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materia nº 467/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 467 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaINDICAR que seja encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando terraplanagem da Rua José Luiz de França, bairro Alto da Boa Vista.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Despachada para os Setores Competentes
2026-05-04 Aguardando Elaboração de Ofício para Despacho
2026-05-04 Apresentação e Despacho
2026-05-04 Recebida

Documents (1)

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 PROTOCOLO
INDICAÇÃO Nº ____/2026
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu 
mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento na Lei Orgânica Municipal e nos 
arts. 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAR que seja 
encaminhado OFICIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando 
terraplanagem da Rua José Luiz de França, bairro Alto da Boa Vista.
JUSTIFICATIVA: A realização de serviços de terraplanagem em via pública que se 
encontra em estado crítico de conservação, com inúmeros buracos ao longo de sua 
extensão. Tal situação tem causado sérios transtornos aos moradores, dificultando o 
tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer o acesso seguro às residências.
Ressalta-se que as condições atuais da via têm contribuído para o aumento de riscos de 
acidentes, danos materiais e prejuízos à mobilidade urbana, especialmente em períodos 
chuvosos, quando os problemas se agravam. Dessa forma, a execução da terraplanagem 
se faz necessária para garantir melhores condições de trafegabilidade, promover mais 
segurança e proporcionar dignidade e qualidade de vida à população local.
Câmara Municipal de Caicó, 04 de maio de 2026.
ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD
VEREADOR
Lido e Despachado no Expediente em ____/____/2026. _____________. Ofício(s) nº(s) 
______________________/2026. Data(s) de envio: ________/_______/2026. Servidor: ______________. Resposta(s): 
_________________________.

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