C^IVIARA MUNICIPAL DE CAIC6
SECRETARIA LEG ISLATIVA
ATA DA 23§ MGEslMA TERCEiRA) sEssao OnDii\iARIA, DA 2e (SEGUNDA) sEssao LEGlslATivA,
IRA z2= MGtslMA SEGUNIIA) LEGisLATURA DA CAMARA MUNlapAi DE cAlc6
Aos quatro dias do mds de maio do ano de dois mil e vinte e seis, no hordrio regimental, no
5 Plen5rio Prefeito ln5cio Bezerra de Aratijo, pr6dio sede desta Egregia Casa, sito na rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nave, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a VIg6sima
Terceira Sessao Ordin5ria, da Segunde Sessao Legislativa, de Vig6sima Segunda Legislatura da
CamaTa Municipal de Caic6, presentes os vereadores lvanildo dos Santos de Costa, Alisson
Jackson dos Santos, Aha Aline Morais, Thales Rangel de Costa, Arfur Josu6 de Aradjo Mayriard,
10 Andersen Clavton Duarte de Medeiros, Cicero Bezerra de Queiroz, Francisco F5bio de Aradjo,
Frankslaneo Diogo de Silva, Jos6 Ant6nio da Silva, Jdlio C6sar Fernandes de Azevedo, Luiz l\lery
da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosangela Maria da Silva e Rutenie Diniz de Medeiros,
totaljzando quinze membros, Sob a presidencia do vereador lvanildo dos Santos da Costa,
secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram
15 iniciados com o pEauE^/a EXPED/E^/7E. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos santos,
` na qualidade de primeiro-Secret5rio, o trecho bittlico e a ata da sess5o anterior, que foi aprovada
sem emendas, Pela vereadora Aha Aline Morais, ne qualidade de Segunda-Secrets ria, foi
realizada a leitura das seguintes mat6rias: Projeto de Lei n9 020/2026, de autoria do vereador
Andersen Cla\Pon Duarte de Medeiros, que confere denominacao de Sala de Reuni5o da Camara
20 Municipal de Caic6 e da outras providencias. Prpjetos de Decreto: n9 134/2025, de autoria do
vereador lose Ant6nio da Silva, que concede o titulo de Cidad5o Honofario de Caic6 ao Sr. Jtlnior
Faj e d5 outras providencias; n9 046/2026, de autoria do vereador Cicero Bezerra Queiroz, que
concede o titulo de Cided5o Honordrio de Caic6 ao Sr. Jo5o Paulo Dias de Silva e da outras
provid€ncias; n9 047/2026, de autoria do vereador lvanildo dos Santos da Costa, que concede o
25 titulo de cidadao Honofario de caic6 a sra. D6bora christina pereira Femandes santos e d5 outras
providencias; e n9 048/2026, de autoria do vereador lvanildo dos Santos da Costa, que concede
o titulo de Cidadao Honoraria de Caic6 a Sra. Paula Michelle Linhares Floripes e d5 outras
providencfas. Requerimentos: n9 031/2026, de autoria do vereador luiz l\lery da Costa, que
consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Conceic5o do Nascimento de Medeiros,
30 em vinte e nove de abril deste ano; ng 032/2026, de autoria de vereader Anderson Clayton
Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos6 Luiz Filho, em
quatro de maio deste ano; e n£ 033/2026, de autoria do vereador Cfoero Bezerra de Queiroz, que
solicita ao prefeito municipal Judes Tadeu Alves dos Santos as seguintes informac6es: ". gcicz/ a
sitwapdo atual da obra da Creche Professor Oriel Segundo de Oliveira, localizada na R:un Sdo
35 Jorge, atre os bairros Boa Passagem e Serrote Braneo, na zoria norte de Caic6/RN; . Qual a
motivo da paralisacao da referida obra . Quel a previsao para retomada dos serviaps de
constraqao; . Qual o prazo atualizado para corlclusao e entrega da obra a poprlaqdo; . Se houve
alterac6es contratunis, medic6es pendentes ott problenas com a empresa executora; . Qual o
perceritual de execucao da obra ate o preseute momeuto; . Se os recursos orinndos da emenda
40 parlaneritar do Deputado Federal Benes Leoc&dio, no valor de aproximadanente R$
3.726.682,25, jd fioram tctalmente rapassados e qual o saldo ainda disponivel; .Q}iais
providencids estao sendo adotadas pelo Municipio para garantir a coutinuidade e conclusao de
obra. " /sfo/. Moc5o n9 060/2026, de autoria do vereador Frankalaneo Diogo da Silva, que
prop6e Moc5o de Parab6ns ao Sr. Augusto Maia, pelo seu natalieio em vinte e cinco de abril deste
45 ano. 436 e 445/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que
.t...-i.E!..;;.`gf.:.
solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio por meio da secretaria de
Transito, a implanta¢5o de estacionamento de quarenta e cinco graus na rua Ant6nio Sim6es de
Azevedo, no Centro; per meio da secretaria de Sat)de, a disponibilizac5o de uma ambulancia para
ficar a disposieao das comunidades do perimetro irrigado Sabugi, Vila I, Vila 11 e adjacentes; e, por
50 meio da secretaria de lnfraestrutura, a reforma doa banheiros da antiga rodoviaria; n9 444/2026,
de autoria da vereadora Ros§ngela Maria da Silva, que solicjta a Coordenadoria de Thansito a
elaboracao de urn estudo t€cnico para construir uma lombada no cruzamento das ruas Professor
Le6nidas Monteiro e Chilon Herdclio, no bairro Barra Nova; n9 452, 454 e 464/2026, de autoria
do vereador Rutenio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves
55 dos santos, por meio da secretaria de Esportes, a realiza¢ao da primeira corrida do Distrito palma,
no primeiro sabado durante os festejos do padroeiro Santo Ant6nio, em junho; a realizacao de
urn torneio de futebol de campo, no primeiro domingo durante os festejos do padroeiro Santo
Ant6nio, em junho, no distrito Palma; e, por meio da secretaria de Agricultura, o roeo das estradas
de toda a zona rural de Caic6, principalmente das comunidades do distrito Palma; n9 453 e
60 462/2026, de autoria do vereador Renato saldanha de souza, que solicitam ao prefeito municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a pavimentacao da rua
Jose Simplfcio Batista, no bairro Recreio; e, o conserto de ponto de esgoto estourado na rua
Leoni'sio Martins de Brito, no bairro Recreio; ne 455 e 463/2026, de autoria do vereador Jtilio
C6sar I:ernandes de Aze`redo, que solicitam ao prefeito municipal Judas fadeu Alves dos Santos,
65 pormeiodo setorcompetente, a limpeza geral da praca do bairrosoledade; e, a substituic5o das
lampadas de ponte nova, na rua Jdlio Rodrigues; n9 456 e 461/2026, de autoria do vereador Jos6
Ant6nio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
secretarie de lnfraestrutura, Meio Ambiente e em artioulacao com as demais secretarias
competentes, a fiscalizaeao e a limpeza dos terrenos com mato alto, entulhos ou foco de dengue
70 portoda a cidede de caic6; e, a limpeza com a retirada de entulhos da rua Agostinho santos, no
bairro VIla Altiva; n9 457 e 458/2026, de autoria de vereador Francisco fabio de Araiijo, que
solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meto da secretaria de
lnfraestrutura, a pavimentac5o de rua S5o Francisco, no bairro VIIa Altiva; e, por meio de
secretaria de Transito, a construcao de lombadas ne rua Artur Bemardes, no bairro Boa
75 Passagem; n! 459 e 460/2026, de autoria do vereador Luiz I\lery de Costa, que solicitam ao
prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a
limpeza ptiblica e a substituic5o des lampadas da rua Padre Eterno, no poste que especifica; n9
465 e 466/2026, de autoria do vereador lvanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito
municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretarfa de Esportes, duas carradas de
80 areia para a quadra de v6lei do distrito Laginhas; e, por meio de secretaria de lnfraestrutura, a
limpeza de toda a lateral do cemit6rio S5o Vicente, rna rua Jos6 Eustaquto, no bairro Parafba; nQ
467, 469 e 470/2026, de autorie do vereador Artur Josu€ de Aradjo Maynard, que solicitam a
secretaria de lnfraestrutura a terraplenagem de rua Jos6 Luiz de France, ro bairro Alto da Boa
Vlsta; a manuteng5o, a reposig5o de lampadas e a amplia¢5o da rede de ilumina¢5o em todo o
85 Complexo Turistico llha de sant'Ana, abrangendo especialmente o percurso de maior extensao,
frequentemente utilizado par corredores; e, a recuperac5o de todas as vias nao pavimentadas do
bairro Alto de Boa Vista, por meio de terraplanagem; e n9 468/2026, de autorfa do vereador
Anderson Cla\rfon Duarte de Medeiros, que solicita ao secretario de lnfraestrutura Pedro Pereira
a capinecao do bairro lpE, em especial, a das ruas Humberto Leite, Aderbal Bezerra e da Praca
90 Josina Relva, GRAMDE EXPED/E^/If: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cicero Bezerra de
Queiroz, lvanildo dos Santos da Costa, Renato Saldanha de Souza e Jos6 Ant6nie da Silva, que
discutiram mat€rias encaminhadas a Mesa desta Casa, de interesse da coletividede, e que ficam
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arquivadas na Secretaria desta camara. Concluido a Grande Expediente, houve verificag5o de
qu6rum, presentes os vereadores lvanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Aha
95 Aline Morais, Thales Rangel da costa, ArturJosu€ deAralijo Maynard, Anderson clayton Duarrte
de Medeiros, Cfeero Bezerra de Queiroz, Francisco fabio de Aratijo, Frankslaneo Diogo da Silva,
Jose Ant6nio da Silva, Jdlio C€sar Fernandes de Azevedo, Luiz l\Iery da Costa, Renato Saldanha
de Souza, Rosangela Maria da Silva e Rutenie Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros,
ORDEM DO BAA: Foram deliberados, por unanimidade, o Prqjeto de Lei n9 020/2026, os Projetos
100 de Decreto n9134/2025 e 046 a 048/2026 e o Requerimento n! 033/2026, Foram aprovados a
Projeto de Lei n9 027/2026 (com uma abstencao do vereador Frankslaneo Diogo de Silva), os
Projetos de Decreto n9 034 a 036/2026, o Requerirriehto n9 028/2026 e as Moc6es n9 065 a
068/2026. 0 Projeto de Decreto n9 037/2026, os Requerimentos n9 028 a 030/2026 e a Moe5o
n9 060/2026 foram retirados de Ordem do Dia, em virtude da ausencia do seu Autor ne momento
105 de apreciac5o. Pela Presidencia foram despachadas todas as mat6rias lidas no expediente. Pelo
Substituto Legal foram despachadas as mat6rias de autoria do Presidente. Passaram pela
Presidencia da Sessao os vereadores lvanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos.
Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessao para o dia seis de maio deste ano, quartafdira, no hordrio regimental. Em seguide, encerrou a Sessao e, eu, Cynthie de Barros Carvalho
110 Canuto, auxiliar do Plenario, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo
Prjmeiro-SecTetarioepe#tar,a
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