| materia |
56/2026 |
2026-05-05 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 043/2026 |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-05 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 044/2026 |
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58/2026 |
2026-05-05 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 045/2026 |
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1/2026 |
2026-05-04 |
Emenda |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho de seu mandato,
com arrimo nos §§3º e 4° do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte Emenda:
Ementa: Modifica o Artigo 14 e adiciona o
Artigo 15, ambos do Projeto de Lei 027/2026,
de autoria do Poder Executivo.
Art. 1º. Fica alterada a redação do Art. 14 do Projeto de Lei 027/2026 , passando
a vigorar com a seguinte redação:
Art. 14. - Aos beneficiários do Programa de Aposentadoria
Incentivada – PAI, o Município de Caicó/RN realizará o pagamento
indenizado de Licenças-Prêmio não gozadas.
Parágrafo Único - As formas e prazos para o pagamento serão
disciplinadas em regulamento por Decreto.
Art. 2°. Fica incluído o Art. 15 no Projeto de Lei 027/2026, com a seguinte
redação:
Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. |
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22/2026 |
2026-05-04 |
Atas das Sessões Ordinárias |
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2026. |
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31/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata o Voto de Pesar pelo falecimento de Maria da Conceição do Nascimento de Medeiros ocorrido no dia 29/abril/2026 |
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32/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. José Luiz Filho ocorrido aos 04 de maio de 2026. |
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33/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória:
• Qual a situação atual da obra da Creche Professor Oriel Segundo de Oliveira, localizada na Rua São Jorge, entre os bairros Boa Passagem e Serrote Branco, na zona norte de Caicó/RN;
• Qual o motivo da paralisação da referida obra
• Qual a previsão para retomada dos serviços de construção;
• Qual o prazo atualizado para conclusão e entrega da obra à população;
• Se houve alterações contratuais, medições pendentes ou problemas com a empresa executora;
• Qual o percentual de execução da obra até o presente momento;
• Se os recursos oriundos da emenda parlamentar do Deputado Federal Benes Leocádio, no valor de aproximadamente R$ 3.726.682,25, já foram totalmente repassados e qual o saldo ainda disponível;
•Quais providências estão sendo adotadas pelo Município para garantir a continuidade e conclusão da obra. |
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50/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor J.
Brito e Companhia Limitada, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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51/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe Ao Sr. André Luiz Vieira de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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52/2026 |
2026-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor, Doutor Rosenilson da Silva Santos pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
452/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria de Esportes, solicitando que seja realizado a 1º Corrida do distrito Palma, no primeiro sábado (dia 06), durante os festivos do Padroeiro Santo Antônio, que acontecera em Junho. |
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453/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da na Rua José Simplicio Batista, no bairro Recreio. |
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| materia |
454/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria de Esportes, solicitando que seja realizado no primeiro domingo (dia 7 de junho) durante os festivos do Padroeiro Santo Antônio um Torneio de Futebol de Campo no distrito Palma. |
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455/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a limpeza geral da praça do Bairro Soledade. |
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| materia |
456/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, Meio Ambiente, em articulação
com as demais secretarias competentes, solicita a fiscalização e limpeza de terrenos com
mato alto, entulhos ou foco de dengue por toda a cidade de Caicó. |
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457/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua São Francisco no bairro Vila Altiva no Município de Caicó. |
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458/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a construção de lombadas (quebra-molas) na Rua Artur Bernardes no Bairro Boa Passagem. |
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459/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a limpeza da rua Padre Eterno e que seja colocado um container. |
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| materia |
460/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a troca de lâmpada na Rua Padre Eterno N° 141 – (N° do poste K07335). |
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| materia |
461/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria da Infraestrutura, Meio Ambiente, em articulação
com as demais secretarias competentes, solicita a limpeza com retirada de entulhos para a rua
Agostinho Santos, próximo da associação dos militares, Bairro Vila Altiva. |
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462/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com urgência, a realização de estudo técnico e posterior conserto de um ponto de esgoto estourado localizado na Rua: Leonísio Martins de Brito, (nas proximidades da sucata de Alemão) no bairro Recreio |
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| materia |
463/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que proceda as trocas das lâmpadas queimadas em postes de iluminações pública (ponte Nova) localizado na Rua Julio Rodrigues. |
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| materia |
464/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, solicitando que seja feito o roço das estradas em toda zona Rural de Caicó, principalmente nas comunidades que fazem parte do Distrito Palma. |
