sessao nº 2

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE BREJINHO-RN

Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho-RN, CEP 59.219-000

 Ata da 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 22 de janeiro de 2024. Ao vigésimo segundo dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, na sala das sessões do Palácio João Alves Viegas, situado na Praça Presidente Castelo Branco, 204, Centro, Brejinho, Estado do Rio Grande do Norte, precisamente às dezenove horas, reuniu-se a Câmara Municipal de Brejinho. Compareceu à sessão e assinaram o livro de presença os excelentíssimos senhores vereadores: Diogo Medeiros de Lima, Vera Lucia da Silva Nascimento, Aldair Jose Venancio de Morais, Francisco Carlos Custodio da Silva, Claudianor Marcelino da Silva, Renan Jefferson de Moura Terto, Francisco Canindé Guimarães Carvalho e Otavio Carlos Dantas Filho. Expediente lido: Havendo quórum regimental o senhor presidente Jose Ednailson declara aberta a presente sessão extraordinária solicitada pelo poder executivo para aprovação das seguintes matérias: PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – FACULTA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSARIO DO SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro turno. PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 800/2023, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro turno. PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade em primeiro turno. Aprovadas todas as preposições em primeiro turno, a sessão está encerrada, convocando uma outra sessão para daqui alguns minutos. PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE ORIGEM DO PODER EXECUTIVO – FACULTA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSARIO DO SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno. PROJETO DE LEI Nº 002/2024 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 800/2023, QUE DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno. PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE ORIGEM DO PODER LEGISLATIVO – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; aprovado por unanimidade em segundo turno. Aprovadas todas as preposições em primeiro e segundo turno, e não havendo mais nada a ser debatido e nem submetido a votação, dá por encerrada a presente sessão extraordinária, convocando uma sessão ordinária para o dia 21 de fevereiro de 2024.

Presidente: ­­­­­­­­­________________________________________________________________

Vice Presidente: ____________________________________________________________

Primeiro secretário:__________________________________________________________

Segundo Secretário: __________________________________________________________

Terceiro Secretário: ___________________________________________________________

Quarto Secretário: ___________________________________________________________

DemaisVereadores:_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________