sessao nº 1

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

 Ata da 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 09 de janeiro de 2024. Ao nono dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas e trinta minutos, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão e assinaram o livro de presença os excelentíssimos senhores vereadores: Diogo Medeiros de Lima, Vera Lucia da Silva Nascimento, Aldair Jose Venancio de Morais, Francisco Carlos Custodio da Silva, Francisco Canindé Guimarães Carvalho e Otavio Carlos Dantas Filho. Expediente lido: Havendo quórum regimental o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão extraordinária solicitada pelo poder executivo para aprovação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro turno. PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CREDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro turno. PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro turno. PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DOAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS ATRAVES DE TERMO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro turno. Aprovadas todas as preposições em primeiro turno, a sessão está encerrada, convocando uma outra sessão para daqui alguns minutos. PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno. PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CREDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno. PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno. PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DOAR BENS MOVEIS INSERVÍVEIS ATRAVES DE TERMO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno. Aprovadas todas as preposições em primeiro e segundo turno, e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, o presidente justifica a ausência dos vereadores Claudianor e Renan, deixa os parabéns a vereadora Vera Lucia, que agradece a todos, e dá por encerrada a presente sessão extraordinária, convocando uma sessão ordinária para o dia 14 de fevereiro de 2024.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Primeiro secretário:__________________________________________________________

Segundo Secretário: __________________________________________________________

Quarto Secretário: ___________________________________________________________

DemaisVereadores:______________________________________________________________________________________________________________________________________