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| materia |
465/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando duas carradas de areia para a quadra de vôlei do Distrito Laginhas, Comunidade Rural do Município de Caicó. |
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| materia |
466/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a limpeza total em toda lateral do Cemitério São Vicente, localizada na Rua José Eustáquio no Bairro Paraíba, Município de Caicó. |
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| materia |
467/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando terraplanagem da Rua José Luiz de França, bairro Alto da Boa Vista. |
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| materia |
468/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, solicitando a capinagem do bairro I.P.E, em especial das ruas Humberto Leite, Aderbal Bezerra (ao lado da cidade Judiciaria) e da Praça Josina Relva, nesta cidade de Caicó, RN. |
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| materia |
469/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, Solicita-se a realização de manutenção, reposição de lâmpadas, e ampliação da rede de iluminação em todo o Complexo Turístico Ilha de Santana, abrangendo especialmente o percurso de maior extensão, frequentemente utilizado por corredores, a fim de garantir maior segurança, visibilidade e melhores condições de uso do espaço público. |
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| materia |
470/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
INDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a recuperação de todas as vias não pavimentadas do bairro Alto da Boa Vista, por meio da execução de serviços de terraplanagem. |
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| sessao |
23 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 027/2026 |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a promoção da saúde mental dos professores da rede pública municipal de ensino de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito do Município de Caicó/RN, diretrizes para a promoção, proteção e cuidado da saúde mental dos professores da rede pública municipal de ensino, como política pública de caráter preventivo e educativo. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 034/2026 |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 035/2026 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 036/2026 |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Decreto Legislativo 037/2026 |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-30 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer pela Admissibilidade ao Projeto de Lei Ordinária 027/2026 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-29 |
Atas das Sessões Ordinárias |
ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado
ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas
informações:
1.Quantos servidores efetivos do Municipio de Caicó se aposentaram no período de 2012 a
2026 ?
2. Quantos servidores Efetivos se aposentaram no período que compreende entre 2020 e
2026?
3. Quantos servidores foram contratados pelo município entre os anos de 2021 a 2026 ? |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre onde está funcionando a Casa de cidadania? E onde está funcionando o conselho municipal de saúde de Caicó? Qual o seu endereço fixo? 2- Por qual motivo o Conselho Municipal de Saúde, assim como os demais conselhos de Caicó, foi retirado da Casa da Cidadania, considerando que o local oferecia estrutura adequada, boa localização e facilitava o acesso da população? 3- Quais medidas o município está adotando para garantir o pleno e adequado funcionamento dessas entidades? |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da
respectiva documentação comprobatória: 1- Informações sobre onde está funcionando traslados dos esportistas caicoenses para competições
fora da nossa cidade? 2- Existe algum planejamento ou medida concreta para regularizar essa situação e garantir igualdade de oportunidades aos atletas? 3- De que forma a Secretaria de Esportes pretende viabilizar o translado da equipe de xadrez escolar de Caicó para participação no Circuito de Xadrez Escolar da Serra de Santana, considerando o evento no dia 30 de maio de 2026, com saída às 5h, retorno às 17h e participação de 15 a 20 pessoas, em Tenente Laurentino, além das demais etapas em, São João do Sabugi (20/06/2026), Bodó (25/07/2026), Campo Redondo (08 ou 15/08/2026) e Lagoa Nova (19/09/2026), como a Secretaria de Esportes pode atender às demandas desses eventos? |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de publicidade e divulgação de casas de apostas on-line em eventos realizados, patrocinados ou apoiados pelo Município de Caicó e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia do bem-estar animal nos procedimentos de castração realizados, custeados ou apoiados pelo Município de Caicó/RN. |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Bolsa Protetor” no Município de Caicó/RN e dá outras providências. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de protetores auriculares (abafadores) para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e hipersensibilidade auditiva, matriculados na rede municipal de ensino da cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º- Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Vinicius de Oliveira de Araújo pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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| materia |
65/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à
presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Nilzete Palhares e Cristyanne Holanda, pela
belíssima Primeira Eucaristia realizada na Catedral de Sant’Ana aos 25 de abril de 2026, nesta
cidade de Caicó, RN. |
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| materia |
66/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Clidenor Antônio de Oliveira, pelo seu aniversário, o mesmo completou 92 anos, dia 28 de Abril do corrente ano. |
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67/2026 |
2026-04-29 |
Moção |
propor uma Moção de Parabéns para a Sr.ª Apolinária Maria de Oliveira, pela passagem do seu aniversário, no dia 22 de Abril do corrente ano. |
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