C^MARA MUNICIPAL DE CAIC6
SECRETARIA LEG ISLATIVA
AIA DA 24a MGESIMA QUARTA) sEssao oRDil\i^RIA, DA 2e (SEGUNDIA) sEssao LEGisL.ATivA,
DA 22a MGESIMA SEGUNDA) LEGISIAruRA DA C^MARA MUNICIPAL DE CAIC6
Aos seis dias do mds de maio do are de dois mil e vinte e seis, no horario regimental, ro Plen5rio
5 Prefeito lnacio Bezerra de Aratljo, predio sede desta Egrfegia casa, sito ne rua Felipe Guerra, cento
e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a VIg6sima Quarta Sessao
Ordinaria, da Segunda Sess5o Legislativa, da Vigesima Segunda Legislatura da Camara Municipal
de Caic6, presentes os vereadores lvanildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel
da Costa, Artur Josu6 de Aradjo Maynard, Andersen Cla\rfon Duarte de lvledeiros, Cicero
10 Bezerra de Queiroz, Francisco fabio de Aratzjo, Franksl§neo Diogo da Silva, Jos6 Antchio da
Silva, Jdlie ctsar Fernandes de Aze\redo, Luiz I\lery de Costa, Renato Saldanha de Souza,
Rosangela Maria da Silva e Rutento Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a
presidencia da vereadora Ana Aline Morais, secretariada pelo vereador Renato Saldanha de
Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQt/E^/a EJfpED/E^/If. Foram lidos pelo vereador
15 Renato saldanha de souza, ne qualidade de primer.ro-Secretario, otrecho bitalico e a ata da sessao
anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Aria Aline Morais, na qualidade de
Segunda-Secret5ria, foi realizade a leitura das seguintes mat€rfas: Projeto de Lei n9 024/2026, de
autoria do Poder Executivo, que disp6e sobre as diretrizes orcamentarias pare o exercicio
finenceiro de dais mil e vinte e sete e da outras providencias. PrQjetos de Decreto: n9 037/20Z6,
20 de autoria do vereador Artur Josu6 de Aralijo Maynard, que concede o titulo de Cidadao
Honofario de Caic6 ao Sr. Jorge Ueliton de Sousa Tinoco e da outras providencias; n9 043/2026,
de autoria do vereador Francisco fabio de Aratijo, que concede o titulo de Cidadao Honofario de
Caic6 ao Sr. Helyson da N6brega Diniz e da outras providencias; n9 044/2026, de autoria do
vereador Frankslaneo Diogo da Sil`/a, que concede o titulo de Cidadio Honorario de Caic6 ao Sr.
25 Paulo Roberto cunha Figueiredo de sousa e d5 outras provideneias; ne 045/2026, de autoria do
vereador I:rancisco fabio de Aradjo, que concede a titulo de Cidad5o Honordrio de Caic6 ao Sr.
Moacir Galdino e da outras providencias; ng 049/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha
de Souza, que concede o titulo de Cidadao Honofario de Caic6 ao Sr. Vlnicius de Oliveira de Aratijo
e da outras providencias; n9 050/2026, de autorfa do vereador Jos6 Ant6nio da Silva, que
30 concede o titulo de Cidad5o Honofario de Caic6 a empresa J. Brito e Companhia Limitade e d5
outras providencias; n9 051/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que
concede o titulo de Cidadao Honofario de Caic6 ao Sr. Andr6 Luiz Vieira de Azevedo e da outras
providencias; e n9 052/2026, de autoria do vereador Francisco F5bio de Aratijo, que concede o
titulo de Cidadao Honofario de Caic6 ao Sr. Rosenilson da Sil\ra Santos e da outras providencias.
