sessao nº 23

Votações Nominais da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 17:30 Encerramento: 04/05/2026 - 19:06

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: Indisponível



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT

Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB



 Votações Nominais da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - PLO Projeto de Lei Ordinária



INSTITUI O NOVO PROGRAMA

Aprovada por Maioria Absoluta

27/2026

DE	APOSENTADORIA



Turno:

INCENTIVADA - NOVO PAI, NO



Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS

ÂMBITO	DA	PREFEITURA



SANTOS

MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.





2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Concede  o  Título  de  Cidadão

Aprovada por Maioria Absoluta

34/2026

Honorário de Caicó/RN a Senhora



Turno:

Rosecleia de Lima Gralak e dá



Autor: Thales Rangel

outras providências.





3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Concede	Título	de	Cidadão

Aprovada por Maioria Absoluta

35/2026

Honorário  ao  Senhor  Ronaltty



Turno:

Neri dos Santos, pelos relevantes



Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)

serviços prestados à população caicoense.





4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Concede	Título	de	Cidadão

Aprovada por Maioria Absoluta

36/2026

Honorário de Caicó/RN a senhora



Turno:

Cicília Raquel Maia Leite e dá



Autor: Ana Aline

outras providências.





5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Fica	concedido	o	Título	de

Matéria não votada

37/2026

Cidadão Honorário de Caicó/RN



Turno:

ao Senhor JORGE UELITON DE



Autor: Artur Maynard

SOUSA TINOCO, pelos relevantes





serviços  prestados  à  população





caicoense.





6 - REQ Requerimento 28/2026



REQUERER que, após aprovação

Matéria não votada

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Diogo Silva

ofício  ao  Exmo.  Senhor  Judas





Tadeu  ,  solicitando  que  sejam





encaminhadas	as	respectivas





informações: 1.Quantos servidores





efetivos do Municipio de Caicó se





aposentaram no período de 2012 a





2026  ?  2.  Quantos  servidores





Efetivos	se	aposentaram	no





período  que  compreende  entre





2020	e	2026?	3.	Quantos





servidores foram contratados pelo





município entre os anos de 2021 a





2026 ?





7 - REQ Requerimento 29/2026



REQUERER que, após aprovação

Matéria não votada

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Artur Maynard

ofício ao PREFEITO MUNICIPAL





JUDAS	TADEU,	EM





ENTENDIMENTOS	COM	A





 Votações Nominais da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



SECRETARIA	DE	SAÚDE,

solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva	documentação comprobatória: 1- Informações sobre onde está funcionando a Casa de cidadania? E onde está funcionando o conselho municipal de saúde de Caicó? Qual o seu endereço fixo? 2- Por qual motivo o Conselho Municipal de Saúde, assim como os demais conselhos de Caicó, foi retirado da Casa da Cidadania, considerando que o local oferecia estrutura adequada, boa localização e facilitava o acesso da população? 3- Quais medidas o município está adotando para garantir o pleno e adequado funcionamento dessas entidades?





8 - REQ Requerimento 30/2026

Turno:

Autor: Artur Maynard



REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS	TADEU,	EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA   DE   ESPORTE,

solicitando que sejam remetidas a este vereador as seguintes informações acompanhadas da respectiva			documentação comprobatória: 1- Informações sobre onde está funcionando traslados	dos		esportistas caicoenses para competições fora da nossa cidade? 2- Existe algum planejamento ou medida concreta para regularizar essa situação e garantir		igualdade	de oportunidades aos atletas? 3- De que forma a Secretaria de Esportes pretende viabilizar o translado da equipe de xadrez escolar de Caicó para participação no Circuito de Xadrez Escolar da Serra de Santana, considerando o evento no dia 30 de maio de 2026, com saída às 5h, retorno às 17h e participação de 15 a 20 pessoas, em Tenente Laurentino, além das demais etapas em, São João do Sabugi (20/06/2026), Bodó (25/07/2026), Campo Redondo (08 ou 15/08/2026) e Lagoa Nova (19/09/2026), como a Secretaria de Esportes pode atender às demandas desses eventos?

Matéria não votada



9 - MOÇ Moção 65/2026

Turno:

Autor: Andinho Duarte



O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de

Aprovada por Maioria Absoluta



 Votações Nominais da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



Parabéns e Aplausos a Nilzete Palhares e Cristyanne Holanda, pela belíssima Primeira Eucaristia realizada na Catedral de Sant’Ana aos 25 de abril de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.





