C^MARA IVIUNICIPAL DE CAIC6
SECRETARIA LEG ISLATIVA
AITA DA 223 (\riGfsiMA SEGUNDA) sEssao ORDii\iARIA, DA 2£ (SEGUNIIA) sEssAO LEGisljmvA,
DA 22a (VIGESIMA SEGUNDA) LEGISLATURA tIA ctMARA MUNlapAL RE CAIC6
Aos vinte e nove dias do mss de abril do ano de dois mil e vinte e seis, ro hor5rio regimental, ro
5 Plenario Prefeito lnacio Bezerra de Aratljo, predio sede desta Egrfegie Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vig6sima
Segunda Sessao ordin5ria, da Segunde Sessao Legislativa, da VIgdsima Segunda Legislatura da
Camara Municipal de Caic6, presentes os senhores vereadores lvanildo dos Santos da Costa, Aha
Aline Morais, Artur Josu€ de Arat)jo Maynard, Andersen Cfayton Duarte de Medeiros, Cieero
10 Bezerra de Queiroz, Francisco F5bio de Aratijo, Frankslaneo Diogo da Silva, Jos6 Ant6nie da
Sil`ra, Jdlio C6sar Femandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e
Rutenfo Diniz de Medeiros, totalizando doze membros. Sob a presidchcia do vereador lvanildo
dos Sarvtos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Francisco F5bio
de Aralijo, os trabalhos foram iniciados com o PEQt/E^/a EXPEDIf^/7£ Foram lidos pelo vereador
15 Renato saldanha de souza, na qualidade de primeiro-Secret5rio, otrecho bfolico e a ata de sessao
anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco fabjo de Aratijo, na qualidade
de Segundorsecretario, foi realizada a leitura das seguintes mat6rias: Projeto de Lei n9 027/2026,
de autoria do Poder Executivo, que institui o Novo Programa de Aposentadoria lncentivada -
Novo PAI, no ambito da Prefeitura Municipal de Caic6, e da outras providencias. Projetos de
20 Decreto: n9 043/2026, de autoria do vereador Francisco F5bio de Aradjo, que concede o titulo
de Cidadao Caicoense ac Sr. Helyson de N6brega Diniz e d5 outras providencias; e n9 044/2026,
de autoria do vereador Frankslaneo Diogo da Silva, que concede o titulo de Cidad5o Caicoense
ao Sr. Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa e da outras providencias. Requerimentos: n9
0Z8/2026, de autoria do vereador Franksl5neo hiogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal
25 Judas Tadeu Alves dos Santos as seguintes informac6es: "/. gzia#fos semJicfore;I fyTBffvas cro
Municipio de Caic6 se aposerttaram no periodo de 2012 a 2026 ? 2. Quanlos servidores Efetivos
se aposenlaram no periodo que compreende entre 2020 e 2026? 3. Quantos servidores foram
contratados pelo municlpio entre os anos de 2021 a 2026?" (sic).. r.®-029|2!One, de autor.ia do
vereador Artur Josue de Aratijo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas fadeu Alves
30 dos Santos, por meio de secretarfa de Satlde, as seguintes informac6es: "/-J}gfo7:r7!ap6es sabre
onde estd funcioriando a Casa de cidadania? E onde estd funciorando o conselho municipal de
sande de Caic6? Qual o seu endereco fixo? 2- Por qual motivo a Conselho Municipal de Sande,
assim como os demais couselhos de Caic6, foi retirado da Casa da Cidadania, cousiderando que
o local oferecia estrutura adequnda, boa localizapdo e facilitava o acesso de pop'ulacao? 3-Quais
35 medidas o munictpio estd adotando para garantir o pleno e adequado funcionamento dessas
e;.friclncles?" /sid/; e, n9 030/2026, de autoria do vereador Artur Josu€ de Aratijo Maynard, que
solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio de secretaria de Esportes,
as segulirrfes .irfrorma9bes.. `` 1 - Informa¢6es sobre onde estd funcionando traslados dos esportistas
cdicoenses para competic6es fora da nossa cidade? 2- Existe algian plartyamento ou medide
40 concreta para regularizar essa situacdo e garantir igualdade de oportunidades aos atletas? 3-De
que fiorma a Secretaria de Esportes pretende viabilizar o translade de equipe de xedrez escolar
de Caic6 para participapao no Circuito de Xadrez Escolar da Serra de Santana, cousiderando o
evento no dia 30 de maio de 2026, com salda ds 5h, retorno ds 17h e participacdo de 15 a 20
pessoas, em Tlenente Laurentino, al6m dos demais etapas em, Sdo Joao do Sabngi (20/06/2026),
45 Bod6 (25/07/2026), Campo Redendo ou 15/08/2026) e Lagoa Nova (19/09/202_6), como a ------- i `- :---
SecretariadeEsportespodeatenderdsdemandasdesseseventos?"(sic).Mosius5..rl®-065|ZJ02:6,
de autoria do vereador Andersori Clayton Duarte de Medeiros, que prop5e Mog5o de Parabens
e Apfausos as Sras. Nilzete Palhares e Cristyanne Holande, pela realizac5o da Primeira Eucaristia,
na catedral de SantAna, em vinte e cinco de abril deste ano; n9 066/2026, de autoria de vereador
50 Rutenio Diniz de Medeiros, que prop6e Moc5o de parabens ao sr. Clidenor Antonie de oliveira,
pelo seu natalicio em vinte e oito de abril deste ano; n9 067/2026, de autoria do vereader Rutenio
Diniz de Medeiros, que prop5e Mo¢5o de Parab6ns a Sra. Apolin5ria Maria de Oliveira, pelo sou
natalieio em vinte e dois de abril deste ano; e n9 068/2026, de autoria do vereador Andersen
