| materia |
496/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Av. Doutor José Américo, bairro Maynard. |
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| materia |
497/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, no sentido de realizar o serviço de terraplanagem da rua Padre Francisco Alves Maia, bairro Paulo VI. |
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| materia |
498/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e SEMUTRAN, solicitando que seja feito o estacionamento 45º na Av. Renato Dantas, no trecho entre a av. Seridó até a Célso Dantas. (começando da farmácia Drogasil até a empório veículos). |
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| materia |
499/2026 |
2026-05-11 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a instalação de lixeiras na Praça Márcia Fernandes, localizada no bairro Samanaú, mais precisamente na lateral da quadra de esportes da praça, Zona Norte do Município de Caicó. |
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| sessao |
25 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-08 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| norma |
42/2026 |
2026-05-08 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor JORGE UELITON DE SOUSA TINOCO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
43/2026 |
2026-05-08 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Helyson da Nóbrega Diniz, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
44/2026 |
2026-05-08 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
45/2026 |
2026-05-08 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Moacir Galdino, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-07 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 029/2026 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-07 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 030/2026 |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 029/2026 |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 030/2026 |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 049/2026 |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 050/2026 |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 051/2026 |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-07 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 052/2026 |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-06 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2026. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência
Pública, em alusão à campanha Cuidado no Campo, com o objetivo de promover o debate, a
conscientização e a adoção de medidas preventivas voltadas à saúde, segurança e qualidade de
vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Caicó. A ser realizada no dia 09
de junho de 2026, às 15:00h no Plenário da Câmara Municipal. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Francisca Engracia de
Araújo, carinhosamente conhecida como Tia Chica, ocorrido no dia 05 de maio
de 2026. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito da Rede
Municipal de Ensino de Caicó, o Programa de
Educação para o Bem-Estar Animal como
atividade extracurricular, cria a Semana
Municipal da Educação para o Bem-Estar
Animal, estabelece diretrizes de avaliação e
vinculação à Política Municipal de Proteção
Animal, no município de Caicó R/N e dá outras
providências. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
69/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Radir Alves de Morais, pela passagem do seu aniversário, em abril, do corrente ano. |
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| materia |
70/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Eromar Batista de Araújo, pela passagem do seu aniversário. |
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| materia |
71/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Genildo da Silva pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 04 de maio de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
72/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Propor a concessão de Moção de Aplausos à Clínica do Rim de Caicó, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, especialmente por assegurar, no município de Caicó, o atendimento aos pacientes oriundos de Mossoró, em razão do fechamento da clínica de diálise naquela localidade, demonstrando compromisso, responsabilidade social e sensibilidade diante da necessidade de continuidade do tratamento desses usuários. |
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| materia |
471/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a capinagem no corredor da passagem molhada entre o bairro Paraíba e o bairro Soledade. |
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| materia |
472/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a recuperação, por meio de serviços de terraplanagem da Rua Largo Dom Manuel Tavares, no Bairro Paraíba, no município de Caicó/RN. |
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| materia |
473/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de infraestrutura Pedro Pereira, solicitando uma reforma e ampliação com urgência na praça Jeferson Maynard, bairro Castelo Branco. |
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| materia |
474/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, solicitando a realização de serviços de limpeza, capinação e retirada de entulhos na Praça da Igreja do Rosário, localizada no município de Caicó/RN. |
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| materia |
475/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, para que, em
entendimentos com o setor competente, junto às operadoras de telefonia móvel e
demais órgãos responsáveis, sejam adotadas as providências necessárias para a
instalação de antena de telefonia móvel no Distrito Palma, zona rural de Caicó/RN. |
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| materia |
476/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Judas Tadeu Alves dos Santos, com entendimentos junto à Secretaria Municipal de Agricultura ou órgão competente, solicitando a realização de serviços de terraplanagem e recuperação da estrada Sítio Várzea Alegre no município de Caicó/RN. |
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| materia |
477/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito D.r Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando serviço de Capinagem na Creche Dona Oscarina, 95 – no bairro Nova Caicó. |
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| materia |
478/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Cândido Dias Gato, (nas proximidades do galpão de Rebeca ) no bairro Itans |
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| materia |
479/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitar que sejam realizados “PLANTIO DE ARVORES”, na Praça do entroncamento (praça da galinha), em conformidade com o código de arborização. |
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| materia |
480/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a limpeza geral da praça do entroncamento, conhecida como praça da galinha, localizada no bairro barra nova. |
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| materia |
481/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de lâmpada na praça Dom José Delgado bairro Paraíba. |
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| materia |
482/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao llmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, solicitando que seja realizada a revitalização das marcações de distância do Complexo Turístico Ilha de Santana, especificamente no trecho utilizado para a prática de corrida e caminhada, bem como a instalação de placas com frases de conscientização contra a violência à mulher ao longo do referido percurso. |
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| materia |
483/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, em articulação com as demais
secretarias competentes, solicita esgotamento de fossa para os sítios, Lagoa Seca, Barbosa de
Baixo, Barbosa de Cima, Nova Olinda1, Nova Olinda2, Carnaubinha, Barra da Espingarda e
seus adjacentes. |
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| materia |
484/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a CAERN e demais órgãos competentes solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Gregório de Azevedo, (nas proximidades da Capelinha do bairro supramencionado) no bairro Salviano Santos. |
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| materia |
485/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o recapeamento e pavimentação asfáltica da Rua Felipe Guerra, Centro do Município de Caicó. |
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| norma |
1/2026 |
2026-05-06 |
Lei Complementar |
Até o momento não houveram Leis Complementares. |
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| norma |
28/2026 |
2026-05-06 |
Portarias |
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| norma |
29/2026 |
2026-05-06 |
Portarias |
Designa servidores para atuarem como Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caicó/RN. |
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| norma |
38/2026 |
2026-05-06 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora Rosecleia de Lima Gralak e dá outras providências. |
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| norma |
39/2026 |
2026-05-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ronaltty Neri dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| norma |
40/2026 |
2026-05-06 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a senhora Cicília Raquel Maia Leite e dá outras providências. |
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| norma |
41/2026 |
2026-05-06 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor George Dantas de Assis, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| sessao |
24 |
2026-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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