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materia nº 14/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2026
Date 2026-02-25
EmentaConcede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Ivone Marinho dos Santos Vale, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
native_id10008

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-13 Promulgada
2026-03-12 Aguardando promulgação
2026-03-04 Aprovada
2026-03-04 Ordem do Dia - Discursão e Votação
2026-03-03 Parecer emitido (Comissão)
2026-03-02 Aguardando Relatoria e Parecer (Comissão)
2026-03-02 Apresentação e Deliberação
2026-03-02 Parecer Concluído (Jurídico) PARECER JURÍDICO - PDL 014/2026 - ENCAMINHA PARA DELIBERAÇÃO
2026-03-02 Análise Preliminar (Jurídico)
2026-03-02 Recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-04T18:26:59.692680-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58 
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2026
O Vereador Renato Saldanha de Souza, no desempenho do seu mandato, vem à 
presença de V. Exa., com fundamento na Lei Municipal nº 4.247, de 11 de setembro de 2007,
e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o
seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao 
Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras 
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Ivone
Marinho dos Santos Vale, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 25 de fevereiro de 2026.
 
 Renato Saldanha de Souza
Vereador – PSD
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA: 
Nascida no Rio de Janeiro, a pastora Ivone assim como é conhecida hoje em nossa cidade, 
teve sua história marcada desde cedo pela simplicidade, pelo trabalho e por valores firmes. 
Criada em uma família simples, onde nunca faltou o essencial para sua formação, chegou em 
Caicó no ano de 1986 por decisão de seus pais de continuarem a cuidar da família longe 
daquele grande centro urbano. Iniciou suas primeiras experiências de trabalho aos 12 anos de 
idade nas feiras livres de Caicó, experiência que contribuiu profundamente para a construção 
de seu caráter, responsabilidade e perseverança.
É formada em enfermagem e serviço social, porém hoje atua ao lado de seu esposo o Pastor 
Abel Venâncio administrando a empresa da família, como também exerce seu ministério 
pastoral como líder em uma das igrejas do Ministério Apostólico da Restauração, onde 
cumpre sua missão de servir vidas. Como pastora, tem se destacado pelo cuidado próximo 
com pessoas através do acompanhamento espiritual conhecido como discipulado, sendo 
instrumento de fé, orientação e restauração na vida de muitos. Sua contribuição para a 
comunidade se manifesta justamente nesse serviço dedicado, silencioso e transformador, 
impactando famílias e fortalecendo vidas por meio do amor, da escuta e da Palavra.
Mãe de Heitor e Helena, Pastora Ivone define sua caminhada pelo cuidado com a família, pela 
responsabilidade com aqueles que Deus confiou ao seu pastoreio e por uma fé firme no 
Senhor — fé que reconhece como a base de tudo o que viveu e ainda viverá.
Move sua vida a convicção do chamado que carrega, expressa na declaração:
“Eu tenho um chamado, jamais vou me calar. Eu tenho um chamado: o Evangelho anunciar. 
Fui escolhida no ventre da minha mãe, e sei que Deus não abre mão de mim.”
Seu versículo de fé, Isaías 41:13, traduz a certeza que sustenta sua jornada:
“Porque eu, o Senhor teu Deus, te tomo pela tua mão direita e te digo: Não temas, eu te 
ajudo.”
Por sua trajetória de serviço, fé e dedicação às pessoas, recebe esta homenagem como 
reconhecimento de uma vida que continua sendo instrumento de cuidado, esperança e 
transformação.
 Câmara Municipal de Caicó/RN, 25 de fevereiro de 2026
 
 
 
 Renato Saldanha de Souza
 Vereador – PSDB

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