sessao nº 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 10 de maio de 2023. Ao decimo dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão e assinaram o livro de presença os excelentíssimos senhores vereadores: Renan Jefferson de Moura Terto, Diogo Medeiros de Lima, Vera Lucia da Silva Nascimento, Claudianor Marcelino da Silva, Aldair Jose Venancio de Morais, Otavio Carlos Dantas Filho e Francisco Canindé Guimaraes Carvalho. Expediente lido: Havendo quórum regimental o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão extraordinária solicitada pelo poder executivo para aprovação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – Altera a lei municipal nº 013/1997 (Estatuto dos Servidores Municipais), para instituir e autorizar o Poder Executivo a conceder gratificação a Agente Político no âmbito da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN; aprovado por unanimidade em segundo turno. PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder repasse financeiro, a título de estimulo a cultura municipal, para Grupo Cultural Brejo de Ouro e da outras providencias; aprovado por unanimidade em segundo turno. PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – Dispõe sobre o ajuste do valor do salário mínimo, altera o orçamento municipal quanto aos créditos adicionais, e da outras providencias. aprovado por unanimidade em segundo turno. Aprovadas todas as preposições em segundo turno, e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dou por encerrada a presente sessão extraordinária, convocando uma sessão ordinária para o dia 17 de maio de 2023.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

Primeiro secretário:__________________________________________________________

Segundo secretário: _________________________________________________________

Terceiro Secretário: __________________________________________________________

Quarto Secretário: ___________________________________________________________

DemaisVereadores:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________