| materia |
70/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 012/2026. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 013/2026. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 053/2026. |
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| materia |
73/2026 |
2026-05-20 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Resolução 004/2026. |
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84/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Bispo Diocesano Dom Antônio Ranis Rosendo dos Santos, CCsR, pelo 1º aniversário de Ordenação Episcopal na Diocese de Caicó, aos 17 de maio de 2026. |
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85/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns, Aplausos e Apoio à ampliação do acesso ao medicamento burosumabe no Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando também pacientes adultos diagnosticados com XLH.
A XLH é uma doença genética rara, crônica e progressiva, caracterizada por alterações no metabolismo do fósforo, decorrentes de disfunção na regulação do FGF23, que resultam em hipofosfatemia persistente. Suas manifestações incluem deformidades ósseas, dor crônica, fraqueza muscular, limitações funcionais e impacto significativo na qualidade de vida ao longo de todo o ciclo de vida. Atualmente, o manejo da condição no âmbito do SUS está orientado pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Hipofosfatemia Ligada ao X, instituído pela Portaria nº 02, de 11 de janeiro de 2022, no qual foi incorporado o uso do Burosumabe para a população pediátrica, representando um avanço importante no cuidado dessa condição. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para o
senhor Augusto Vieira, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de
maio de 2026, em Caicó/RN. |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para a
senhora Roseanne Keylle Dantas de Medeiros, pela passagem do seu aniversário,
celebrado no dia 12 de maio de 2026, em Caicó/RN. |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Fernando Roque, em alusão ao seu aniversário, celebrado
no dia 20 de maio de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua
caminhada. |
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89/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, pela passagem do seu aniversário, a ser celebrado neste próximo dia 26 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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90/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns para a Srª. Bruna Kelly Frazão Costa, pela passagem do seu aniversário, no dia 18 de Maio do corrente ano. |
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91/2026 |
2026-05-20 |
Moção |
Moção de Aplausos às turmas João Cabral e Conceição Evaristo, ambas d 1ª Série do Ensino Médio do Colégio Diocesano Seridoense, pela arrecadação de quase 6 toneladas de ração para doação à Associação de Cuidado e Proteção Animal no municio de Caicó, no âmbito do Projeto Alimentando Patas, que é coordenado pela Professora Amanda Valentim. |
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| materia |
534/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a
Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, solicitando a
aquisição e disponibilização de equipamentos de internet via satélite Starlink para
as equipes dos Programas de Saúde da Família (PSF) que atuam na zona rural do
município de Caicó/RN. |
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| materia |
535/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o serviço de calcetaria para reparo do calçamento ligando ao asfalto da RN 288, na rua: Nilma Nilda de Araújo, no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
536/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, por meio de serviços de terraplanagem da Rua Ana Edite de Medeiros no Bairro Canutos e Filhos, no município de Caicó/RN. |
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| materia |
537/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, por meio de serviços de terraplanagem da Rua Adilson costa de Azevedo no Bairro Canutos e Filhos, no município de Caicó/RN. |
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| materia |
538/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Teresa Medeiros no bairro Boa Passagem. |
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| materia |
539/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, e à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a
construção de uma galeria de drenagem na Rua Ismael Batista Xavier,
bairro João XXIII, próximo ao campo do Botafogo. |
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| materia |
540/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado uma faixa de pedestre na avenida Coronel Martiniano em frente ao estúdio cactos. |
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| materia |
541/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, em entendimentos com a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, a fim de solicitar o policiamento ostensivo, através de postos policiais, em todas as zonas do município de Caicó, bem como os espaços públicos, como praças e parques públicos, e nas entradas da cidade. |
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| materia |
542/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando o serviço de retirada de Mato e Entulhos na Rua: Dulce Costa ligando a rua Beatriz Brito de Medeiros – nas proximidades da Escola Municipal Severina Brito – bairro Samanaú. |
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| materia |
543/2026 |
2026-05-20 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o reparo da pavimentação a paralelepípedo da Rua Inácio Gomes de Oliveira, localizada no Bairro Alto da Boa Vista, Zona Norte do município de Caicó, bem como que a Prefeitura Municipal entre em contato com a empresa responsável pela execução da obra, tendo em vista que a referida rua foi recentemente construída e já apresenta problemas em sua pavimentação. |
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| sessao |
28 |
2026-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
27/2026 |
2026-05-19 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| norma |
5651/2026 |
2026-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de Leonardo Nóbrega ocorrido no dia 15/maio/2026 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência
Pública com o tema: Ataques de Cães a Animais na Zona Rural de Caicó: Segurança
Rural, Proteção Animal e Construção de Soluções. A ser realizada no dia 02 de junho de
2026, às 17h no Auditório da Câmara Municipal de Caicó. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de
Caicó/RN, o Programa Municipal de Quintais Produtivos
para Mulheres Rurais e dá outras providências. |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor FRANCINALDO GOMES DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense e dá outras providências. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão
Honorário de Caicó/RN a senhora Profa. Dra.
Shirlene Santos Mafra Medeiros e dá outras
providências. |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN à Senhora Francisca Dantas de Souza (Mãe Chicuta), pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
80/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Aylton de Araújo Silva Filho pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 17 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Matheus Costa Silva pelos seus 32 anos de vida ocorrido no dia 16 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Senhor Pedro Vieira Neto, pela passagem do seu aniversário, celebrado neste último dia 13 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-18 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Yago Vinicius Bezerra de Oliveira, pela passagem do seu aniversário no último dia 15, do corrente mês. |
1 |
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| materia |
524/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de infraestrutura, solicitando mutirão de limpeza de entulhos, na rua: Rua Ismael batista – (próximo ao campo botafogo) - bairro João Vinte e três. |
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| materia |
525/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o serviço de terraplanagem na rua vereador Pirajá Saraiva, localizado no Bairro Recreio. |
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| materia |
526/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Sebastiao Clemente, localizada no Bairro Recreio. |
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| materia |
527/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitando um aterro na Rua Severina Maia, no bairro Vila Altiva. |
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| materia |
528/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura em consonância a secretaria de Meio Ambiente, solicitando a limpeza de mato na rua: Maria Vale, ponto de referência, em frente ao edifício Dinamarca ao lado do prédio Esmeralda no bairro Penedo. |
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| materia |
529/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de esportes ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a realização da festa do padroeiro São Francisco do perímetro irrigado Sabugi e a realização também da primeira corrida e do torneio de futebol da mesma. |
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| materia |
530/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Saúde, Gedson Santos, solicitando a criação e implantação de serviço especializado voltado ao atendimento odontológico endodôntico (tratamento de canal) para pacientes com necessidades especiais, especialmente pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais condições que demandem acompanhamento diferenciado. |
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| materia |
531/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem na rua Maria Estelita de Medeiros, bairro João Paulo II. |
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| materia |
532/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício AO PREFEITO JUDAS TADEU, solicitando apoio à ampliação das ações de castração por meio de parcerias com clínicas veterinárias e utilização do castra móvel, visando controlar o crescimento da população animal e reduzir o número de animais em situação de abandono. |
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| materia |
533/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando reposição de lâmpadas no Perímetro Irrigado Sabugi, Vila 1, Vila 2 e adjacências. |
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| sessao |
27 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-15 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| norma |
5649/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - NOVO PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5650/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Resolução |
Institui a política de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências. |
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