| materia |
68/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. |
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43/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de José Costa ocorrido no dia 24/maio/2026 |
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44/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
requerer que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Santana Neto, ocorrido neste último dia 23 de maio de 2026. |
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45/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
Qual a previsão oficial para que o aterro sanitário do Município de Caicó/RN esteja apto a receber os resíduos sólidos coletados no município.
• Qual o percentual atual de conclusão da obra e da estrutura operacional do aterro sanitário;
• Quais providências estão sendo adotadas pela gestão municipal para garantir o pleno funcionamento do aterro sanitário. |
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46/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA CORRIDA DE RUA. |
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62/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora JANAÍNA CRISTINA ALVES FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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63/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe o Senhor MOISES MARONE DA CRUZ, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe à Senhora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS e dá outras providências. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Bernardo César Carlos Belarmino de Amorim, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Valdenilson Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Sérgio André de Araújo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
92/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO RIO GRANDE DO NORTE, IEADERN pelos seus 108 anos desta instituição religiosa no RN, que foi celebrado no 23 de maio do corrente ano. |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns para a Srª. Márcia Guacyara Pereira Costa dos Santos, pela passagem do seu aniversário, no dia 22 de Maio do corrente ano. |
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| materia |
94/2026 |
2026-05-25 |
Moção |
Propor Moção de Aplausos ao Padre Rodrigo Jovita Ubaldo e a todo o Conselho da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, em reconhecimento à belíssima realização da Festa de Nossa Senhora de Fátima. |
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| materia |
544/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgão competente,
para que seja realizada a manutenção da iluminação pública nas seguintes
localidades:
• No Sítio Cachoeirinha, conhecido como Alto da Tubiba, onde
aproximadamente 10 lâmpadas encontram-se apagadas;
• E a substituição/reparo de 01 lâmpada nas proximidades da residência de
Teresa Neuma, situada próximo ao campo de futebol do Distrito Palma. |
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| materia |
545/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Nelson Canuto no bairro Recreio. |
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| materia |
546/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a limpeza de mato e retirada de entulhos na rua Manoel Braz no bairro João XXIII. |
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| materia |
547/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMUTRAN), determine a necessidade de realização de um estudo de logística urbana para que o fechamento de vias em dias de competições de corrida de rua não afete as artérias principais e eixos de transporte do município. |
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| materia |
548/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando
a realização de serviços de terraplanagem na Rua Manoel Braz,
localizada no Bairro Paulo VI. |
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| materia |
549/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua José Paulino Filho no bairro Recreio. |
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| materia |
550/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, solicitando a
realização da coleta de exames de sangue nas comunidades rurais do município de
Caicó/RN onde há atendimento das equipes do Programa Saúde da Família (PSF). |
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| materia |
551/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja realizada a abertura da Rua Antão Medeiros, lateral do Muriele Calçados. |
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| materia |
552/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu para que entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a fim de viabilizar o serviço de roço da RN que liga o bairro Boa Passagem ao bairro Nova Caicó, principalmente nas imediações da penitenciária. |
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553/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando extensão de rede de esgoto geral na rua Inês Fernandes Santos, no bairro Boa Passagem, casa 83 entre outras da rua supramencionada. |
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| materia |
554/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a realização de um mutirão para execução de serviços de terraplenagem, arborização e poda de árvores no Bairro Recreio, no município de Caicó. |
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| materia |
555/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a troca de lampa do poste de iluminação pública, na esquina da rua Francisco costa com cruzamento da rua Silvio pereira, localizado no bairro barra nova. |
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| materia |
556/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a manutenção de um poste que estar com a lâmpada desligada na rua José de Oliveira (n° do poste J07930). |
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| materia |
557/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a realização da limpeza da Rua Adonias Melo, no Bairro Barra Nova II, mais precisamente no trecho que faz cruzamento com a Rua Odilon Lebarre. |
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| materia |
558/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a realização da limpeza do córrego de esgoto da Rua Josefa Vieira, no Bairro Walfredo Gurgel, mais precisamente no trecho até chegar ao potilhão. |
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| materia |
559/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando recolhimento de entulho na Av. Camilo Calazans - Bairro Maynard. |
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| materia |
560/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício AO PREFEITO JUDAS TADEU COM ENTENDIMENTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, solicitando a realização de mutirões e ampliação das castrações animais no município, para conter o crescimento desenfreado, como também reduzir os ataques, e fortalecer a saúde pública e o bem estar animal. |
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| materia |
561/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, por meio do Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira e setor de iluminação, solicitando alguns postes decorativos para a Praça Ana Tavares da Silva ,em frente ao Cemitério São Vicente de Paulo, nesta cidade de Caicó. |
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| sessao |
29 |
2026-05-25 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-22 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 2026 |
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| materia |
74/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 018/2026. |
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| materia |
75/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Resolução 001/2026. |
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| materia |
76/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 055/2026. |
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| materia |
77/2026 |
2026-05-21 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 056/2026. |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-21 |
Resolução |
Institui a política de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SECRTARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN), solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
1- Existe previsão oficial para o início e conclusão das intervenções necessárias que garantam a retirada definitiva dos veículos pesados da parede do Açude Itans? 2- Que ações emergenciais estão sendo executadas pelos órgãos responsáveis para preservar a segurança da parede do Açude Itans enquanto o desvio definitivo não é implantado? |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a responsabilidade do
Município de Caicó/RN pelos danos causados
por animais abandonados em vias e espaços
públicos, inclusive na zona rural, e dá outras Providências. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando que junto ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Quantos animais, entre cães e gatos, já foram cadastrados no censo canino e felino iniciado em 1º de setembro de 2025 no município de Caicó? 2- Do total de animais já cadastrados no censo, quantos já receberam o RG Animal ou encontram-se com o processo de emissão concluído? 3- Quais bairros, comunidades ou regiões de Caicó já foram contemplados pelo censo canino e felino, e quantos ainda serão atendidos? 4- A Secretaria Municipal de Saúde possui estimativa da quantidade total de cães e gatos existentes no município, com base nos dados já coletados pelo censo realizado desde setembro de 2025? |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM CAERN,solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Quais estudos técnicos e levantamentos já foram realizados pela CAERN para garantir a viabilidade e eficiência do abastecimento de água nas Vilas I e II do Perímetro Irrigado do Sabugi? 2- Existe previsão orçamentária e cronograma definido para a execução do sistema de abastecimento de água das Vilas I e II do Sabugi, considerando a necessidade da população local? 3- Quais os próximos passos previstos pela CAERN para sua execução? |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Flavio Dantas e dá outras providências. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Ederson Rodrigo Fernandes de Araújo e dá outras providências. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Michelly Nóbrega Monteiro e dá outras providências. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Lourivaldo de Souza Ramos e dá outras providências. |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Sr. Allyson Leandro Bezerra Silva. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 007/2026. |
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