10 - MOÇ Moção 66/2026

Turno:

Autor: Rutênio da Palma



propor uma Moção de Parabéns para o Sr. Clidenor Antônio de Oliveira, pelo seu aniversário, o mesmo completou 92 anos, dia 28 de Abril do corrente ano.

Aprovada por Maioria Absoluta



11 - MOÇ Moção 67/2026

Turno:

Autor: Rutênio da Palma



propor uma Moção de Parabéns para a Sr.ª Apolinária Maria de Oliveira, pela passagem do seu aniversário, no dia 22 de Abril do corrente ano.

Aprovada por Maioria Absoluta



12 - MOÇ Moção 68/2026

Turno:

Autor: Andinho Duarte



O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Excelentíssima Senhora Secretária de Educação do Estado, Professora Socorro Batista, pela posse como Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed, aos 28 de abril de 2026.

Aprovada por Maioria Absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 68 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Não Votou

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 67 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim





 Votações Nominais da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Diogo Silva Não Votou

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 66 de 2026



Alisson Jackson Sim Ana Aline Não Votou Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Não Votou

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 65 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Não Votou

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Requerimento nº 30 de 2026



Matéria não votada

Requerimento nº 29 de 2026



Matéria não votada

Requerimento nº 28 de 2026



Matéria não votada

Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026



Matéria não votada

Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim





 Votações Nominais da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Não Votou

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Abstenção

Diogo Silva Abstenção

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Ocorrências da Sessão

23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Sairam da Ordem do dia por ausência dos propositores no momento da votação e deliberação: Projeto de Decreto 37, Requerimentos 29 e 30 (Artur) Votação do Requerimento 28( Diogo) Deliberação da Moção 60 (Diogo)

