sessao nº 8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

Ata da 8ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 13 de dezembro de 2023. Ao decimo terceiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão e assinaram o livro de presença os excelentíssimos senhores vereadores: Renan Jefferson de Moura Terto, Diogo Medeiros de Lima, Vera Lucia da Silva Nascimento, Claudianor Marcelino da Silva, Aldair Jose Venancio de Morais, Francisco Carlos Custodio da Silva e Otavio Carlos Dantas Filho. Expediente lido: Havendo quórum regimental o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão extraordinária solicitada pelo poder executivo para aprovação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 023/2023 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – CRIA ‘’ABONO SALARIAL’’ AOS PROFISSIONAIS DEFINIDOS NA LEI FEDERAL Nº14.434/2022, ABRE CREDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado em segundo turno com 7 votos a favor e 1 voto contra do vereador DIOGO MEDEIROS. PROJETO DE LEI Nº 024/2023 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – CRIA ‘’AUXILIO ALIMENTAÇÃO’’ AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NO CARGO DE MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado em segundo turno com 7 votos a favor e 1 voto contra do vereador DIOGO MEDEIROS. PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA REALINHAMENTO EM SALARIOS BASE DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno. Aprovadas todas as preposições em segundo turno, e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dou por encerrada a presente sessão extraordinária, convocando uma sessão ordinária para o dia 14 de fevereiro de 2024.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Primeiro secretário:__________________________________________________________

Terceiro Secretário: ___________________________________________________________

Quarto Secretário: ___________________________________________________________

DemaisVereadores:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________