deseja boa noite a todos, agradece a Deus pela sua vitória e de todos presentes e aos que não teve êxito, que Deus abençoe esse novo caminho, e que a próxima legislatura seja de harmonia, paz e prosperidade para o povo de Brejinho. O presidente volta a falar, e parabeniza o prefeito Joao Gomes pelo trabalho e ao novo prefeito Jefferson Gomes e vice Ricardo Paulino pela vitória, deseja boa sorte e que Deus ilumine o trabalho em prol do povo. Não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão ordinária, convocando uma outra sessão para o dia 16 de outubro de 2024.

Presidente:________________________________________________________________

Vice presidente: ____________________________________________________________

Primeiro Secretario: _________________________________________________________

Segundo Secretario: _________________________________________________________

Terceiro Secretario: __________________________________________________________

Demais Vereadores:__________________________________________________________

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