C^IVIARA MUNICIPAL DE CAIC6
SECRETARIA LEG ISLATIVA
ATA DA 23§ MGEslMA TERCEiRA) sEssao OnDii\iARIA, DA 2e (SEGUNDA) sEssao LEGlslATivA,
IRA z2= MGtslMA SEGUNIIA) LEGisLATURA DA CAMARA MUNlapAi DE cAlc6
Aos quatro dias do mds de maio do ano de dois mil e vinte e seis, no hordrio regimental, no
5 Plen5rio Prefeito ln5cio Bezerra de Aratijo, pr6dio sede desta Egregia Casa, sito na rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nave, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a VIg6sima
Terceira Sessao Ordin5ria, da Segunde Sessao Legislativa, de Vig6sima Segunda Legislatura da
CamaTa Municipal de Caic6, presentes os vereadores lvanildo dos Santos de Costa, Alisson
Jackson dos Santos, Aha Aline Morais, Thales Rangel de Costa, Arfur Josu6 de Aradjo Mayriard,
10 Andersen Clavton Duarte de Medeiros, Cicero Bezerra de Queiroz, Francisco F5bio de Aradjo,
Frankslaneo Diogo de Silva, Jos6 Ant6nio da Silva, Jdlio C6sar Fernandes de Azevedo, Luiz l\lery
da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosangela Maria da Silva e Rutenie Diniz de Medeiros,
totaljzando quinze membros, Sob a presidencia do vereador lvanildo dos Santos da Costa,
secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram
15 iniciados com o pEauE^/a EXPED/E^/7E. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos santos,
` na qualidade de primeiro-Secret5rio, o trecho bittlico e a ata da sess5o anterior, que foi aprovada
sem emendas, Pela vereadora Aha Aline Morais, ne qualidade de Segunda-Secrets ria, foi
realizada a leitura das seguintes mat6rias: Projeto de Lei n9 020/2026, de autoria do vereador
Andersen Cla\Pon Duarte de Medeiros, que confere denominacao de Sala de Reuni5o da Camara
20 Municipal de Caic6 e da outras providencias. Prpjetos de Decreto: n9 134/2025, de autoria do
vereador lose Ant6nio da Silva, que concede o titulo de Cidad5o Honofario de Caic6 ao Sr. Jtlnior
Faj e d5 outras providencias; n9 046/2026, de autoria do vereador Cicero Bezerra Queiroz, que
concede o titulo de Cided5o Honordrio de Caic6 ao Sr. Jo5o Paulo Dias de Silva e da outras
provid€ncias; n9 047/2026, de autoria do vereador lvanildo dos Santos da Costa, que concede o
25 titulo de cidadao Honofario de caic6 a sra. D6bora christina pereira Femandes santos e d5 outras
providencias; e n9 048/2026, de autoria do vereador lvanildo dos Santos da Costa, que concede
o titulo de Cidadao Honoraria de Caic6 a Sra. Paula Michelle Linhares Floripes e d5 outras
providencfas. Requerimentos: n9 031/2026, de autoria do vereador luiz l\lery da Costa, que
consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Conceic5o do Nascimento de Medeiros,
30 em vinte e nove de abril deste ano; ng 032/2026, de autoria de vereader Anderson Clayton
Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Jos6 Luiz Filho, em
quatro de maio deste ano; e n£ 033/2026, de autoria do vereador Cfoero Bezerra de Queiroz, que
solicita ao prefeito municipal Judes Tadeu Alves dos Santos as seguintes informac6es: ". gcicz/ a
sitwapdo atual da obra da Creche Professor Oriel Segundo de Oliveira, localizada na R:un Sdo
35 Jorge, atre os bairros Boa Passagem e Serrote Braneo, na zoria norte de Caic6/RN; . Qual a
motivo da paralisacao da referida obra . Quel a previsao para retomada dos serviaps de
constraqao; . Qual o prazo atualizado para corlclusao e entrega da obra a poprlaqdo; . Se houve
alterac6es contratunis, medic6es pendentes ott problenas com a empresa executora; . Qual o
perceritual de execucao da obra ate o preseute momeuto; . Se os recursos orinndos da emenda
40 parlaneritar do Deputado Federal Benes Leoc&dio, no valor de aproximadanente R$
3.726.682,25, jd fioram tctalmente rapassados e qual o saldo ainda disponivel; .Q}iais
providencids estao sendo adotadas pelo Municipio para garantir a coutinuidade e conclusao de
obra. " /sfo/. Moc5o n9 060/2026, de autoria do vereador Frankalaneo Diogo da Silva, que
prop6e Moc5o de Parab6ns ao Sr. Augusto Maia, pelo seu natalieio em vinte e cinco de abril deste
45 ano. 436 e 445/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que
.t...-i.E!..;;.`gf.:.
solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio por meio da secretaria de
Transito, a implanta¢5o de estacionamento de quarenta e cinco graus na rua Ant6nio Sim6es de
Azevedo, no Centro; per meio da secretaria de Sat)de, a disponibilizac5o de uma ambulancia para
ficar a disposieao das comunidades do perimetro irrigado Sabugi, Vila I, Vila 11 e adjacentes; e, por
50 meio da secretaria de lnfraestrutura, a reforma doa banheiros da antiga rodoviaria; n9 444/2026,
de autoria da vereadora Ros§ngela Maria da Silva, que solicjta a Coordenadoria de Thansito a
elaboracao de urn estudo t€cnico para construir uma lombada no cruzamento das ruas Professor
Le6nidas Monteiro e Chilon Herdclio, no bairro Barra Nova; n9 452, 454 e 464/2026, de autoria
do vereador Rutenio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves
55 dos santos, por meio da secretaria de Esportes, a realiza¢ao da primeira corrida do Distrito palma,
