CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
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PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
GABINETE DO VEREADOR RENATO SALDANHA DE SOUZA
PROJETO DE DECRETO Nº_______/2026
O Vereador Renato Saldanha de Souza, no desempenho do seu mandato, com
fundamento na Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984, e no art. 140, parágrafo
único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de
Decreto:
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao
Mérito Vila do Príncipe e dá outras
providências.
Art. 1º- Fica concedida Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe Ao Sr. André Luiz
Vieira de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PROTOCOLO
JUSTIFICATIVA: André Luiz Vieira de Azevedo, Coronel Azevedo, é Deputado Estadual
pelo Rio Grande do Norte, atuando com firmeza na defesa dos valores e dos interesses do povo
potiguar. Natural de Recife, Pernambuco, chegou a Natal ainda na década de 1980 para servir
no Exército Brasileiro e, posteriormente, integrando-se à Polícia Militar para operar na
segurança pública e se dedicando à proteção da sociedade.
A trajetória do Coronel Azevedo na Polícia Militar do Rio Grande do Norte é marcada por uma
longa e respeitável carreira, concluindo a Formação de Oficiais – CFO em 1988 com destaque
do primeiro lugar do curso.
Com mais de 30 anos de serviços, ocupou diversos cargos de responsabilidade, destacando-se
pela lealdade, disciplina e capacidade de liderança. Reconhecido pela excelência de sua
atuação, assumiu como Comandante-Geral da Polícia Militar em 2016, promovendo melhorias
significativas.
Durante seu período como Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte,
Coronel Azevedo liderou projetos e reformas essenciais, voltados para a valorização dos
policiais militares e para a modernização da corporação. Sob sua liderança, a instituição
implementou estratégias inovadoras, ampliando suas capacidades operacionais e melhorando
a resposta à sociedade, sempre com o objetivo de garantir maior segurança para a população.
Em seu currículo, cursos específicos da carreira do oficialato e Bacharel em Direito pela
Universidade Potiguar, Especialista em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade Federal
do Rio Grande do Norte e Mestre em Administração pela Universidade de Madri.
Em 2018 foi eleito pela primeira vez como Deputado Estadual do RN com 27.606 votos, sendo
uma voz ativa na Assembleia Legislativa como oposição política ao Governo. Durante a sua
primeira legislatura contribuiu como membro das Comissões de Constituição Justiça e Redação,
Administração (vice) e Finanças (suplente) em 2019; CCJR, de Finanças (suplente) e da Saúde
(suplente) em 2020; e CCJR (suplente) e de Educação em 2021. Foi presidente da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas.
Reeleito em 2022 com 62.607 votos, em seu segundo mandato como Deputado Estadual na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Coronel Azevedo segue firme em sua missão
de representar os cidadãos do estado. Sua atuação parlamentar se distingue pela defesa dos
valores familiares, da segurança pública e dos direitos dos servidores estaduais, com especial
atenção às demandas dos profissionais de segurança. Suas proposições legislativas e
posicionamentos refletem um compromisso com o desenvolvimento do estado e o bem-estar
de seus habitantes.
Coronel Azevedo foi agraciado ao longo de sua carreira com diversas medalhas e comendas,
em reconhecimento à sua dedicação, bravura e comprometimento no serviço público. Dentre
as honrarias recebidas, destacam-se a Medalha do Mérito Operacional, Medalha do Mérito
Policial Luiz Gonzaga, Medalha do Mérito Militar, Medalha do Mérito da Saúde Coronel PM
Médico Luiz Gonzaga, Medalha de Reconhecimento da Capelania Militar Cristo Rei e a Medalha
do Mérito Profissional Coronel PM Bento Manoel de Medeiros, Medalha do Mérito Naval,
Medalha Prêmio Correia Lima (Exército Brasileiro), Medalha do Mérito Almirante Tamandaré
(Marinha do Brasil), Medalha do Mérito Aeronáutico (Força Aérea Brasileira). Além disso, foi
homenageado com títulos de cidadão honorário em diversos municípios do Rio Grande do
Norte, em reconhecimento à sua contribuição para a segurança e ao compromisso com as
causas locais.
A dedicação de Coronel Azevedo ao povo potiguar é uma marca central de sua trajetória
pública. Seja no exercício da segurança ou na atividade parlamentar, sempre pautou sua
atuação pela ética, transparência e pelo desejo genuíno de servir. Seu trabalho é um exemplo
de liderança e compromisso com o bem comum, refletindo sua vontade de construir um Rio
Grande do Norte mais seguro, justo e próspero para todos.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 04 de maio de 2026.
Renato Saldanha de Souza
Vereador-PSDB