Clayton Duarte da Medeiros, que prop6e Mo¢5o de Parab6us e Aplausos a Sra. Socorro Batista,
55 pela sua posse como presidente do conselho Nacional de secretarios de Educacao -Consed, em
vinte e oito de abril deste ano. Indicac5es: n9 431 e 440/2026, de autoria do vereador Jtilio C6sar
Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por
meio do setor competente, a instalac5o de cameras de videomonitoramento proximo as quedras
de areia de llha de Sant'Ana; e, a inclus5o da zona rural na campanha de castrae5o de caes e de
60 gatos; n9 432, 434 e 435/2026, de autoria do vereador Jos6 Antonio da Silva, que solicitam ao
prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, em
articulacao com as demais secretarias competentes, a construc5o de uma lavanderia no bairro
Soledade; o saneamento basico do bairro Serrote Branco IV; e, a reforma de lavanderia da mua do
Morro do Porco, no bairro Parafba; n9 437/ZOZ6, de autoria do vereador Cicero Bezerra de
65 Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos santos, por meio da secretaria
de lnfraestrutura, melhorias na acessibilidade de rua Maria de Luz de Lima, no bairro Boa
Passagem; n9 438 e 439/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de SoLlza, que solicitam
ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meto da secretaria de lnfraestrutura, a
pavimenta¢5o da rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanatl; e, a realizagao de urn mutir5o de
70 limpeza ptiblica com o recolhimento dos entulhos de rua sebastfao clemente, no bairro Recreio;
ne 441/2026, de autoria do vereador lvanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito
municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a doac5o de urn terreno disponivel no bairro l\lova Caic6
para a Associag5o dos Motociclistas de Caic6 -Amo; n9 442/2026, de autoria do vereador Rutenio
Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meto da
75 secretaria de lnfraestrutura, a pavimentagao da rua Cicero I)rsula, no bairro Barra Nova; n9 443,
446 e 449/2026, de autoria do vereador Luiz l\Iery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, par meio de secretarfa de lnfraestrutura, a poda des 5rvores e a
substituic5o des lampadas da rua Padre Eterno, no bairro Barra Nova; e, a capinec5o da escola
municipal de educac5o infantil Nossa Senhora do Rosario; n9 447, 448 e 450/2026, de autoria do
80 vereador Francisco fabio de Aradjo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a realiza¢5o de urn mutir5o de esgotamento de
fossas septicas e a limpeza ptiblica com o recolhimento de areia aoumuleda na VIIa Carlindo
Dantas; e, a pavimentacao de rua Francisco Rocha, no bairro Samanat]; e n9 451/2026, de autoria
do vereador Anderson Claytoh Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas
85 Tadeu AIves dos Saritos "agilidade na pcivimentacao da Rua Professor Viana, bairro
Paral'ba"(sic).GRANDE EXPEDIENTE.. F.izeram uso da tr.il.rna os vereadores Frantslaneo D.logo da
Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Artur Josu6 de Aradjo Maynard e Francisco fabio de Aradjo,
que discutiram mat€rias encaminhadas a Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que
ficam arquivadas na Secretaria desta Camara. Em seguida, a Sess5o foi prorrogada por trinta
90 minutos e, aberta a Tribuna Livre, o sr. Flamouser santana santos discursou. Concluido o Grande
Expediente, houve verifica¢5o de qu6rum, presentes os vereadores l`/anjldo dos Santos da Costa,
Aha Aline Morais, Artur Josue de Aradjo Maynard, A_nderson Clayton Duarte de Medeiros,
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-7`
Cicero Bezerra de Queiroz, Francisco fabio de Aratijo, Franksl5neo Diogo da Silve, Jos6 Ant6nio
de Silva, Jdlio C6sar Fernandes de Aze`/edo, Luiz I\lery da Costa, Renato Saldanha de Souza e
95 Rutenio hiniz de Medeiros, totalizando doze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por
unanimidade, o Projeto de Lei n9 OZ7/2026, os Projetos de Decreto n9 043 a 045/2026, os
Requerimentos n9 028 a 030/2026 e as Moc6es n9 060, 065 a 068/2026. Foram aprovados o
Prqjeto de Decreto n9 042/2026, o Requerimento n9 025/2026 e as Moc6es n9 056, 061 a
064/2026. 0 Requerimento n9 027/2026 foi retirado da Ordem do Dia, a pedido do seu Autor.
100 Pete presidencia foram despachadas todas as mat6rias lidas no expediente. Pelo substituto Legal
foram despachadas as mat6rias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidencia da Sessao
os vereadores lvanildo dos Santos da Costa e Artur Josu6 de Aradjo Maynard. Nada mais
havendo a tratar, convocou outra sessao para o dia quatro de maio deste ano, segundarfeira, no
hordrio regimental. Em seguida, encerrou a Sessao e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto,
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