no primeiro sabado durante os festejos do padroeiro Santo Ant6nio, em junho; a realizacao de
urn torneio de futebol de campo, no primeiro domingo durante os festejos do padroeiro Santo
Ant6nio, em junho, no distrito Palma; e, por meio da secretaria de Agricultura, o roeo das estradas
de toda a zona rural de Caic6, principalmente das comunidades do distrito Palma; n9 453 e
60 462/2026, de autoria do vereador Renato saldanha de souza, que solicitam ao prefeito municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a pavimentacao da rua
Jose Simplfcio Batista, no bairro Recreio; e, o conserto de ponto de esgoto estourado na rua
Leoni'sio Martins de Brito, no bairro Recreio; ne 455 e 463/2026, de autoria do vereador Jtilio
C6sar I:ernandes de Aze`redo, que solicitam ao prefeito municipal Judas fadeu Alves dos Santos,
65 pormeiodo setorcompetente, a limpeza geral da praca do bairrosoledade; e, a substituic5o das
lampadas de ponte nova, na rua Jdlio Rodrigues; n9 456 e 461/2026, de autoria do vereador Jos6
Ant6nio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
secretarie de lnfraestrutura, Meio Ambiente e em artioulacao com as demais secretarias
competentes, a fiscalizaeao e a limpeza dos terrenos com mato alto, entulhos ou foco de dengue
70 portoda a cidede de caic6; e, a limpeza com a retirada de entulhos da rua Agostinho santos, no
bairro VIla Altiva; n9 457 e 458/2026, de autoria de vereador Francisco fabio de Araiijo, que
solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meto da secretaria de
lnfraestrutura, a pavimentac5o de rua S5o Francisco, no bairro VIIa Altiva; e, por meio de
secretaria de Transito, a construcao de lombadas ne rua Artur Bemardes, no bairro Boa
75 Passagem; n! 459 e 460/2026, de autoria do vereador Luiz I\lery de Costa, que solicitam ao
prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a
limpeza ptiblica e a substituic5o des lampadas da rua Padre Eterno, no poste que especifica; n9
465 e 466/2026, de autoria do vereador lvanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito
municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretarfa de Esportes, duas carradas de
80 areia para a quadra de v6lei do distrito Laginhas; e, por meio de secretaria de lnfraestrutura, a
limpeza de toda a lateral do cemit6rio S5o Vicente, rna rua Jos6 Eustaquto, no bairro Parafba; nQ
467, 469 e 470/2026, de autorie do vereador Artur Josu€ de Aradjo Maynard, que solicitam a
secretaria de lnfraestrutura a terraplenagem de rua Jos6 Luiz de France, ro bairro Alto da Boa
Vlsta; a manuteng5o, a reposig5o de lampadas e a amplia¢5o da rede de ilumina¢5o em todo o
85 Complexo Turistico llha de sant'Ana, abrangendo especialmente o percurso de maior extensao,
frequentemente utilizado par corredores; e, a recuperac5o de todas as vias nao pavimentadas do
bairro Alto de Boa Vista, por meio de terraplanagem; e n9 468/2026, de autorfa do vereador
Anderson Cla\rfon Duarte de Medeiros, que solicita ao secretario de lnfraestrutura Pedro Pereira
a capinecao do bairro lpE, em especial, a das ruas Humberto Leite, Aderbal Bezerra e da Praca
90 Josina Relva, GRAMDE EXPED/E^/If: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cicero Bezerra de
Queiroz, lvanildo dos Santos da Costa, Renato Saldanha de Souza e Jos6 Ant6nie da Silva, que
discutiram mat€rias encaminhadas a Mesa desta Casa, de interesse da coletividede, e que ficam
Qf=;..,----.2
arquivadas na Secretaria desta camara. Concluido a Grande Expediente, houve verificag5o de
qu6rum, presentes os vereadores lvanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Aha
95 Aline Morais, Thales Rangel da costa, ArturJosu€ deAralijo Maynard, Anderson clayton Duarrte
de Medeiros, Cfeero Bezerra de Queiroz, Francisco fabio de Aratijo, Frankslaneo Diogo da Silva,
Jose Ant6nio da Silva, Jdlio C€sar Fernandes de Azevedo, Luiz l\Iery da Costa, Renato Saldanha
de Souza, Rosangela Maria da Silva e Rutenie Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros,
ORDEM DO BAA: Foram deliberados, por unanimidade, o Prqjeto de Lei n9 020/2026, os Projetos
100 de Decreto n9134/2025 e 046 a 048/2026 e o Requerimento n! 033/2026, Foram aprovados a
Projeto de Lei n9 027/2026 (com uma abstencao do vereador Frankslaneo Diogo de Silva), os
Projetos de Decreto n9 034 a 036/2026, o Requerirriehto n9 028/2026 e as Moc6es n9 065 a
068/2026. 0 Projeto de Decreto n9 037/2026, os Requerimentos n9 028 a 030/2026 e a Moe5o
n9 060/2026 foram retirados de Ordem do Dia, em virtude da ausencia do seu Autor ne momento
105 de apreciac5o. Pela Presidencia foram despachadas todas as mat6rias lidas no expediente. Pelo
Substituto Legal foram despachadas as mat6rias de autoria do Presidente. Passaram pela
Presidencia da Sessao os vereadores lvanildo dos Santos da Costa e Alisson Jackson dos Santos.
Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessao para o dia seis de maio deste ano, quarta￾fdira, no hordrio regimental. Em seguide, encerrou a Sessao e, eu, Cynthie de Barros Carvalho
110 Canuto, auxiliar do Plenario, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo
Prjmeiro-SecTetarioepe#tar,a
•¢F±==D+