35 Projeto de Resolue5o n9 001/2026, de autoria de vereadora Aha Aline Morais, que disp6e sobre
a alterac5o do art. 31 do Regimento lnterno da Camara Municipal de Caic6, criando a Comissao
Permanente de Agrioultura, Pecuaria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da outras
providencias. Requerimentos: n9 034/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que
solicita a designac5o de uma audi6ncia pdblica que tratafa sobre a campanha Cuidado no Campo,
40 em nove dejunho deste ano, as quinze horas, rro plenario da camara Municipal; e n9 035/2026,
de autoria do vereador Jos€ Ant6nio da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da
Sra. Francisca Engracia de Aradjo, em cinco de maio deste ano. Moc6es: n9 069/2026, de autoria
do vereador Rutenio Diniz de Medeiros, que prop6e Mocao de Parab6ns ao Sr. Radir Alves de
Morais, pelo seu natalfcio em abril deste ano; n9 070/2026, de autoria do vereador Rutenie Diniz
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45 de Medeiros, que prop6e Moc5o de parab€ns ao sr. Eromar Batista de Aratljo, pelo seu natalido;
n9 071/2026, de autoria do vereador Francisco fabio de Aradjo, que prop6e Moc5o de Parabens
e Apfausos ao sr. Genildo da silva, pelo sou natalfoto em quatro de maio deste are; e nQ 072/2026,
de autoria do vereador lvanildo dos Santos de Costa, que prop6e Moc2io de Aplausos a Clfnica
do Rim de Caic6, em reconhecimento aos relevantes servicos prestados a populac5o,
50 especfalmente por assegurar, no municipio de Caic6, o atendimento dos pacientes oriundos de
Mossor6, em razao do fechamento da clinica de dialise dequela localidade, dernonstrando
compromisso, responsabilidede social e semsibilidede diante de necessidade de continuidade do
tratamento dos usu5rios. Indlcac6es: n9 471 e 481/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da
Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio de secretarfa
55 de lnfraestrutura, a capinag5o do correder da passagem molhade entre os bairros Parafba e
Soledade; e, a substituicao das rampadas da praca Dom Jos6 Delgado, no bairro Parafba; n9 472
e 476/2026, de autoria do vereador Francisco F5bio de Aradjo, que solicitam ao prefeito
municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a
terraplamagem do largo Dom Manuel Tavares, no bairro Paraiba; e, por mei-o da secretaria de
60 Agricultura, a terraplanagem e a recuperag5o de estrada do sitio virzea Alegre; n9 473/2026, de
autoria do vereador Rutenio "niz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tedeu
Alves dos Santos, per meio de secretaria de lhfraestrutura, a reforma e a ampliac5o com urg€ncia
da pra¢a Jeferson Maynard, no bairro Castelo Branco; n9 474 e 475/2026, de autoria da vereadora
Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas fadeu Alves dos Santos, por meio
65 por meio des secretarias de lnfraestrutura, Meio Amb.iente e demais 6rg5os competentes, a
limpeza, a capinac5o e a recolhimento de entulhos da praca Eduardo Gurgel (Praca do Rosario);
e, por meio do setor competente, junto ds operadoras de telefonia m6vel e demais 6rg5os
responsaveis, a adog5o des providencias necessaries para a instalac5o de antena de telefonia
m6vel no distrito Palma; n9 477, 478 e 484#026, de autorfa do vereador Renato Saldanha de
70 Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos santos, por meio da secretaria
de lnfraestrutura, a capinacao da Creche Done Oscarina, no bairro Nova Caic6; o conserto de
ponto de esgoto estourado ne rua Candido Dias Gato, no bairro ltane; e, em entendimento com
a Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte -Caem e demais 6rg5os competentes,
com urg€ncia, a o conserto de urn ponto de esgoto estourado na rua Greg6rio de Azevedo, no
75 bairro Saiviaro Santos; ng 479 e 480/ZOZ6, de autoria do vereador Jtilio C6sar I:ernandes de
Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas fadeu Alves dos Santos, por meio do setor
competente, o plantio de arvores na Praca do Entroncamento, em conformidade com o c6digo
de arborizacao; e, a limpeza geral da Praca do Entroncamento, no bairro Barra Nova; n9 482/2026,
de autoria da vereadora Rosangela Maria da Silva, que solicita a secretarfa de Esportes a
80 revitaliza¢5o das marcac5es de distancia do complexo Turistico llha de sant'Ana, especificamente
no trecho utilizado para a pratica de corrida e caminhada, bern como a instalac5o de pfacas com
frases de conscientizacao contra a violencia a mulher ao longo do percurso; n9 483/2026, de
autoria do vereador Jos6 Ant6nio da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judes Tadeu Alves
dos Santos, por meio da secretarie de lnfraestrutura e em articulacao com as demais secretarias
85 competentes, o esgotamento das fossas dos sitios Lagoa Seca, Barbosa de Baixo, Barbosa de
Cima, Nova Olinda I, Nova Olinda 11, Camaubinha, Barra da Espingarda e adjacentes; e n9
485/2026, de autoria do vereador lvanildo dos Santos de Costa, que solicita ao prefeito municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio de secretaria de lnfraestrutura, o recapeamento e a
pa\rimenta¢5o asfaltica da rua Felipe Guerra, no Centro. GRAWOE EJfpED/EW7lE: Fizeram uso da
90 tribuna os vereadores cieero Bezema de Queiroz e lvanildo dos santos da costa, que discutiram
materias encaminhadas a Mesa desta Ca;;2idii:t:res=:±adc;:}:I::::;dad±,`eq;e*=marquivadas1
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`€.§`...5.-
na Secretaria desta camara. Concluido o Grande Expediente, houve verificacao de qu6rum,
presentes os vereadores lvainildo dos Santos da Costa, Ana Aline Morais, Thales Rangel de Costa,
Artur Josu6 de Aratijo Maynard, Andersen Clayton Duarte de Medeiros, Cfoero Bezerra de
95 Queiroz, Francisco fabio de Aratijo, Franksl§neo Diogo da Silva, Jos6 Ant6nio da Silva, Jtilio
Cesar Fernandes de Azevedo, Luiz Nen/ da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosangela Maria
da Si[va e Rutenie Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. OADEM DO BAA: Foram
deliberados, por unanimidade, o Prqjeto de Lei n9 024/2026, os Projetos de Decreto ng 049 a
052/2026, o Requerimento n9 034/2026 e as Moc6es n9 060, 069 a 072/2026. Foram aprovados
100 os projetos de Decreto n9 037, 043 a 045/Z026 e os Requerimentos n9 028 a 030 e 033/2026. O
Projeto de Resolue5o n9 001/2026 foi submetido a primeira discuss5o do Plen5rio. Pela
Presid6neia foram despachades todas as mat€rias lides no expediente e a Voto de Pesar. Pelo
Substituto Legal foram despachadas as materias de autoria do Presidente, Passaram pela
Presidencia de Sess5o os vereadores Ana Aline Morais e lvanildo dos Santos da Costa. Nade mais
105 havendo a tratar, con\rocou outra sessao para o die onze de maio deste ano, segunda-feira, no
hordrio regimental. Em seguide, encerrou a Sess5o e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto,
auxiliar do Plenario, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeirosecretario e pe|a segu2;i|::|cfria.saeesJ-c&| sc-3-
.-,::..j±:
Camara Municipal de Caic6
Secretaria Legislativa
ERRATA DA ATA DA 24a SESSAO ORDINARIA, DA 2e SESsfio LEGISLATIVA, DA 22!
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAIC6
0nde se le:
n9 050/2026, de autoria do vereador Jos6 Ant6nio da Silva, que concede o titulo de
Cidadao Honorario de Caic6 a empresa J. Brito e Companhia Limitada e da outras
providencias;
Leia-se:
n9 050/2026, de autoria do vereador Jos6 Ant6nio da Silva, que concede a comenda de
honra ao m6rito Vila do Principe a indtistria J. Brito e Companhia Limitada e da outras
providencias;
Caic6, 21 de maio de 2026.
0 CANUTO