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CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 – Fone: 3417-2954 – Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS
Lido no Expediente em: ___/___/2026. ___________. Aprovado em: ___/___/2026. ____________. Ofício(s) nº(s):
________________/2026. Data (s) de envio: _______/_____/2026. ____________. Resposta(s): ____________________.
REQUERIMENTO Nº_______ /26
Tipo: Audiência Pública
EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ,
A Vereadora ANA ALINE MORAIS, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 120 e 145 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência
Pública, em alusão à campanha Cuidado no Campo, com o objetivo de promover o debate, a
conscientização e a adoção de medidas preventivas voltadas à saúde, segurança e qualidade de
vida dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do município de Caicó. A ser realizada no dia 09
de junho de 2026, às 15:00h no Plenário da Câmara Municipal.
JUSTIFICATIVA: A presente proposição tem como finalidade discutir temas essenciais
relacionados à realidade do homem e da mulher do campo, especialmente no que se refere à
prevenção de acidentes de trabalho, uso correto de equipamentos de proteção individual, saúde
física e mental, acesso aos serviços públicos e valorização da agricultura familiar.
A campanha Cuidado no Campo busca chamar a atenção para os desafios enfrentados
diariamente por quem vive e produz na zona rural, reconhecendo a importância desses
trabalhadores para o desenvolvimento econômico e social do município.
A realização da Audiência Pública permitirá a participação de agricultores, sindicatos,
associações, profissionais da saúde, órgãos públicos e demais segmentos da sociedade,
fortalecendo o diálogo e construindo encaminhamentos concretos em benefício da população
rural.
Diante da relevância do tema, contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação do
presente requerimento.
Câmara Municipal de Caicó, 04 de maio 2026.
ANA ALINE MORAIS
Vereadora-PT
PROTOCOLO
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