PAUTA DO DIA



23ª (Vigésima Terceira) Sessão Ordinária

Dia: 04 de Maio de 2026  – Segunda– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Tendo dito isso, foi elevado às alturas enquanto eles olhavam, e uma nuvem o encobriu da vista deles.Atos dos Apóstolos (capítulo 1: versículo 9)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.











GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETOS DE LEIS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 020/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE VEREADORA REGINA ARAÚJO DE SOUZA, A SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – NOVO PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





PROJETOS DE DECRETOS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 134/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JÚNIOR FAJ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 046/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JOÃO PAULO DIAS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 047/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, À SENHORA DÉBORA CHRISTINA PEREIRA FERNANDES SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 048/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, À SENHORA PAULA MICHELLE LINHARES FLORIPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, À SENHORA ROSECLEIA DE LIMA GRALAK, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR RONALTTY NERI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 036/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN, À CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR JORGE UELITON DE SOUSA TINOCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.





REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ SE APOSENTARAM NO PERÍODO DE 2012 À 2026; QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS SE APOSENTARAM NO PERÍODO QUE COMPREENDE ENTRE 2020 À 2026; QUANTOS SERVIDORES FORAM CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO ENTRE OS ANOS DE 2021 À 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A CASA DE CIDADANIA? E ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ? QUAL O SEU ENDEREÇO FIXO? 2- POR QUAL MOTIVO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO OS DEMAIS CONSELHOS DE CAICÓ, FOI RETIRADO DA CASA DA CIDADANIA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL OFERECIA ESTRUTURA ADEQUADA, BOA LOCALIZAÇÃO E FACILITAVA O ACESSO DA POPULAÇÃO? 3- QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO PARA GARANTIR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DESSAS ENTIDADES? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O TRANSLADO DOS ESPORTISTAS CAICOENSES PARA COMPETIÇÕES FORA DA NOSSA CIDADE? 2- EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO OU MEDIDA CONCRETA PARA REGULARIZAR ESSA SITUAÇÃO E GARANTIR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES AOS ATLETAS? 3- DE QUE FORMA A SECRETARIA DE ESPORTES PRETENDE VIABILIZAR O TRANSLADO DA EQUIPE DE XADREZ ESCOLAR DE CAICÓ PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO DE XADREZ ESCOLAR DA SERRA DE SANTANA, CONSIDERANDO O EVENTO NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, COM SAÍDA ÀS 5H, RETORNO ÀS 17H E PARTICIPAÇÃO DE 15 A 20 PESSOAS, EM TENENTE LAURENTINO, ALÉM DAS DEMAIS ETAPAS EM SÃO JOÃO DO SABUGI (20/06/2026), BODÓ (25/07/2026), CAMPO REDONDO (08 OU 15/08/2026) E LAGOA NOVA (19/09/2026), COMO A SECRETARIA DE ESPORTES PODE ATENDER ÀS DEMANDAS DESSES EVENTOS? - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA DA CRECHE PROFESSOR ORIEL SEGUNDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA SÃO JORGE, ENTRE OS BAIRROS BOA PASSAGEM E SERROTE BRANCO, NA ZONA NORTE DE CAICÓ/RN; • QUAL O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DA REFERIDA OBRA • QUAL A PREVISÃO PARA RETOMADA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO; • QUAL O PRAZO ATUALIZADO PARA CONCLUSÃO E ENTREGA DA OBRA À POPULAÇÃO; • SE HOUVE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, MEDIÇÕES PENDENTES OU PROBLEMAS COM A EMPRESA EXECUTORA; • QUAL O PERCENTUAL DE EXECUÇÃO DA OBRA ATÉ O PRESENTE MOMENTO; • SE OS RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL BENES LEOCÁDIO, NO VALOR DE APROXIMADAMENTE R$ 3.726.682,25, JÁ FORAM TOTALMENTE REPASSADOS E QUAL O SALDO AINDA DISPONÍVEL; •QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES: 

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 060/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR AUGUSTO MAIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 25/04/2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 065/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A NILZETE PALHARES E CRISTYANNE HOLANDA, PELA BELÍSSIMA PRIMEIRA EUCARISTIA REALIZADA NA CATEDRAL DE SANT’ANA AOS 25 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 066/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR CLIDENOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 93 ANOS, CELEBRADO DIA 28 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 067/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA APOLINÁRIA MARIA DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 22 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 068/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PROFESSORA SOCORRO BATISTA, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO – CONSED, AOS 28 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.